DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato ao contrato Nº 135/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 483/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS
VINCULADOS.; Empresa: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79; VALOR
DE R$ 2.820,00 (Dois mil, oitocentos e vinte reais), Assinatura 04/03/2024, Vigência:
31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PE N.º 006/2023. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM prédios públicos
para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Contratante: Fundo Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: A R
Construções e Serviços. Contrato n.º 028.2024.12.10.002, Valor Global: R$ 490.170,00;
Vigência do Contrato: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. Pedro
Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240032
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 41/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
20240032, Beneficiário: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E
DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 33.190.948/0001-06, vencedora dos itens 0013, 0015, 0016,
0021, 0030, 0033, 0040 e 0041 perfazendo um total de R$ 1.121.095,00, E DA CRUZ
SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.618.821/0001-99, vencedora dos itens
0002, 0007, 0008, 0014, 0017, 0022, 0023, 0024, 0026, 0027, 0028, 0029, 0031, 0032,
0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0045 e 0047 perfazendo um total de R$ 772.542,00,
ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCATAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, vencedora dos itens
0001, 0003, 0004, 0005, 0006, 0009, 0010, 0011, 0012, 0018, 0019, 0020, 0025, 0042,
0043, 0044 e 0046 perfazendo um total de R$ 549.626,00. Vigência da Ata: 26/02/2024 à
26/02/2025.
Oriunda do
PREGÃO ELETRÔNICO
PE 41/2023/PMNI-SRP.
Processo
Administrativo 057/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕ ES
FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.
Nova Ipixuna - PA, 26 de Fevereiro de 2024. Williamson do Brasil de Sousa Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 312, Edição
do dia 01/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Pará (DOMEPA), Página 119, Edição do dia 01/03/2024. No EXTRATO DE TERMO ADIT I V O.
Onde se lê: 9º TERMO ADITIVO Nº 073/2024. Leia - se: 2º TERMO ADITIVO Nº 073/2024.
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 249, Edição
do dia 29/02/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 129, Edição do dia 27/02/2024. No EXTRATO DE CONTRAT O.
Onde se lê: CONTRATO Nº 0142/2023. Leia - se: CONTRATO Nº 0142/2024.
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 249, Edição
do dia 29/02/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 130, Edição do dia 27/02/2024. No EXTRATO DE CONTRAT O.
Onde se lê: CONTRATO Nº 1476/2024. Leia - se: CONTRATO Nº 1476/2023.
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 249, Edição
do dia 29/02/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 130, Edição do dia 27/02/2024. No EXTRATO DE CONTRAT O.
Onde se lê: CONTRATO Nº 1477/2024. Leia - se: CONTRATO Nº 1477/2023.
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMPD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA;
CONTRATO Nº: 2024017;CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO, C N P J.
09.647.690/0001-40;
CONTRATADA: A J R LIMA SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ.
13.580.586/0001-52; VALOR TOTAL: R$ 24.513,24 (Vinte e quatro mil, quinhentos e treze reais
e vinte quatro centavos);
CONTRATO Nº: 2024025;CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARC O,
CNPJ. 31.000.871/0001-39;
CONTRATADA: A J R LIMA SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ.
13.580.586/0001-52; VALOR TOTAL: R$ 5.257,56 (Cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta e seis centavos);
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PMPD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE PAU
D'ARCO/PA E DEMAIS SECRETARIA NO EXERCÍCIO DE 2023;
CONTRATO Nº: 2024022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA, C N P J.
