DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA,
designado pela Portaria n.º001/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente,
comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
001/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser
utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA,
exercício 2024, teve como vencedora a empresa: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ:
07.901.093/0002-55, no valor de R$ 799.240,00 (setecentos e noventa e nove mil duzentos
e quarenta reais).
Santana do Araguaia - PA, 4 de março de 2024.
ROSA MONICA BRITO FRANCO
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem
homologar a licitação, na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 001/2024 a proponente I
P de C Resende-Instituto Exata Concurso e Assessoria CNPJ nº 22.948.160/0001-08, valor
de cada inscrição é de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). Por ser a mais vantajosa para a
administração deste órgão. Data da Homologação: 01/03/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 977/2024 Dispensa Eletrônica nº 1/2024 - Processo
Administrativo nº 40/2024.PARTES: Munícipio de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a empresa
I P de C Resende-Instituto Exata Concurso e Assessoria CNPJ nº 22.948.160/0001-08.OBJETO:
Contratação de empresa de serviços de planejamento, organização e realização de processo
seletivo público para seleção de candidatos à vagas imediatas e vagas em processo de
credenciamento pelo ministério da saúde, nível médio, para a função de agente comunitário
de saúde, através da aplicação de provas objetivas, a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Afuá/PA VALOR: O valor contratual de cada inscrição é de R$ 52,00
(cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA:01/03/2024 à 28/02/2025.Ordenadora de despesas:
Patrícia Santos Quaresma - Secretária Interina de Saúde.
1ª PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 1.681/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Partes: O
Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a empresa R.M.S Lobato Ltda CNPJ nº
03.847.296/0001-79. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 10 meses,
contando a partir de 07 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de
Despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 72/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Castanheira Comercio de Peças,
Acessórios e Serviços para Veículos LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, contrato 24-0229-001,
valor R$ 248.318,21 / Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ 07.868.912/0008-03, contrato 24-0229-
002, valor R$ 1.650.146,24 / MS Lubrificantes Autopeças e Serviços LTDA, CNPJ
14.077.752/0001-65, contrato nº. 24-0229-003, valor R$ 146.351,16 / Lube Pack Comercial
LTDA, CNPJ 46.310.289/0001-46, contrato 24-0229-004, valor R$ 6.900,15. / Alfa
Representações LTDA, CNPJ 37.884.524/0001-00, contrato 24-0229-005, valor R$ 676,47.
Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148,
2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa
(s) especializada (s) para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para a frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e
demais Secretarias Municipais - Ass.:
29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. 077/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal.
CONTRATADA: V C de Oliveira Eireli-EPP, CNPJ 14.790.890/0001-97. Contrato 23-0209-004.
CONTRATADA: A. B. DOS SANTOS LTDA - EPP (EXCLUSIVA EVENTOS), CNPJ 32.719.660/0001-
13. Contrato 23-0209-005. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007,
2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269,
2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ.
Prorrogação de Prazo. Vigência: 10/02/2024 a 10/06/2024 - Ass.: 08/02/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 34/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Top Line
Turismo LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53, contrato 24-0228-003, valor R$ 100.000,00. Dot.
Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.087, 2.098, 2.103, 2.104, 2.105, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119,
2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00
- Serv. de Terc. PJ, 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Vigência:
23/02/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços
de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres;
reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo) e
serviços correlatos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
Assinatura: 23/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 45/2022 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil
Novo/Fundo Municipal De Saúde, CONTRTADOS - V.P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ/MF
11.734.692/0001-18, Contrato Administrativo nº. 261/2023, com o valor total de R$
80.001,40. OBJETO: fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para manutenção das
atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2.106, 2.109,
2.016, 2.063, 2.073, 2.052, 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00, VIGÊNCIA DOS CON T R AT O S :
ATÉ 30/04/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 -
Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo.
Weder Makes Carneiro - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO CONTRATO Nº
25/2022 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa FURTHE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Fica aditado o contrato de nº 25/2022 atendendo
aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por
cento) do valor de R$ 3.241.028,68 para R$ 4.051.285,85, totalizando o presente termo
aditivo no valor de R$ 810.257,17 (oitocentos e dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais
e dezessete centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo
Contratual em: 27 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO CONTRATO Nº
51/2022 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. D. DA S. ABUCAT E R
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº: 34.878.863/0001-88. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fica aditado o contrato de nº 51/2023
atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e
cinco por cento) do valor de R$ 835.008,82 para R$ 1.043.761,02, totalizando o presente
termo aditivo no valor de R$ 208.752,20 (duzentos e oito mil, setecentos e cinquenta e
dois reais e vinte centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo
Contratual em: 28 de Fevereiro de 2024. Mila Cecília da Silva Costa - Secretária Municipal
de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMSA
A Prefeitura Municipal de Chaves, através da Secretaria Municipal de Saúde-
SEMSA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para construção centro de atenção psicossocial (CAPS) no
município de Chaves/PA. Abertura no dia 25/03/2024, às 10h00, através do site
www.licitanet.com.br, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº14.133/2023.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, e junto a
Comissão de Contração da Prefeitura Municipal de Chaves-PA, na Av Independência s/nº
EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que REVOGA O
Pregão Eletrônico N° 90001/2024 que tem por objeto a aquisição de combustíveis para as
unidades administrativas do município de Gurupá, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei
Federal nº 14.133/2021, e demais alterações posteriores. Considerando que houve
necessidade de revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos
itens ofertados. Assim sendo, será publicado novo certame oportunamente divulgado.
Gurupá/PA, 4 de março de 2024.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
A Prefeitura Municipal de Gurupá comunica aos interessados que se encontra
aberto o procedimento licitatório na modalidade Chamada Publica N° 001/2024, cujo
objeto é AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR, NO MUNICÍPIO, POR TEMPO DETERMINADO. Data de entrega dos documentos e
credenciamento: 25 de março de 2024, até às 17:00hs.
Gurupá, 4 de março de 2024
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP-PMI-SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1641/2023
A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através da Secretaria Municipal de
Educação realizará Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por Item. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR
O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 15/03/2024, às 09:30h,
horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais
disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e
no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no endereço eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/
EDILENE MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº :20240216; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES ARMARINHO;
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS. PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2024.(SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE); VALOR TOTAL: R$ 6.398,15 (seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quinze
centavos); VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240223; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO
PEÇAS, 
SERVIÇOS, 
LOCAÇÕES
E 
CONSTRUÇOES 
LTD; 
OBJETO:
AQUISIÇÃO 
DE
PEÇAS,LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS LEVES E PESADOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 29.837,62 (vinte e
nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 05 de
Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024.

                            

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