DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PMLS
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais, para proceder a futuros processos
de leilão público de bens móveis inservíveis de propriedade do município de laranjeiras do
sul.
A Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná, torna público que a partir
do dia 06/03/2024, estará aberto o procedimento para Credenciamento de leiloeiros
oficiais, para proceder a futuros processos de leilão público de bens móveis inservíveis de
propriedade do município de laranjeiras do sul, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão
disponíveis para consulta no site do município.
Laranjeiras do Sul-PR, 29 de fevereiro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMLS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
abastecimento na colônia união, contemplando alambrados, base e caixa de água e casa
química.
Tipo Licitação: Menor Valor Global.
Modo de Disputa: Aberto.
Abertura 
da 
sessão
pública: 
25/03/2024, 
às 
08h00min.,
no 
site
www.licitanet.com.br.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site do Município.
Laranjeiras do Sul-PR, 29 de fevereiro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Contratação de empresa (s) para a realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento e troca
de peças/acessórios, para a frota de veículos e máquinas do município de laranjeiras do
sul/pr.
Tipo Licitação: Maior Desconto Por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura 
da 
sessão
pública: 
26/03/2024, 
às 
08h00min.,
no 
site
www.licitanet.com.br.
Laranjeiras do Sul-PR, 29 de fevereiro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024
O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o
disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129
de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia
21/03/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para EXECUÇÃO DE 250 METROS LINEARES, POR 4,5 METROS DE LARGURA ,
TOTALIZANDO 1.125M², DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES, a ser
executada à Linha Bressam, Comunidade Cerro Azul, Zona Rural, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Planilhas Orçamentárias,
Projetos, Cronograma, Memorial. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação
da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal
Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço
eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail:
licitacao@lindoeste.pr.gov.br.
LINDOESTE, 1º de março de 2024.
VILSON KACPRZAK
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024
O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o
disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129
de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia
22/03/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA A SER
INSTALADA NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE SILVINO CICHELLA, NO MUNICÍPIO DE
LINDOESTE conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que
integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. O edital poderá ser obtido no
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná,
localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às
17:00 
horas,
ou 
no
endereço 
eletrônico
http://www.lindoeste.pr.gov.br/,
https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.
LINDOESTE, 1º de março de 2024.
VILSON KACPRZAK
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024
O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto
na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de
11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 25/03/2024,
às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO
DE 2.000 METROS LINEÁRES, COM 3 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 6.000M², DE
RECAPE ASFÁLTICO Rural em CBUQ, sobre pavimentação poliédrica (calçamento), na Estrada
principal da Linha Tangará, Zona Rural. Conforme quantidades, condições, exigências neste
edital, seus anexos e Memorial Descritivo, Planilha Oraçamentária, Cronograma Financeiro. O
edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste,
Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no
horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/,
https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.
LINDOESTE, 1º de março de 2024.
VILSON KACPRZAK
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024
O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o
disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129
de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia
21/03/2024, às 10h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para EXECUÇÃO DE 2.800M², DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, COM PEDRAS
IRREGULARES 
(calçamento), 
em 
estrada
Rural, 
Comunidade 
Tangará. 
Conforme
quantidades, condições, exigências neste edital, seus anexos e Memorial Descritivo,
Planilha Oraçamentária, Cronograma Financeiro. O edital poderá ser obtido no
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná,
localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às
17:00 
horas,
ou 
no
endereço 
eletrônico
http://www.lindoeste.pr.gov.br/,
https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.
Lindoeste, 1º de março de 2024.
VILSON KACPRZAK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-PML
OBJETO: Retificar o termo do Aviso de Licitação Tomada de Preços nº
014/2023-PML, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de dezembro de 2023,
pág. 337, Seção 03, e no Extrato do Contrato nº 021/2024-PML, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 14 de fevereiro de 2024, pág. 170, Seção 03, no que se refere ao
número do Contrato de Repasse: ONDE SE LÊ
"CONTRATO DE REPASSE 934907/2022/MDR/CAIXA"
LEIA-SE
"CONTRATO DE REPASSE 939829/2022/MCIDADES/CAIXA"
Loanda-PR, 4 de março de 2024.
JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com
sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do
Paraná, torna público que a partir do dia 05 de março de 2024 durante o prazo de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, estará aberto processo de Chamamento Público, para
fins de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de exames de ultrassonografia
e consulta obstétrica para o Departamento de Saúde no Município de Nova Esperança do
Sudoeste, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência do edital.
Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, Centro, Nova Esperança do Sudoeste,
Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às
17h30min, informações pelo Fone: (46) 3546-1144, ou no endereço eletrônico
www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br
pedidos
de 
esclarecimento
deverão 
ser
encaminhados por escrito para o e-mail licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.
Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 1º de março de 2024.
JAIME DA SILVA STANG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 013/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS
JURÍDICAS,
PRESTADORAS
DE SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: JORGE FERREIRA
BRAGA E CIA LTDA - CNPJ: 05.761.638/0001-69. Valor estimado de R$ 598.920,00.
Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.
Em 1º de Março de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição e instalação de parque de
diversões infantil tipo Playground, para o Departamento Municipal de Esportes, Recreação
e Turismo, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo
de Referência anexo I deste instrumento convocatório. Recebimento das Propostas:
Ocorrerá até as 09:00 horas do dia 18/03/2024. Abertura, Julgamento das Propostas e
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 18/03/2024. Valor Global
Máximo: R$ 104.170,00 (cento e quatro mil, cento e setenta reais). Pasta Técnica com
inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e
adquiridos, 
através 
do 
site 
http://bllcompras.org.br/ 
e 
no 
site
www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1214 ou e-
mail licitacao@portoamazonas.pr.gov.br
Porto Amazonas, 4 de março de 2024.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 19 DE MARÇO 2024 às 09h00min, abertura da sessão
pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 003/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN ZERO
QUILOMETRO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO 10 PESSOAS (+) MAIS 01
MOTORISTA, PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES PARA AS
UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº 254/2022, 387/2022 E
1432/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz de
Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.