DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: Aquisição de um veículo Van 0 km 10 lugares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, firmado através da Proposta de
Equipamento nº 12877385000123001, Ano 2023 com o Ministério da Saúde - EMENDA
PARLAMENTAR Nº 30200003. Abertura das propostas 19/03/2024 às 08 horas e 30
minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais
informações pelo
Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as
17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468.
Tapejara, 4 de março de 2024.
EVANIR WOLFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
No Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024, publicado no DOU, Seção 3, edição do
dia 4/3/2024, à página 192, onde se lê: "Apresentação de propostas até dia 14/3/2024", leia-se:
"Apresentação de propostas até dia 18/3/2024". Edital alterado está disponível na Prefeitura e
nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
LUIZ BLANCO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão
Eletrônico para a Aquisição de 700 sacas de 50kg de cloreto de potássio para atender
pequenos produtores rurais do Município de Vista Alegre-RS, de acordo com o convênio
administrativo que entre si celebram o Estado do RS, por intermédio da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o Município de Vista Alegre-RS,
objetivando executar demandas da Consulta Popular 2022/2023, conforme processo nº
23/1300-0002813-8, a ser realizada no dia 15 de Março de 2024, às 09:00 horas. O edital
encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço
www.pmvistaalegre.com.br. 
Informações 
55 
3730 
1020, 
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 4 de Março de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O
Presidente
do
COMUNORS, torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que expediu processo licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024
- Registro de Preços, contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços
horas veículos/máquinas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao
COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento:
18/03/2024, às 09h00min.
Trindade do Sul-RS, 29 de fevereiro de 2024
CRISTIANO GNOATTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;CNPJ nº 29.138.393/0001-86;Praça Gov. Miguel
Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ;CONTRATADO: TECHSTEEL LTDA;CNPJ sob o nº
20.513.555/0001-44;Rua Dom Otávio Aguiar, 630 B, Ribeira, Palmeira dos Indios,
AL;OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
objetivando 
a
Pavimentação 
de
vias 
urbanas
no 
Município
de
Sapucaia/RJ.;VALOR:R$1.158.635,56 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e
trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).PRAZO:início na data de 22/02/2024 e
encerramento em 21/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 30/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará
NOVA DATA de Licitação - PE nº 30/2023, objetivando formação de registro de preços para
futura e eventual aquisição de insumos, soluções e materiais hospitalares. A Data e horário
de início da sessão será às 10h00m do dia 18 de março de 2024. O Edital poderá ser
adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ
ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão
estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão
ser prestados pelo e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.
Sapucaia, 4 de março de 2024.
FERNANDO DE CASTRO BARROSO
Secretário Municipal de Planejamento
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024.
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio
de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao
Processo Administrativo nº 174/2024, cujo objeto é a: "Aquisição de TIRAS REAGENTE PARA
DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA, para atender as demandas da Farmácia Básica Municipal, por
um período estimado de 03 (três) meses. No valor global de R$ 10.400,00 (dez mil e
quatrocentos reais) em favor da Empresa: SULDONORTE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº
47.774.122/0001-07.
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/GP/2024
Processo n° 206/2024, extrato do contrato n°0062/GP/2024. P. E. n.° 033/SUPEL/2023.
Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada:
E M P Baque Papelaria Ltda, CNPJ: 09.467.155/0001-07. Do objeto: Aquisição de material
de expediente e escritório. Fichas: 21 e 610. Valor: R$ 24.739,85. O prazo de vigência do
presente contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de março de 2024.
Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia
para execução do projeto executivo de reforma e manutenção das instalações elétricas de
baixa tensão do campo Municipal do Distrito de Colina Verde. Processo 219/2024.Valor R$
54.990.77. Cadastro das propostas dia 05/03/2024 as 9h e disputa dia 08/03/2024, 9h
horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras
Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados,
informações, tel. (69) 3524-1283.
Governador Jorge Teixeira-RO, 4 de março de 2024.
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/CPL/2024
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 183/SEMOSP/2024. DO OBJETO: Contratação
de empresa para execução de serviços de micro revestimento de pavimento urbano,
proveniente do convênio Nº 74/2023/PGE/DER-RO, firmado entre o departamento estadual
de estradas de rodagem e transportes do estado de Rondônia/DER-RO e o município de
presidente Médici/RO, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS:
Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação:
1152 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Ficha: 467, Unidade Orçamentaria: Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 1152 Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 Ficha: 468. VALOR ESTIMADO: R$ 3.302.074,85 (três milhões e trezentos e
dois mil e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal
de
Presidente
Médici/RO. DATA
DE
ABERTURA:
20
de
março de
2024.
LOCAL:
https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília.
INFORMAÇÕES 
E/OU
RETIRADA 
DO
EDITAL: 
(69)3471-4168
ou
cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.
Presidente Médici-RO, 1º de março de 2024.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/PMT/SEMED/2024
Tomada de Preço N°. 013/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 872/SEMED/2023.
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para Implementação e regularização de Acessibilidade nas
Instalações e edificações da E. M. E. I. e F. MANOEL RIBEIRO. Através da secretaria
Municipal de Educação do munícipio de Theobroma-RO. Prazo: A vigência do contrato será
de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da sua assinatura. Valor R$: 101.070,00
(Cento e um mil e setenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/PMT/SEMED/2024
Tomada de Preço N°. 014/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/SEMED/2023.
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para Implementação e regularização de Acessibilidade nas
Instalações e edificações da E E. M. E. I e F. JOSUÉ DE CASTRO. Através da secretaria
Municipal de Educação do munícipio de Theobroma-RO. Prazo: A vigência do contrato será
de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da sua assinatura. Valor R$: 47.874,52
(Quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - SRP
Processo nº 008657/2023-SMEC
Homologo o Pregão Eletrônico n° 145/2023-Registro de Preços, Processo n°
008657/2023 -SMEC, que tem como objeto: Eventual Aquisição de Material Permanente-
Cadeira com Prancheta Frontal, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
- SMEC, cuja a adjudicação do Item 1 foi a favor da empresa GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ
nº 16.981.984/0001-79, pelo valor de R$ 2.118.450,00 (dois milhões cento e dezoito mil e
quatrocentos e cinquenta reais), e o Item 2 foi a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, pelo valor de R$
62.270,00 (sessenta e dois mil e duzentos e setenta reais). Perfazendo o valor total dos
itens de R$ 2.180.720,00 (dois milhões cento e oitenta mil e setecentos e vinte reais).
Boa vista-RR, 29 de fevereiro de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - SRP
Processo nº 0008988/2023-SMSA
Homologo o Pregão Eletrônico n° 190/2023, Processo n° 008988/2023 -
SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de material de construção para
manutenção e pequenas reformas, com fornecimento de material elétrico, hidráulico,
louças, acessórios, metais, ferragens e itens diversos para atender as unidades de
saúde e administrativas, no âmbito desta Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, cuja
a adjudicação do grupo 2 foi a favor da empresa MAGALHAES E ANDRADE LTDA, CNPJ
nº 05.327.103/0001-84, pelo valor de R$ 79.959,28 (setenta e nove mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) e grupo 1 foi a favor da empresa
MEDISUL 
COMERCIO
DE 
MERCADORIAS
E 
REPRESENTACOES
LTDA, 
CNPJ
nº
34.792.887/0001-10, pelo valor de R$ 154.419,43 (cento e cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Perfazendo o valor total
dos grupos de R$ 234.378,71 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e
oito reais e setenta e um centavos).
Boa Vista-RR, 15 de fevereiro de 2024.
RODRIGO IVO MATOSO
Secretário Municipal de Saúde - Adjunto