DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 011/2024.
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e das
Secretarias Municipais de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por
LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso:02.02.00, 02.03.00, 02.07.00,
02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00, 02.12.00, 02.12.00. Abertura das
propostas: 20/03/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 20/03/2024 às 09h30. Edital e
anexos
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br).
Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com
São João da Varjota - PI, 4 de março de 2024
JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos
03 (três) dias úteis, até 08/03/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente.
OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cestas Basicas, Para Atender Das
Necessidades Da Secretaria De Assistencia Social Do Município De São Miguel Da Baixa
Grande/PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite
para Apresentação da Proposta de Preços: 08/03/2024.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP
64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Termo de
Referência e os documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São
Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.
São Miguel da Baixa Grande, 4 de março de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PA N° 001/2024
DISPENSA nº 001/2024.
Prestação dos Serviços de Planejamento e Execução Integral de Seleção Pública.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em
consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer
jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas,
em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO 001/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em
favor da empresa L N L DE CARVALHO (44.394.877/0001-80), objetivando a Prestação dos
Serviços de Planejamento e Execução Integral de Seleção Pública, com o valor total julgado
de R$ 39.999,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a
publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento
ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição
do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI,22 de janeiro de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024
DISPENSA nº 002/2024.
Aquisição de balança digital. Afigurando-me que a contratação é legal, com
base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o
procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no
uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da
Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo.
O procedimento de que se cogita em favor da empresa M.K.R. COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP (31.499.939.0001-76), objetivando a aquisição de balança
digital, com o valor total julgado de R$ 1.260,00. Ordeno que se proceda a realização do
respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua
eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021,
para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 27 de fevereiro de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 14/03 às 10:00, no Portal de
Compras Públicas. Objeto: Contratação de empresa localizada na cidade de Teresina para
fornecimento de combustíveis. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM,
FME, FMS, FNS, FMAS ISS, ICMS, conta movimento e outras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PM DE SOCORRO DO PIAUÍ, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 19/03 ÀS 10:00, no
Portal de Compras Públicas. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa(s)
jurídica(s) para prestação de serviços na realização de consultas e exames diversos. Edital:
sede da prefeitura ou site do TCE/PI.
Socorro do Piauí/PI, 1º de março de 2024
SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO
DE TANQUE DO
PIAUÍ -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação
por item, tendo como objeto a aquisição de refeições prontas do tipo (quentinhas). Data
e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 18/03/2024. Data e horário
do início da disputa: 09:02 h do dia 18/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor
Estimado: R$ 74.800,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL:
89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com
Tanque do Piauí (PI), 1º de março de 2024.
RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades do
Hospital e Maternidade Clotilde Santina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: Gabriel De Medeiros Veras - CNPJ: 40.503.176/0001-80. Fundamentação Legal:
Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: Gabriel De Medeiros Veras - CNPJ:
40.503.176/0001-80, saiu vencedor no lote: LOTE; totalizando o valor de R$ 41.283,50
(Quarenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência do
Contrato Administrativo: 04 de março de 2024 a 03 de março de 2025, podendo ser
prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 04 de
março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ADJUDICAMOS, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado em
04/03/2024, a saber: Objeto: Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando atender
as necessidades do Hospital e Maternidade Clotilde Santina, vinculado a Secretaria
Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN. Gabriel De Medeiros Veras - CNPJ: 40.503.176/0001-
80, saiu vencedor no lote: LOTE; totalizando o valor de R$ 41.283,50 (Quarenta e um mil,
duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Cerro Corá/RN, em 04 de março de
2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando atender as
necessidades do Hospital e Maternidade Clotilde Santina, vinculado a Secretaria Municipal
de Saúde de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus
efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão
Eletrônico nº 001/2024 com início 20 de fevereiro de 2024, realizada em 04 de março de
2024 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela
Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo
licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir:
Gabriel De Medeiros Veras - CNPJ: 40.503.176/0001-80, saiu vencedor no lote: LOTE;
totalizando o valor de R$ 41.283,50 (Quarenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e
cinquenta centavos). Cerro Corá/RN, em 04 de março de 2024. Prefeitura Municipal de
Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que
surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório,
em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana, visando
cumprir os parâmetros e condições assentadas nas normas municipais, estaduais e
nacionais, quanto ao gerenciamento e manejo de resíduos sólidos urbanos e também,
aquelas estabelecidas no Projeto Básico, localizado no município de Extremoz/RN. Licitante
Vencedor: M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 02.823.335/0001-35. Valor
estimado mensal: R$ 1.380.681,31 (Um milhão, trezentos e oitenta mil, seiscentos e
oitenta e um reais e trinta e um centavos).
Extremoz/RN, 4 de março de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para
que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo
licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA Nº
003/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de
limpeza urbana, visando cumprir os parâmetros e condições assentadas nas normas
municipais, estaduais e nacionais, quanto ao gerenciamento e manejo de resíduos
sólidos urbanos e também, aquelas estabelecidas no Projeto Básico, localizado no
município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. -
CNPJ Nº 02.823.335/0001-35. Valor estimado mensal: R$ 1.380.681,31 (Um milhão,
trezentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos).
Extremoz/RN, 4 de março de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita