DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que
realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº
024/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do
Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL NAS VIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global.
Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da
Abertura: 20 de março de 2024. Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas). Endereço
eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações:
Avenida 
José 
Soares 
da 
Silva, 
1488,
Centro, 
Lagoa 
do 
Piauí 
PI. 
E-mail:
lagoadopiauicpl@gmail.com.
Lagoa do Piauí-PI, 4 de março de 2024.
MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que
realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº
025/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do
Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de
Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/
RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 20 de março de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h
(quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI.
E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.
Lagoa do Piauí-PI, 4 de março de 2024.
MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades do município de
Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 15 de março de 2024, às 08h, local de
abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS,
FMAS, FUNDEB 30%, QSE e outro recursos, Valor Previsto: R$ 5.907.500,00, Informações:
Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de
segunda
a 
sexta-feira
de
08h
às 
13h;
Fone:
(86)
3393-1173, 
é
no
site
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia, 4 de março de 2024.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Proc. Adm. nº 034/2023. Contrato n° 047/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa para aquisição de material para a manutenção dos
serviços de iluminação Pública do Município de Monsenhor Hipólito-PI. contratante:
município de monsenhor Hipólito/PI. Contratado: PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS
ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 45.731.909/0001-58 Valor: R$ 636.296,70. Fonte de Recurso:
Conforme o contrato original. Fundamentação jurídica: Artigo art. 65, I, "b", da Lei
8.666/93. Vigência: Conforme o contrato original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 018/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 001/2024- PMP/PI.
Contratação de empresa para aquisição de kit escolar conforme termo de
compromisso Nº 954338-8 - PROCESSO 23400.001196/2023-47 - para atender as
necessidades da secretaria de educação do município PALMEIRAIS-PI. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. recursoS: Recursos do
Ministério da Educação - Termo De
Compromisso nº 954338-8, Recursos Próprios e Outros. VALOR PREVISTO: R$ 65.385,23
(sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos). Data
Final Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 09h45min. Data De Abertura Das
Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 10 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 019/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 002/2024- PMP/PI.
Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de material de
expediente para atender as necessidades do município PALMEIRAIS-PI. TIPO: menor preço por
item. Recursos: Próprios e outros. Data Final Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO:
11h45min. Data De Abertura Das Propostas: 21 de março de 2024. ORÁRIO: 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 020/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 003/2024- PMP/PI.
Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de combustíveis
para atender as necessidades do município PALMEIRAIS-PI. TIPO: menor preço por item.
Recursos: próprios e outros. Data final das propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO:
12h45min. Data De Abertura Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 13 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 021/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 004/2024- PMP/PI.
Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de cestas básicas
para atender as necessidades do município PALMEIRAIS-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
recursoS: Próprios e outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2024. HORÁRIO:
13h45min. Data De Abertura Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 14 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 022/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 005/2024- PMP/PI.
Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do
município PALMEIRAIS-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e outros.
Data Final Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 14h45min. Data De
Abertura Das Propostas: 21 de março de 2024. HORÁRIO: 15 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 023/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 006/2024- PMP/PI.
Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de
material de limpeza para atender as necessidades do município PALMEIRAIS-PI. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 21
de março de 2024. HORÁRIO: 15h45min. Data De Abertura Das Propostas: 21 de março
de
2024.
HORÁRIO:
16 
horas.
EDITAL:
Disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio
Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com.
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 529/2022. Contratante: Município de
Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária;
Contratada: Monte Claro Construções LTDA - ME; CNPJ: 14.190.481/0001-50; Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 529/2022 por mais 255 (duzentos e
cinquenta e cinco) dias, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº
283/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 07/2022- PMP, de acordo
com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 20/11/2023;
Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 753/2023. Referência: Termo Aditivo nº 04
ao Contrato nº 753/2023celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN
Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de
Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59;
Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 753/2023, por mais 60
(sessenta) dias, que irá viger até 26 de março de 2024, em virtude da dificuldade para
aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada,
conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº
33/2024, Ofício nº 33-a/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei nº
8.666/93; Data da assinatura: 26/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024.
OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada para Elaboração do Projeto
de Engenharia de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Pio IX-PI, Conforme
Contrato de
Repasse TRANSFEREGOV
Nº 955411/2023.CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL
ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA). CNPJ: 24.332.085/0001-73, VALOR: R$
7.000,00 (SETE MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500; 700. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 7/2024
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 007/2024.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da
rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor
preço por item. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de
Recurso: 500, 550, 553, 571, 540, 541. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado:
Rota I - R$ 6,13 Por Km Rodado; Rota II - R$ 6,13 Por Km Rodado; Rota III- R$ 6,13 Por Km
Rodado; Rota IV - R$ 6,13 Por Km Rodado. Data da abertura: 21/03/2024 às 08:30h no
sítio: 
www.novobbmnet.com.br.
Edital: 
https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações:
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 4 de março de 2024.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI e Secretarias.
Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ Outros. Valor Estimativo: R$ 1.151.722,00.
Sessão: 15/03/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou no
Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 04 de março de 2024. Pauliana Maria de
Araújo, pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede
pública de ensino de Santo Antônio dos Milagres-PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município/PNAE/Outros. Valor Estimativo: R$ 885.420,00. Sessão: 15/03/2024, às 10:30 horas.
Sistema: 
novobbmnet.com.br.
Edital: 
Setor 
de
licitações 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou no
Setor de licitações.
Santo Antônio dos Milagres - PI, 4 de março de 2024.
PAULIANA MARIA DE ARAÚJO
Pregoeira