DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/2024
A Prefeitura Municipal de Umbuzeiro - PB, através da Comissão de Contração,
TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que estará recebendo a partir do dia 06 de
Março de 2024 à 27 de Março de 2024 até as 08:00 AM, os Envelopes de Habilitação e
Projeto de Venda dos Interessados; A abertura dos Envelopes do que trata o edital de
Chamada Pública Credenciamento nº 01/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios,
através de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores
Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de
Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, Ocorrerá no dia 27 de Março de 2024 as 09:00 AM. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
21/2021 do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de
2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Cópia
do
Edital
e 
demais
documentos
pertinentes
estarão
à 
disposição
no
site
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
de Umbuzeiro- Centro - Umbuzeiro - PB. Outras Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Umbuzeiro - PB, 26 de fevereiro de 2024.
HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 095/2023 - Processo Administrativo Nº 234/2023
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de refeições do tipo marmitex, em atendimento
da Secretaria Municipal de Administração. Cumpridas as formalidades legais e considerada
a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito
Municipal,
segue
a
empresa
vencedora: VLZ
RESTAURANTE
LTDA
-
CNPJ
nº
20.012.922/0001-26 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2024. Valor Total R$
682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Obs.: As quantidades e os
valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a
12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos
itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do
Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início
em 29 de fevereiro de 2024 e se encerra em 28 de fevereiro de 2025. Dê-se publicidade
ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMB
PRORROGADO/RETIFICADO
Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000014/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
21/03/2024 
às 
08hrs:30min, 
no 
portal 
de 
compras 
do 
governo 
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br,
a licitação
em
referência,
que tem
por objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGURO
PARA A FROTA DE VEÍCULOS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e
ou www.bandeirantes.pr.gov.br
e também no
departamento de Licitações da Prefeitura.
Bandeirantes-PR, 1º de março de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará
realizando Certame Licitatório n°013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°012/2024,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo
por objeto Aquisição de mobiliários e equipamentos eletrônicos destinados a suprir a
demanda da Casa Lar e Secretaria de Assistência Social do Município de Cafelândia. Através
de recursos da Emenda Parlamentar Bancada do Paraná N°202371170013, requerido
através da Programação Sistema de Gestão de Transferência Voluntarias- SIGT V ,
n°410345320230003, conforme especificação completa no Termo de Referência do Edital.
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$116.559,03 (Cento e Dezesseis Mil e Quinhentos e
Cinquenta e Nove Reais e Três Centavos). A participação é exclusiva a microempresas e
empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006. APLICA-SE A ESTE PREGÃO O DISPOSTO NO ARTIGO 48, § 3º, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023, QUE
ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL SEDIADAS NO
MUNICIPÍO DE CAFELÂNDIA, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO
VÁLIDO. ESTE BENEFÍCIO NÃO IMPEDE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE OUTRAS
LOCALIDADES. O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da
Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de
Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos
sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do
PREGÃO ELETRÔNICO
ocorrerá 18
de março
de 2024
às 08h30min,
no site
www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.
Cafelândia-PR, 4 de março de 2024
ADRIANO EFFTING
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 19 de
março de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO,
por REGISTRO DE PREÇO visando, Fornecimento de Ares-Condicionado, para a Secretaria de
Educação, Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantis, sob o regime de
execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação menor preço por lote. A pasta
técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a
partir de 05 de março de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão
ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Colorado torna público que realizará às 13h30min do dia 19 de
março de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO,
por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de gêneros alimentícios coxinha, rissoles, pão de
queijo, empada, esfirra, bombom, pão Frances, mini pão, leite pasteurizado, refrigerante,
bolacha, sonho, pizza, biscoito, lanche x salada, suco, bolo, torta recheada, mussarela, presunto
dessa municipalidade, sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de
licitação menor preço por lote. A pasta técnica estará disponível através do site:
www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 05 de março de 2024 às 23h59min
no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço
eletrônico
Colorado,29 de fevereiro de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 081/2024. Tomada de Preço nº 005/2023. Processo n° 211/2023.
Contratante: A Prefeitura. Contratada: Procoenge Pavimentaçoes Ltda. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de serviços de Obras de Engenharia para
Pavimentação asfáltica nas Ruas: George Zieber, Rua Professora Edwiges Rosnowski, Rua
Professora Josefa Stucki e Rua Vereador Alfredo Schmeing no Bairro São Jorge no
Município de Cruz Machado PR, através do repasse OGU MDR 928517/2022, conforme
Anexo I do edital, memorial descritivo e projetos. Valor de Contrato: R$ 1.350.319,03.
Aplicação de Multa: Compete à Contratante. Foro: Comarca de União da Vitória, Estado do
Paraná. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data: 01/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023
O Município de Cruz Machado, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal
Antonio Luis Szaykowski, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor e demais legislação aplicável, especialmente pela Lei 8.666/93, e alterações
posteriores, a vista do parecer jurídico conclusivo, resolve:
Homologar e Adjudicar a Tomada De Preço n° 005/2023, Processo de Compra
n° 211/2023. Valor Total da Homologação: R$ 1.350.319,03. Data: 01/03/2024.
ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FÊNIX
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA DE GRÃOS NOVA, DE 9 LINHAS DE 45
CM.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 277.249,66 (Duzentos e setenta e sete mil,
duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/03/2024 às 09h (horário de Brasília)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
NILSON CRISTIANO MEIRA ALEIXO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Inexigibilidade para Credenciamento nº 004/2024. Processo Administrativo nº
016/2024.
Objeto: Chamamento Público de fornecedores e recebimento das propostas de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Tipo: Credenciamento
Recebimento das propostas: a partir do dia 18/03/2024 até o dia
22/03/2024.
Local: Prefeitura Municipal, na Rua Cel. Emilio Gomes, nº 022, Centro, Irati-PR,
CEP 84.500-054
Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021
Editais disponíveis em: https://irati.eloweb.net/portaltransparencia/
JORGE DAVID DERBLI PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 009/2024
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, TIPO PICK-UP CONFORME ESPECIFIÇÕES
TÉCNICAS DO TERMO REFERENCIA. Dia e horário: 15/03/2024 às 09horas (horário de
Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Itaúna do Sul-PR, 4 de março de 2024.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL N 30/2024 - PROCESSO N 1683/2024 CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2024
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no dia 21 de MARÇO de 2024, as 09:00 hrs, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 1000,
bairro Centro, haverá sessão de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a Seleção de empresa
do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à
caixa econômica federal ou instituição financeira autorizada pelo banco central do brasil,
adiante denominadas apenas como instituições financeiras para construção de unidades
habitacionais no município de ivaiporã, estado do paraná, atendendo as normas vigentes de
programas da área habitacional de interesse social Minha Casa Minha Vida - MCMV. O
recebimento dos envelopes, contendo a documentação de habilitação e a manifestação de
interesse das empresas, será até às 08h30min do dia 21 de Março de 2024, no Setor de
Protocolo da Prefeitura do Município de Ivaiporã. O Edital está disponível, através site
www.ivaipora.pr.gov.br.
Ivaiporã, 4 de Março de 2024
LUIZ CARLOS GIL
Prefeito

                            

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