DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500234
234
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1 /2024.
Secretaria Municipal de Administração. Superintendência Especial de Licitações
e Contratos. Processo Licitatório nº 012.2024.CONC.001.EPC-SIN. Concorrência nº
001.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
pavimentação em diversas Ruas do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme
os Contratos de Repasse Nº 915307/2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.848.232,00
(quatro milhões oitocentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais). Data e
Local da Sessão de Abertura: 22/03/2024 (sexta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado:
www.licitardigital.com.br. Edital, anexos
poderão ser obtidos no
Licitar Digital
www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br.
Demais informações pelo e-mail: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81)
99975.1797, no horário de 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 4 de março de 2024
JOÃO MARIANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS
Objeto aquisição de diversos veículos, novo, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Jucati/PE. Valor estimado R$ 1.292.632,50 (um milhão duzentos
e noventa e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento
das propostas: a partir das 10:00h do dia 04/03/2024. Início da sessão de abertura: às 08:00h do
dia 18/03/2024. Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia 18/03/2024. O edital completo
será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
Jucati - PE, 1º de março de 2024.
HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Concorrência Pública n° 016/2023, Processo Licitatório
n° 296/2023, publicado no DOU do dia 08/02/2024, Seção 3, página 256. Onde se lê:
Sessão: 08/03/2024 às 10h, na Sec. de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho,
26, Nobre. Leia-se: Sessão: 08/03/2024 às 10h, na Secretaria de Licitação, Avenida Prefeito
José Eustaquio de Queiroz, nº 500, loja 01, Nobre, quadra C, Lote 5A, Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO: 01/2024. COMISSÃO: CPL.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE FORMULA
INFANTIL E SUPRIMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A DEMANDAR DO FUNDO DE
SAÚDE DA PEDRA , QUE SERÃO DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE PARA ATENDER AS
DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$116.579,80(CENTO E
DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA e nove reais e oitenta centavos)LOCAL E DATA DA
SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro -
PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 15/03/2024 às 14 :00hs.Informações : Portal de Compras
Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709,
Pedra, 4 de Março de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE N° 172/2023 ARP Nº 081/2024 - OBJETO: Registro de preço para EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO
DE MANÔMETROS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Petrolina-PE - PA Nº 299/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023. Contratada: PORCINA
LEANDRO DA SILVA (13.153.134/0001-94), no valor global de R$ 31.197,60. Data da
assinatura: 04/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/03/2024. João Luiz Nogueira
Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 6/2024
Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de serviços de conclusão da
construção de 02 |(duas) pontes, localizadas próximo ao Sitio Brejão e no Sitio Antas,
zona rural do município de Sairé/PE, com Recursos Federal, oriundos de Transferências
Especiais, conforme Projeto Básico, que seguem em anexo ao Edital. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 218.420,03 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e vinte reais e três
centavos). Recebimento das Propostas até o dia: 21/03/2024 às 08h00min (horário de
Brasília). Início da Sessão da Fase de Lances no dia: 21/03/2024 às 09h00min (horário
de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). Fundamento
Legal: Lei
n° 14.133/2021 e
legislação pertinente. INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da
Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na
Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs,
sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 1º de março de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 7/2024
Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de serviços de construção de muro de
arrimo e contenção de encosta na Travessa Padre José Aragão, na sede do município de
Sairé, conforme Projeto Básico, que seguem em anexo ao Edital. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 149.811,25 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e onze reais e vinte
cinco centavos). Recebimento das Propostas até o dia: 21/03/2024 às 10h00min (horário
de Brasília). Início da Sessão da Fase de Lances no dia: 21/03/2024 às 11h00min (horário
de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação
pertinente.
INFORMAÇÕES
E
EDITAL:
Na 
plataforma
da
BNC,
no
Portal
da
Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na
Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs,
sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 1º de março de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 8/2024
Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação de ruas
na sede do município de Sairé, conforme Projeto Básico, que seguem em anexo ao Edital.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 114.830,66 (cento e quatorze mil oitocentos e trinta reais
e sessenta e seis centavos). Recebimento das Propostas até o dia: 22/03/2024 às 08h00min
(horário de Brasília). Início da Sessão da Fase de Lances no dia: 22/03/2024 às 09h00min
(horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação
pertinente.
INFORMAÇÕES
E
EDITAL:
Na 
plataforma
da
BNC,
no
Portal
da
Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na
Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs,
sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 1º de março de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92003/2024
Processo Nº: 2004/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
parcelada de medicamentos para uso nos serviços da Atenção Especializada geridos pelo
Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha/PE. Valor: R$ 495.152,60. Abertura da
sessão pública: 08:15hs do dia 15/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo
endereço 
eletrônico 
da 
sessão;
pelo 
endereço 
eletrônico: 
www.gov.br/pncp
santaterezinha.pe.gov.br, dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br ou através do Fone: (87)
38591174.
Santa Terezinha, 4 de março de 2024
JOAO PAULO F. TORRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo 
Licitatório 
Nº.
06/2024. 
Objeto: 
Aquisição 
De
01 
(Uma)
Retroescavadeira,
Com 
Recursos
Provenientes 
Do
Convênio 
Transferegov.Br 
Nº
952514/2023, Firmado Com A Superintendência Do Desenvolvimento Do Nordeste, Para
Atender As Necessidades Do Município De São Vicente Férrer-Pe, Conforme Termo De
Referência. -Valor total estimado: R$ 489.200,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e
duzentos reais). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site:
http://www.bnc.org.br/.-Abertura das Propostas: 20.03.2024 às 09:00h e Início da Sessão
de Disputa: 20.03.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).
São Vicente Férrer, 4 de março de 2024
JOSAFÁ BERNARDO DE LIMA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPARETAMA PE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (FMS)
Objeto: contratação
de empresa especializada para
fornecimento de
materiais odontológicos para atendimento dos serviços de saúde bucal das equipes de
saúde da família do município/exercício de 2024. Valor estimado: R$ 24.898,39.
Recebimento das propostas: até o dia 20/03/2023 ás 12h, pelo: www.bnc.org.br.
Sessão: 20/03/2024 às 13h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (FMS)
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros
Alimentícios para atender a demanda dos Setores de Saúde (Hospital, Unidades Básicas,
Casa de Apoio, Vigilância em Saúde e Administrativo), para o exercício de 2024. Valor
estimado: R$ 334.741,70. Recebimento das propostas: até o dia 15/03/2023 ás 12h,
pelo: www.bnc.org.br Sessão: 15/03/2024 às 13h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (FMS)
Objeto: contratação
de empresa especializada para
fornecimento de
Produtos de Limpezas e Higiene para atender a demanda dos Setores de Saúde
(Hospital, Unidades Básicas, Casa de Apoio, Vigilância em Saúde e Administrativo), para
o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 82.866,30. Recebimento das propostas: até o
dia 15/03/2023 ás 08h, pelo: www.bnc.org.br Sessão: 15/03/2024 às 09h. Consultas
em: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38, Centro.
Informações pelo fone: (87) 3828-1156.
JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO
Pregoeiro