DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024; PROCESSO Nº. 195/2023; CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO; CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.;
CNPJ:
42.835.494/0001-74;
OBJETO:
"Contratação de
Empresa
para
execução
de
Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Trechos de ruas no município de Coronel
Macedo/ SP".; VALOR TOTAL: R$ 821.100,14 (oitocentos e vinte e um mil cem reais e
quatorze centavos).; MOD/LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 07/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses após a assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME NECESSIDADE, PARA ATENDIMENTO
DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-SP, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
À SUA EXECUÇÃO. Data de início do credenciamento: 04/03/2024 - as 8:00 horas. Edital
disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na
Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone
(18) 3376-1112 / 3376-1295
ARILDO OSMAR DE MORO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação/Concorrência Eletrônica nº 03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 30/01/2024, Seção 3, Pág. 305, onde se lê: Concorrência Eletrônica Nº
2/2024, leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024
Onde se lê: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE TRADIÇÕES MUNICIPAL
BENEDITO SEBASTIÃO DE PAULA - "SANTOS REIS".
Leia-se: INFRAESTRUTURA URBANA - REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO
JARDIM PRIMAVERA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 5936/2024, Licitação nº 004/2024, Edital nº 003/2024, Pregão
Eletrônico nº 001/2024 - Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº
1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 20 de março de 2024 às
09h00min, será realizado o Pregão Eletrônico nº 001/2024, para aquisição e fornecimento
de Caminhão Coleta Seletiva de Lixo, conforme Termo de Convênio 102632/2023-
Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em
sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e
autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente
credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital completo encontra-se a
disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e
(www.bllcompras.com),
podendo
ser
solicitado
pelo
e-mail
licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br, bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no
horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Guzolândia-SP, 1º de março de 2024.
MÁRCIO LUÍS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -
PROCESSO Nº 3027/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade -
PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 002/2024 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto
AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE, OVOS DE PÁSCOA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS
DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, AOS ALUNOS DO PROJETO NAOTT (NÚCLEO DE
ATENÇÃO
TERAPÊUTICA
PARA
TRABALHO),
GRUPO
REVIVER
PARA
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS E PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DESTA
MUNICIPALIDADE, EM COMEMORAÇÃO À PASCOA- cuja a data de início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 05/03/2024 as 00:00h, estando a sessão
de disputa agendada para o dia 15/03/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações
Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O
Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 05/03/2024.
Holambra, 4 de março de 2024.
CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO
Diretora Departamento Municipal de Educação
ALESSANDRA CARATTI
Diretora Departamento de Cultura e Turismo
VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA
Diretora de Bem Estar Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023
Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. Correção
de publicação - 25/01/2024 - Onde se lê "Itens 40, 56, 68, 78, 90, 108, 112, 114, 116, 122, 124,
126, 158, 166, 184, 194, 208 e 218 à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de
R$45.493,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e três reais);" considera -se: "Itens
40, 56, 68, 78, 90, 108, 112, 114, 116, 122, 124, 126, 158, 166, 184, 194, 208 e 218 à empresa
DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME, por ter apresentado o
menor preço por itens. Valor total de R$45.493,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e
noventa e três reais)"
Holambra, 1º de março de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Na HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº: 825/2023, da Prefeitura Municipal de
Iguape, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 15 de fevereiro de 2024,
ONDE SE LÊ: Lote 3 - TRECHO DA RUA TENENTE CORONEL ZACARIAS - FORNECEDOR:
EPCCO-ENGENH.PROJ.CONSULT.CONSTR. LTDA - LOTE 3 - Trecho da Rua Tenente Coronel
Zacarias - Vila Garcez - Início: Rua Tenente Ascelino Cunha Término: Rua Capitão
Floramante - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 151.638,18 Total: 151.638,18 TOTAL
DO LOTE: 151.638,18 TOTAL GERAL: 1.885.088,02 LEIA-SE: Lote 3 -TRECHO DA RUA
TENENTE CORONEL ZACARIAS FORNECEDOR: EPCCO ENGENH.PROJ.CONSULT.CONSTR. LTDA
- LOTE 3 - Trecho da Rua Tenente Coronel Zacarias - Vila Garcez - Início: Rua Tenente
Ascelino Cunha Término: Rua Capitão Floramante. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário:
151.638,13 Total: 151.638,13 TOTAL DO LOTE: 151.638,13 TOTAL GERAL: 1.885.087,97.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº. 010/2024 OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva do Sistema de Iluminação Publica, conforme especificações constantes do termo
de referencia, que integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia
18/03/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa:
Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 04 de março de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº. 011/2024 OBJETO: prestação de serviços de locação de estruturas (incluindo
montagem e desmontagem, operação, transporte, manutenção e insumos) para as
festividades em comemoração ao 106º aniversário do Município de Jaci, nos dias 04, 05 e
06 de abril de 2024, conforme especificações constantes do termo de referencia, que
integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 18/03/2024, às
14h30min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto,
Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Não, LINK: SCPI Portal de Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 04 de março de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº. 012/2024 OBJETO: Aquisição de Uniformes Escolares, para os alunos da
Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do termo de referencia,
que integra este edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 19/03/2024, às
9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Amostra:
Sim,
Preferencia
Me/Epp/Equiparadas:
Não,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 04 de março de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº. 013/2024 OBJETO: Aquisição de Calçados, para os alunos da Rede Municipal
de Ensino, conforme especificações constantes do termo de referencia, que integra este
edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 19/03/2024, às 14h30min. Critério
de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Sim, Preferencia
Me/Epp/Equiparadas:
Não,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 04 de março de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº. 014/2024 OBJETO: Registro de preços, para a aquisição de materiais de
construção, conforme especificações constantes do termo de referencia, que integra este
edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 20/03/2024, às 9h00min. Critério
de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não,
Preferencia
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 04 de março de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº. 015/2024 OBJETO: Registro de preços, para a aquisição de materiais de
expediente, conforme especificações constantes do termo de referencia, que integra este
edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 25/03/2024, às 9h00min. Critério
de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não,
Preferencia
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 04 de março de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 279/2024
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se
encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo nº
279/2024. Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de
limpeza, higiene, higiene pessoal, copa e cozinha, para suprimento de diversas áreas
dessa
municipalidade,
com
fornecimento
parcelado,
conforme
quantidades
e
especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia
05/03/2024 até às 08h00m do dia 19/03/2024. A abertura das propostas será no dia
19/03/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital
completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.
Nhandeara-SP, 4 de março de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Prefeito