DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024.
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, vem tornar público o CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO 001/2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE "A" A "Z", ATRAVÉS DE MAIOR
DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO
MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA,
DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB. Tipo de processo permanente: Data
de Início do Credenciamento: 04/03/2024 às 10h; Data Final do Credenciamento:
04/03/2025 às 17h, em conformidade com a Lei 14.133/2021.
O recebimento da Documentação e Proposta ocorrerá exclusivamente no
formato eletrônico no site www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Nº 116, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Nº 116, de 29
de dezembro de 2023, Portaria Nº 004/2024, de 09 de janeiro de 2024. Maiores
informações: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65,
Centro, Coremas -PB. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital
disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
TCE/PB:
https://tce.pb.gov.br/;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/;
Portal
da
Transparência
da
Município:
https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Coremas-PB, 4 de março de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024.
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, vem tornar público o CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO 002/2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para: CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA
REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS,
VISANDO ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB. Tipo de processo
permanente: Data de Início do Credenciamento: 04/03/2024 às 10h; Data Final do
Credenciamento: 04/03/2025 às 17h, em conformidade com a Lei 14.133/2021.
O recebimento da Documentação e Proposta ocorrerá exclusivamente no
formato eletrônico no site www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Nº 116, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Nº 116, de 29
de dezembro de 2023, Portaria Nº 004/2024, de 09 de janeiro de 2024. Maiores
informações: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65,
Centro, Coremas -PB. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital
disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
TCE/PB:
https://tce.pb.gov.br/;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/;
Portal
da
Transparência
da
Município:
https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Coremas-PB, 4 de março de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 9/2023
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas
atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo
Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 09.2023, fundamentada no Relatório
e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, no valor total de
R$ 714.847,40 - setecentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta
centavos, em favor da empresa FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.069.404/0001-19, cujo objetivo, é a contratação de empresa
para a construção de 01 (uma) Creche "DONA DINHA", nas proximidades do KM-05, da PB
075, Conjunto Roberto Paulino - Zona Urbana - Cuitegi - PB. Fica a empresa vencedora do
certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instruções contidas
no instrumento convocatório da referida Licitação.
Cuitegi/PB, 1º de março de 2024.
GERALDO ALVES SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Damião, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro
- Damião - PB, 09h00min do dia 19 de Março de 2024, por meio do
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço
por item, para: prestação de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal e/ou
Estadual de Ensino deste Município.. Recursos: Próprios/Federais. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-
1013.Email: damiaoprefeitura@gmail.com. Edital: ww.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.tce.pb.gov.br.
Damião-PB, 28 de Fevereiro de 2024.
JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ
13.408.085/0001-93 Objeto contratual: PROCESSO LICITATÓRIO - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA
CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 09 (nove) meses, cuja
vigência fica estendida até o dia 29/11/2024.
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00012/2022. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 28/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00009/2023, que objetiva: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB.
Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-
35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - R$
230.681,58.
Igaracy - PB, 29 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 09:00 horas do dia 25
de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa para Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas
Municipais, Creche, demais Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social, do Município de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº
044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital:
http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-
mail indicado.
Igaracy - PB, 1º de Março de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 22
de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município,
Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14;
Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23;
Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo
ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 1º de Março de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 13:00 horas do dia 22
de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de aditivo de combustível, filtro de
combustível, condicionador de metais, filtro de ar e outros... Para frota de veículos próprio
e alugados na prefeitura municipal de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº
155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto
Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
07:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo
ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 1º de Março de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB. Contratada:
DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, CNPJ:
43.561.525/0001-09. Valor: 3.991.972,51 (três milhões novecentos e noventa e um mil
novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços
aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada
para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades
previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências
contidas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2022.
Dotação: constante no orçamento vigente.
Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante)
e o Sr. Eustáquio Batista Ângelo, CPF: 214.230.324-20 (pela contratada). Livramento - PB,
12 de junho de 2023 Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Lei nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Materiais e Reagentes
para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra -PB. Data e horário do início
da disputa: 09:30hs/mim do dia 19/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e
TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor
de
Licitação,
na
Rua
José
Rosas, s/n
-
Centro
-
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 4 de março de 2024.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
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