31.000.871/0001-39;
CONTRATADA: CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ. 05.950.871/0001-90; VALOR
TOTAL: R$ 77.205,62 (Setenta e sete mil duzentos e cinco reais e sessenta e dois
centavos);
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMAS; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO PAU D'ARCO -PA;
CONTRATO Nº: 2024028 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU
D'ARCO-PA, CNPJ. 19.073.203/0001-36;
CONTRATADA: J M F AGUIAR, CNPJ. 03.951.294/0001-25; VALOR TOTAL: R$ 92.500,00 (Noventa
e dois mil e quinhentos reais);
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMAS; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2023;
CONTRATO Nº: 2024027 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU
D'ARCO-PA, CNPJ. 19.073.203/0001-36;
CONTRATADA: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ 34.257.492/0001-17; VALOR TOTAL: R$ 47.920,00
(Quarenta e sete mil novecentos e vinte reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023FME
Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2023FME,
Processo n° 046.2023, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventuais Contrações de
Empresas Para Fornecimento de (Gênero Alimentícios), Para Composição da Merenda
Escolar A Ser Fornecida Na Rede de Ensino Pública do Município de Pau D'Arco/Pa, No Ano
Letivo de 2024, Homologado As Empresas: (01) Comercial Nova Era Produtos Alimenticios,
Limpeza e Descartaveis Eireli, CNPJ. 33.190.948/0001-06 , com o valor R$ 374.781,00 - (02)
FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ. 30.851.206/0001-
96, com o valor R$ 248.838,00, (03) NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ. 34.257.492/0001-17, com o
valor R$ 263.105,00, (04) TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ. 48.951.033/0001-43,
com o valor R$ 467.644,20 - Pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Pau D´arco - PA, 20 de fevereiro de 2024
PABLO LIMA NASCIMENTO
Secretário de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2024006
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023FME, Processo n° 046.2023, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE
(GÊNERO ALIMENTÍCIOS), PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA
NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/PA, NO ANO LETIVO DE
2024, Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor
preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2024006,
referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01)
COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, C N P J.
33.190.948/0001-06 , com o valor R$ 374.781,00 - (02) FRIOSUL ALIMENTOS FABR I C AÇ ÃO
DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ. 30.851.206/0001-96, com o valor R$ 248.838,00,
(03) NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ. 34.257.492/0001-17, com o valor R$ 263.105,00, (04)
TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ. 48.951.033/0001-43, com o valor R$ 467.644,20,
Data da Ata: 20/02/2024. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra
estará
disponível
no
Portal
da
Prefeitura
em
https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002
A Prefeitura Municipal de Piçarra-PA, por meio deste, comunica a todos os
interessados que, em virtude de dificuldades técnicas enfrentadas durante a inserção dos
documentos no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), houve a necessidade
de reajustar os prazos previamente estabelecidos.
Desta forma, informamos que a nova data para a realização da Sessão Pública
Eletrônica será às 9:00h do dia 18 de março de 2024. Informações e Editais: Prefeitura
Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:
www.picarra.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail:
pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Pessoal nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de fotocopias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos para atender a
demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura:
28/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Arte e Cópia Ltda Contrato
nº 20240074 Valor total R$ 14.706,50 Contrato nº 20240075 Valor total R$ 13.485,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Ao Extrato do Contrato Nº 2024.02.09.03 - PMSIP
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 15/02/2024, Seção 3, página 127.
ONDE SE LÊ: Lote 03: valor do contrato: R$ 2.301.815,50 (dois milhões,
trezentos e um mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos).
LEIA-SE: Lote 03: valor do contrato: R$ 2.008.801,67 (dois milhões, oito mil,
oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos).
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS.
Agente de Contratação/PMSIP
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: MULT LINK
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.057.043/0001-98; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 142/2020, por mais 90 (noventa) dias, ou seja,
de 26/06/2021 a 24/09/2021; Data de assinatura: 21 de junho de 2021. REPUBLIC AÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal, através de sua Prefeita, a Sra. Elizane Soares da Silva,
torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU nº 43, sessão 3
de 4 de março de 2024, Página 177.
Onde se lê: (Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024 - 001-SEMED SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS).
Leia-se: (Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024 - 001-SEMED).
ELIZANE SOARES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240164 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: Amazonia Informatica Eireli - Me Objeto: Aquisição
Parcelada de Materiais de Processamento de Dados, Equipamentos de Informática,
Tonners e Cartuchos, Ferramentas e Materiais Elétricos, Para Atendimento e
Manutenção das Unidades Públicas Escolares e A Secretaria Executiva Municipal de
Educação - SEMED. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 99.145,00
(noventa e nove mil, cento e quarenta
e cinco reais) - Data da Assinatura:
29/02/2024.
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