DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 21-SEMGES/ASSEPRO/2024
A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei
10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de
Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15
da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados
no
Pregão 
Eletrônico
170/2023,
oriundo
do 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
15656/2022/SEMGES, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, conforme especificações a seguir
discriminadas: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, sob o CNPJ 46.153.320/0001-82,
vencedora do Grupo 1, pelo valor de R$ 110.244,24 (cento e dez mil e duzentos e quarenta
e quatro reais e vinte e quatro centavos). Boa Vista-RR, constante no sistema.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - Semges
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 190/2023 - Processo nº 008988/2023 - SMSA
A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo n° 008988/2023 SMSA, tendo como objeto Registro de
Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO
E PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO,
LOUÇAS, ACESSÓRIOS, METAIS, FERRAGENS E ITENS DIVERSOS PARA ATENDER AS
UNIDADES DE SAÚDE E ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMSA, cuja a adjudicação do grupo 2 foi a favor da empresa MAGALHAES E
ANDRADE LTDA, CNPJ nº 05.327.103/0001-84, pelo valor de R$ 79.959,28 (setenta e nove
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) e grupo 1 foi a favor da
empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº
34.792.887/0001-10, pelo valor de R$ 154.419,43 (cento e cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Perfazendo o valor total dos
grupos de R$ 234.378,71 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais
e setenta e um centavos).
Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2024.
REGIANE BATISTA MATOS
Secretária Municipal de Saúde - SMSA
EXTRATO DE TERMO ADITVO
Processo n°: 021541 - SMPE/SAL/COP/2023 DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO Nº
027324/2022 Espécie: Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato n° 401 -SMPE
/ SAL / COP / 2023 Objeto: Aquisição De 3.000 (Três Mil) Kits De Enxovais, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Valor: O valor do acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) do contrato é de R$ 326.175,00 (trezentos e vinte e seis mil,
cento e setenta e cinco reais). Modalidade: Pregão Eletrônico Unidade Orçamentária: 1801,
Funcional Programática: 08 244 0078 2262, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de
Recursos: Próprio. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente:
Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: SR COMERCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 18558/2021/SMO. Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
223/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
"PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA
TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do fim do prazo
atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120,
Elemento 
de
Despesa: 
4.4.90.51.91, 
Fonte: 
CONVÊNIO
Nº 
1074.624-
81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI.
Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITVO
Processo n°: 021557 - SMPE/SAL/COP/2023 DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO Nº
027324/2022 Espécie: Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato n° 401 -
SMPE/SAL/COP/2023. Objeto: Aquisição De 3.000 (Três Mil) Kits De Enxovais, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Valor: O valor do acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato é de R$ 71.137,50 (setenta e um mil, cento
e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico Unidade
Orçamentária: 1801, Funcional Programática: 08 244 0078 2262, Categoria Econômica:
3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: Próprio. Contratante: Município de Boa Vista -
PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada:
SBPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA Data da Assinatura: 01 de março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico,
s/nº, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração, divulga e
publica aos interessados, a continuação do Certame Licitatório do Pregão Presencial nº
084/2023, processo administrativo nº 122/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL 
E 
FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, com a retificação do edital e
reabertura de prazo. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 20/03/2024,
na 
sede
da 
Prefeitura 
Municipal. 
O
Edital 
poderá 
ser 
adquirido
no 
site
https://www.caracarai.rr.gov.br/, ou na sede da Prefeitura no horário de expediente
externo de 08h00hrs às 13:00hrs
Caracaraí- RR, 4 de março de 2024.
RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - PMBP
Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação
asfáltica e sinalização viária da rua Joaçaba e avenida Beira Rio, localizadas no bairro
Centro, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 355.125,00
(trezentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais). O prazo de vigência do
contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para
execução/conclusão é de 3 (três) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo
com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 124/2023 - PMBP.
Concorrência Eletrônica nº 024/2023 - PMBP. Homologado em 26/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
Processo de Licitação n° 12/2024.
Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço oficina
de corte costura com: usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
SCFV; Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família (Atividade de Geração de Trabalho
e renda); Confecção de enxovais juntamente com as gestantes atendidas pelo CRAS. Data
e Horário de Abertura: 20/03/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.
Grão-Pará/SC, 4 de março de 2024.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Licitatório n. 019/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 019/2024.
A Senhora Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, CLEUSAMAR
TOSETTO PREUSS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade
de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de
Reforma do Refeitório na escola de Educação Fundamental Monteiro Lobato do Município
de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei
14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e
que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 22 de março de 2024,
procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação
poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das
07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.
Maravilha - SC, 1º de março de 2024.
CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório n° 11/2024.
Registro de Preço para aquisição de arroz tipo 1. Data final para cadastro de
propostas: 20/03/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa:
20/03/2024 às 9:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site
www.palmitos. sc.gov.br.
Palmitos, 4 de março de 2024.
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 001/2024 - Educação
Partes: Município de Porto União e ACF Atacado e Logística LTDA.
Objeto: aquisição de itens para alimentação escolar.
Valor: R$ 17.651,54 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Vigência: 29 de janeiro de 2024.
Base legal: Pregão Eletrônico 017/2023, Lei 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 002/2024 - Educação
Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA.
Objeto: aquisição de itens para alimentação escolar.
Valor: R$ 41.012,82 (quarenta e um mil e doze reais e oitenta e dois centavos)
Vigência: 29 de janeiro de 2024.
Base legal: Pregão Eletrônico 017/2023, Lei 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 003/2024 - Educação
Partes: Município de Porto União e Roselane Niedzielski Cayé LTDA
Objeto: aquisição de itens para alimentação escolar.
Valor: R$ 5.254,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais).
Vigência: 29 de janeiro de 2024.
Base legal: Pregão Eletrônico 017/2023, Lei 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP
Processo Licitatório Nº 23/2023 - Educação
Termo de Homologação e Adjudicação.
Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: ACF Atacado e
Logística LTDA, NSC Comércio de Alimentos LTDA e Roselane Niedzielski Cayé LTDA .
Código registro TCE: 39C73436895E5D8FF13C8B7959E3CB24EAE32D12
Porto União - SC, 29 de janeiro de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N. 190/2024
O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55,
Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu
gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, CHAMAMENTO PÚBLICO, para a seleção de projeto cultural de
AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio
da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas
de manifestações culturais do Município de Riqueza/SC, com base na Lei Complementar
195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A documentação deverá ser entregue entre os dias 07 a 14 de
março de 2024.
A análise das propostas está prevista para as 09h do dia 15 de março de 2024. A íntegra
do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e
Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de
expediente 
ou
através 
da
página:
http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário.
RENALDO MUELLER
Prefeito

                            

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