DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 001/2024
Empresas: ANDRADE & AMORIM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 22.853.624/0001-94
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de drenagem, pavimentação em lajotas e sinalização da Rua Ângelo José Hermes,
município de São João Batista, SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares,
parte integrante do edital.
Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 001/2024 da
Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e considerando que está Licitação atendeu a todos os
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa ANDRADE & AMORIM
ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 22.853.624/0001-94, no valor total de R$ 351.838,89 (trezentos
e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).
Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no
Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça
Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até
05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação.
São João Batista, 4 de março de 2024.
GELIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório n. 1/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS
AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE ASSITÊNCIA SOCIAL. As
documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia
28/03/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 4 de março de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº 1/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura
urbana, para realização de reforma da Praça da Matriz no centro da cidade de Adolfo,
conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo e estudo técnico preliminar.
Resultante da
análise e
classificação da proposta
apresentada a
licitação acima
especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à
empresa J L Mendonça Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 22.226.233/0001-40, pelo
valor Global de R$ 499.039,29 (Quatrocentos e noventa e nove mil, trinta e nove reais e
vinte e nove centavos). Comissão Permanente de Licitação.
Adolfo/SP, 20 de fevereiro de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: J L
Mendonça Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 22.226.233/0001-40. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura
urbana, para realização de reforma da Praça da Matriz no centro da cidade de Adolfo, conforme
projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo e estudo técnico preliminar. Assinatura:
26/02/2024. Vigência: 26/02/2025. Valor Global: R$ 499.039,29 (Quatrocentos e noventa e
nove mil, trinta e nove reais e vinte e nove centavos). Pagamento: Até 30 dias após emissão da
nota fiscal e liberação do recurso. Adolfo, 26/02/2024. Izael Antonio Fernandes/Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de
Concorrência Pública nº 002/2024, Processo nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução
de infraestrutura urbana, para realização de reforma da Praça no Jardim Celeste na cidade
de Adolfo, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo. Data, Horário e
Local da Sessão Pública: 04/04/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
Edital disponível: a partir de 01/03/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00
horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro
Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.
Adolfo, 1º de março de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024
A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por intermédio do Prefeito
Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço POR ITEM, pelo modo de
disputa aberto, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO NOVO, TIPO SEDAN
MÉDIO, ZERO KM, PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO E AQUISIÇÃO DE
UM (1) VEÍCULO HATCH, ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL, conforme
disposto no edital e anexos. Em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas do
dia
21/03/2024
(horário
de
Brasília-DF),
através
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informamos que o Edital se encontra
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
www.alfredomarcondes.sp.gov.br; na aba "Editais para licitações". Maiores informações
pelo telefone (18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 4 de março de 2024.
CELSO PIRANI PASSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE SUSPENSÃO
Ordem de Serviço - contrato nº 045/2022,
Suspenso a partir de 26/07/2023 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO
contida no Processo Administrativo nº 8561/2023, datada de 13 de abril de 2023 com
prazo de 120 dias que tem por objetivo a execução de "recapeamento asfáltico e rede de
águas pluviais na rua João Wibel no Jardim mercatelli" conforme o contrato nº 045/2022,
em virtude da necessidade de alterações no projeto executivo. tendo em vista as condições
do subsolo local e a ausência de sondagem e levantamento topográfico da área. Amparo
legal: parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei 8.666/93.
Rodolfo Bigarelli Terrabuio
Engenheiro Civil- SMPGM
Felipe Dezotti Beloto
Secretário Municipal de Planejamento,Gestão e Mobilidade
Araras, 4 de março de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 13/2024. Contrato 21/2023 -
Modalidade: Dispensa - Contratada: Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso
Rumo - CNPJ Nº 11.465.170/0001-68 - Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses
- Justificativa: Processo seletivo em andamento não finalizado - Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 14/2024 - Dispensa Nº 26/2024 - Contratada:
Claudio Soares Junior 44549193808 - CNPJ: 21.906.338/0001-87 - Objeto: Prestação de
serviço especializado de decoração para o evento Carnaval - Vigência: 30 dias - Valor
Global R$ 24.900,00 - Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.23-01. Foro
Cajuru. Assinatura 02/02/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.
Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 15/2024 - Dispensa Nº 27/2024 - Contratada:
Carlos Jean Rodrigues Lopes - CNPJ: 53.571.426/0001-61 - Objeto: Contratação de
psicólogo credenciado pela Polícia Federal - Vigência: 30 dias - Valor Global R$ 5.617,30 -
Dot. Orçamentária 11.01.00 06.181.8001.2045 33.90.39.99-01. Foro Cajuru. Assinatura
02/02/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública
Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 16/2024 - Dispensa Nº 28/2024 - Contratada:
Ecotur BR Treinamentos e Serviços Ltda ME - CNPJ: 07.573.054/0001-95 - Objeto:
Contratação de equipe de bombeiro para Carnaval 2024 - Vigência: 30 dias - Valor Global
R$ 8.420,00 - Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.23-01. Foro Cajuru.
Assinatura 02/02/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.
Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 17/2024 - Dispensa Nº 32/2024 - Contratada:
Indústria Eletrotécnica Breda - CNPJ: 58.569.302/0001-65 - Objeto: Locação de gerador de
energia para Carnaval 2024 - Vigência: 30 dias - Valor Global R$ 7.500,00 - dot.
Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.12-01. Foro Cajuru. Assinatura 05/02/2024.
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.
Extrato de Contrato - Contrato 18/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº S29/2024.
Contratante: Município de Cajuru. Contratada: ADETUR - Agência de Desenvolvimento
Turístico da Alta Mogiana. CNPJ Nº 42.216.784/00001-30. Objeto: Promoção e incentivo à
criação e manutenção dos programas turísticos no município. Vigência: 12 meses contados
a partir da assinatura do Termo Contratual. Valor Global: R$ 6.500,00 - Dot. Orçamentária
05.01.00 23.695.3001.2068 3390.39.99-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos Próprios. Foro:
Cajuru/SP. Assinatura 08/02/2024. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 19/2024 - Dispensa Nº 30/2024 - Contratada:
Special Med Comercial Hospitalar Ltda. CNPJ: 47.292.400/0001-81 - Objeto: Aquisição de
medicamentos de assistência farmacêutica - Vigência: 90 dias - Valor Global R$ 76.157,40
- Dot. Orçamentária 06.01.00 10.303.1001.2034 3390.32.99-01. Foro Cajuru. Assinatura
08/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 20/2024 - Dispensa Nº 30/2024 - Contratada:
Aglon Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 65.817.900/0001-71 - Objeto: Aquisição de
medicamentos de assistência farmacêutica - Vigência: 90 dias - Valor Global R$ 3.782,04 -
Dot. Orçamentária 06.01.00 10.303.1001.2034 3390.32.99-01. Foro Cajuru. Assinatura
08/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 21/2024 - Dispensa Nº 33/2024 - Contratada:
Fundação Espírita Judas Iscariotes - CNPJ: 47.985.189/0001-82 - Objeto: Internação
mediante determinação judicial nos autos do processo 1000895-96.2023.8.26.0111 -
Vigência: 12
meses - Valor
Global R$
84.000,00 - Dot.
Orçamentária 10.01.00
08.122.4001.2005
33.90.39.99-01
-
Foro Cajuru.
Assinatura
19/02/2024.
Secretaria
Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP torna público que no Aviso de Edital
do Pregão Eletrônico nº. 008/2024, publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção
Municípios, Pág. 06, onde se lê: Data de Abertura: 08 de março de 2024 às 09h00, Leia-se: Data
de Abertura: 18/03/2024 às 14h00. As demais informações permanecem inalteradas.
A Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP torna público que no Aviso de Edital
do Pregão Eletrônico nº. 011/2024, publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção
Municípios, Pág. 06, onde se lê: Data de Abertura: 15 de março de 2024 às 14h00, Leia-se: Data
de Abertura: 20/03/2024 às 14h00. As demais informações permanecem inalteradas.
A Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP torna público que no Aviso de Edital
do Pregão Eletrônico nº. 012/2024, publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção
Municípios, Pág. 06, onde se lê: Data de Abertura: 13 de março de 2024 às 09h00, Leia-se: Data
de Abertura: 21/03/2024 às 14h00. As demais informações permanecem inalteradas.
A Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP torna público que no Aviso de Edital
do Pregão Eletrônico nº. 013/2024, publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção
Municípios, Pág. 06, onde se lê: Data de Abertura: 08 de março de 2024 às 09h00, Leia-se: Data
de Abertura: 19/03/2024 às 14h00. As demais informações permanecem inalteradas.
RAFAEL VENTURA TRINDADE
p/Departamento de Licitação