DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023
Proc. Nº 024/2024 - Registro por Outro Órgão Nº 006/2024 - Pregão Eletrônico Nº
025/2023 - CIRAU. Objeto: Aquisição de dois veículos automotores, sendo vans, com as
especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 025/2023 - CIRAU, com alocação
de recursos federais, Propostas Nºs. 12123.7350001230-05 / 12123.7350001230-07 /
12123.7350001230-09 - Ministério da Saúde. Valor total: R$ 654.000,00. Fornecedora: Ingá
Caminhões Ltda, CNPJ 23.088.729/0001-00. Data: 04/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um caminhão usado cavalo mecânico 4x2.
Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia
19/3/2024. A sessão pública será realizada no site no dia 20/3/2024, com início às 9h30,
horário de Brasília/DF. Informações na Prefeitura, em dia e horário de expediente, e no site
do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.
RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL
AVISOS DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Proc. Licit. 138/2023 - Objeto: Registro de preços - aquisição de veículos. Início
das propostas: 04/03/2024 às 8h. Impugnação e pedidos de esclarecimentos: 15/03/2024
às 8h. Recebimento de propostas: 20/03/2024 às 08h. Início da disputa: 20/03/2024 às 9hs.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.capaobonitodosul.rs.gov.br.
Informações: (54) 3698.4195 ou compras@capaobonitodosul.rs.gov.br
FELIPPE JÚNIOR RIETH
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Proc. Licit. 29/2024 - Objeto: Aquisição de mini escavadeira hidráulica nova.
Início das propostas: 05/03/2024 às 8h. Impugnação e pedidos de esclarecimentos: até
13/03/2024 às 8h. Recebimento de propostas: 18/03/2024 às 8:30h. Início da disputa:
18/03/2024
às
9h.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.capaobonitodosul.rs.gov.br.
Informações:
(54)
3698.4195
ou
compras@capaobonitodosul.rs.gov.br.
MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA
Prefeita
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Objeto:
Credenciamento Empresa
Serviços Plano
de Saúde.
Obtenção
Edital/Informações: www.cerrito.rs.gov.br (53) 3254-1226
Cerrito, 4 de Março de 2024.
DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023
Contratada: HS URBANIZADORA LTDA - Objeto: Execução de construção da pavimentação
da Rua Leopoldo Radtke (Contrato de repasse ogu mcidades 939585/2022 - operação
1085632-85) - Edital TOMADA DE PREÇOS Nº10/2023 - Valor Total R$ 253.676,93. CERRO
BRANCO, 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023
Contratada: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Execução de construção de ponte em
concreto armado pré-moldado em linha são luiz - interior (Contrato de repasse ogu midr
939559/2022 - operação 1085720-56) - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº13/2023 -
Valor Total R$ 492.754,17. CERRO BRANCO, 28/12/2023. Edson Joel Lawall - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei 8666/93 e suas alterações, resolve homologar a Concorrência
04/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada com fornecimento
de material e mão de obra, para execução de fechamento do parque e muro de contenção
no Parque Arvoredo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos
Outras Transferências de Convênios da União (Contrato de Repasse OGU n° 940659/2023,
Operação 1086605-33) e não Vinculados de Impostos, cuja empresa vencedora foi
BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 17.302.533/0001-20, no valor total de R$
383.627,43 (R$ 288.299,20 de material e R$ 95.328,23).
Erechim/rs, 1º de março de 2024.
IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Realização: dia 25/3/2024, às 9h,
no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações
disponíveis no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16h30, site:
www.fontouraxavier.rs.gov.br ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 05/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de
empresa para serviço de motorista para secretaria municipal de saúde, transporte sanitário
eletivo e SAMU, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h
50min do dia 18/03/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 18/03/2024,
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br.
Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 1º de março de 2024
MAURO DA ROSA ROYES
Secretário Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO
DE PROCEDIMENTO
DE
ADESÃO
- AU031/2024.
LEANDRO
MARCIANO HÖRLLE, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula n° 10.530 ratifica a contratação
mediante adesão à ata de registro de preços 009-2023 do Consórcio Público CODA N O R T E ,
para aquisição de 2 ambulâncias da empresa CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, sendo o item
1 uma ambulância Tipo A-Remoção por R$ 310.000,00 e o item 2 uma ambulância tipo C-
UTI pelo valor de R$ 330.000,00. O item 1 do contrato será custeado com recursos da
Emenda Parlamentar n.28580004, e proposta 12121651000123002/2023 - Ministério da
Saúde. Leandro Marciano Hörlle, Prefeito Municipal.
Igrejinha, 28 de fevereiro de 2024
LEANDRO MARCIANO HÖRLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de uma Ensiladeira
(Colhedora de Forragem), com plataforma área total nova. Início da Disputa: 21/03/2024 às
9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55
3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail
contato@bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019,
torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Calcário Dolomítico com PRNT
mínimo de 75%. Início da Disputa: 22/03/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da
Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail contato@bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no
site www.novotiradentesrs.com.br.
Novo Tiradentes RS, 4 de março de 2024.
LUIZ CARLOS BENEDETTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar comunica aos interessados
em participar da CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024, para fins de habilitação e recebimento
das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
tudo em conformidade com a Lei n.º 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda,
no período de 06 de março a 26 de março de 2024, no horário das 13h00min às 18h00min
de segundas a quintas-feiras e nas sextas-feiras das 07h30min às 12h00min, no Protocolo
da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar, sito na Av. Getúlio Vargas n.º 67, ou no
dia 27 de março de 2024 até as 14h00min, diretamente à comissão designada, na Rua
Mirapalhete, n.º 1179, Centro, nesta Cidade. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
fone (53)3263-8094 ou no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br - Editais & Licitações
SIDNEY NUNES DAS NEVES
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia
15/03/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 007/2024, cujo objeto é Registro de preços para a
aquisição de Pacotes de Folha A4. O Edital de Licitação estará à disposição dos
interessados,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.
A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo
licitatório: PE 01/2024 - Aquisição de Medicamentos - Abertura dia 19/03/2024 às 08h. O edital
na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach, RS, com endereço no
Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail
licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito