DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Estimado: R$ 494.896,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e
noventa e seis reais)
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 1º de março de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
FERNANDA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustível Gasolina Comum e
Álcool/Etanol com abastecimento na bomba, para atender a demanda da frota de veículos
e equipamentos de todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste, Pr, tipo
Menor Preço por Item.
Abertura e julgamento das propostas dia 18/03/2024 as 09:00 horas. Edital e
anexos
no
www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.veracruz.pr.gov.br. Demais
informações
no
Setor
de
Licitações
pelo
fone
045
32678006
ou
e-mails
licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste-PR, 4 de março de 2024.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 23/2024. Concorrência nº 06/2023. Contratante: O Município. Contratado:
Sudopav Construtora Ltda, CNPJ 26499438000150. Objeto: contratação de empresa
especializada na Execução de pavimentação asfáltica CBUQ, conforme Contrato de Repasse
943602/MCidades/Caixa. Dotação Orçamentária: 158. Valor: R$ 959721,94. Vigência: 12
meses. Data 23/02/2024.
Contrato nº 24/2024. Concorrência nº 07/2023. Contratante: O Município. Contratado:
Sudopav Construtora Ltda CNPJ nº 26499438000150. Objeto: contratação de empresa
especializada para Execução de serviços de recapeamento asfáltico, melhorias na
infraestrutura, iluminação e acessibilidade da Avenida Brasil Argentina, Vitorino/PR,
conforme Contrato de Repasse 952754/2023/MCidades/Caixa. Dotação Orçamentária: 331.
Valor: R$ 5.129.808,00. Vigência: 12 meses. Data: 23/02/2024.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 4/2023
O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA E ADJUDICA em 04/03/2024 o PL n° 133/2023. Concorrência Nacional n°
04/2023. OBJ: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia, relativos à Pavimentação de diversas vias no Município de Afrânio/PE.
Empresas vencedoras: PAVCON PAVIMENTAÇÃO LTDA (lote I - R$ 821.436,83/lote II - R$
481.184,32/lote III - R$ 795.491,54/lote IV - R$ 624.473,16 e lote V - R$ 410.242,86) e
SOUZA E REIS CONSTRUTORA (LOTE VI - R$ 736.320,00), por apresentarem os menores
valores globais citados em cada lote e cumprimento aos ditames do edital.
PAULO CAVALCANTI RAMOS
Secretário
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PL 001/2024 DISPENSA ELETRONICA 001/2024- Contratação de empresa
especializada no fornecimento de computadores e monitores - EDUCAÇÃO. Abertura e
Disputa: 12/03/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE. Processo Administrativo nº 1/2024 -
Secretaria de Planejamento e Gestão. Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Chamada
Pública para credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual realização de leilões de bens
patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, com percentual de
omissão do leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado.
A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, torna público aos interessados que realizará
Chamada Pública, para cadastramento de Credenciamento de leiloeiros oficiais
devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para
eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de
Águas Belas - PE, com percentual de comissão do leiloeiro estipulado em 5% (cinco por
cento) sobre o valor do bem arrematado. Deverão os interessados protocolarem na
Comissão Especial de Contratação, situado na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa
Senhora da Conceição, s/nº - Centro - Águas Belas - PE, até às 14:00h do dia 10 de abril
de 2024, o envelope contendo os documentos e projeto que se refere a este edital até a
data e horário mencionados acima.
Águas Belas-PE, 4 de março de 2024
FABIO FELIX CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Processo Licitatório Nº 1/2024, Pregão Eletrônico Nº
1/2024, publicado na página 331, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/03/2024.
Onde se lê: entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 29/02/2024; Leia-se: A
entrega do Edital e proposta de preços 07/03/2024 08h30 no site www.licitanet.com.br.
Onde se lê: Abertura das Propostas: dia 11/03/2024; Leia-se: A 18/03/2024 às 08h30.
Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou
por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UC-EDU C AÇ ÃO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material
bibliográfico acompanhado de assessoria, formação pedagógica e recursos digitais -
ESPECÍFICO PARA O PROGAMA APROVA BRASIL, a serem trabalhados no ano letivo de
2024, para melhoria das proficiências em língua portuguesa e matemática, com vistas ao
aumento do desempenho dos estudantes do ensino fundamental em atendimento as
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor total estimado R$ 3.969.888,33
(três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta
e três centavos). Data e hora de abertura:19 (dezenove) de março de 2024 às 09h00min
(horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do
texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381
-
(www.caruaru.pe.gov.br
através
do
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras
informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 1º de março de 2024.
DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Secretaria de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã
Grande/PE comunica que por motivo do feriado estadual (Data Magna), do dia 06/03/2024,
torna público o Adiamento da seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - Objeto:
Registro de preços por lote, para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica
especializada em fornecimento de material cognitivo para uso comum dos discentes e
docentes da Rede Municipal de Ensino de Chã Grande/PE, por um período de 12 (doze)
meses, através do Processo Licitatório Nº 8/2024 - Fica adiada para Data/Hora: 08/03/2024
às 08h00min. O edital encontra-se disponível na Comissão de Contratação, situada à
Avenida São José, nº 101, Centro, Chã Grande-PE (Centro Administrativo), no horário das
07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira ou pelo tel.: (81) 3537.1140 - Ramal 27 ou
pelo e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com.
Chã Grande-PE, 4 de março de 2024
JOEL GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura,
Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo
Licitatório n 006 2024 Pregão Eletrônico n 001 2024 Objeto: Aquisição de material
odontológico para o Município de Correntes/PE. Valor máximo aceitável R$ 745.928,36
início de acolhimento de Propostas a partir 04/03/2024 as 09h00min. Limite de acolhimento
e Abertura das Propostas 14/03/2024 as 07h00min Início da sessão pública de lances
15/03/2024 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado
através
do
site
www.bnc.org.br/
www.correntes.pe.transparencia1.com.br
cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL
localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247
Correntes-PE, 1º de março de 2024.
HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo nº 009/2024. Tipo Menor preço por item. Objeto: Aquisição e
Retroescavadeira e implemento Agrícola de acordo com o Convênio 950870/2023 da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste através do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional e o Município de Flores/PE., Valor máximo aceitável global
para todos os itens: R$ 505.000,00. Acolhimento das propostas: 05/03/2024 às 13h.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/03/2024 às 10h. Abertura da
sessão:
18/03/2024,
às
10h30
(horário
de
Brasília),
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024
Processo nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
Construção de pavimentação em paralelepípedos granítico em diversas ruas da sede e nos
distritos do Município. Valor máximo aceitável: R$ 1.350.915,16. Abertura: 21/03/2024
somente às 10h, na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, na Praça Dr. Santana Filho,
nº 01, Centro. Informações através do e-mail cplflores.pe@hotmail.com ou pelo site
www.flores.pe.gov.br
NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO
Presidente/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Objeto: realização de credenciamento de empresas na prestação de serviços
especializados em realização de exames de mamografias e ultrassonografias, de forma
complementar a Rede Pública do Sistema Único de Saúde no Município de Gravatá,
pelo período de 12 (doze) meses, considerando especificação e quantidade constantes
deste termo de referência. Após análise da documentação apresentada no ato do
credenciamento, conforme prazo do instrumento convocatório, restou credenciado o
INSTITUTO DULCE DALVA, CNPJ Nº 43.239.930/0001-05.
Gravatá, 4 de março de 2024.
ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA
Secretário de Saúde