DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
PROCESSO PMP nº 2344/2023
Comissão Permanente
de
Licitações analisou
as
razões dos
recursos
administrativos apresentadas pelas empresas: LIZ CONSTRUÇOES E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ:
18.579.949/0001-53, VBE ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.316.075/0001-00 e
BM BUSINESS LTDA, CNPJ: 31.399.053/0001-65 e, no mérito, dá IMPROVIMENTO aos recursos
e mantem a decisão da Ata de Sessão Reservada do dia 07/02/2024 e INABILITANDO as
empresas
Em 1º de março de 2024
TAINÁ CANDIDA PEREIRA DOMINGUES
Presidente comissão de licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 14526/2022
AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA PARA A DISTRIBUIÇÃO AO ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 13/03/2024, às
09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.
O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites:
www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº
200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO Nº 12491/2023
O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2024, objetivando a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas e
brinquedos e correlatos para utilização para os eventos dos diversos setores prefeitura
municipal, conforme termo de referência anexo i do edital, parte integrante do presente
instrumento convocatório, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa:
JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL
PREÇO UNITÁRIO ITEM 1 - R$ 2.820,00
JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL
PREÇO UNITÁRIO ITEM 2 - R$ 1.735,00
JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL
PREÇO UNITÁRIO ITEM 3 - R$ 1.475,00
JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL
PREÇO UNITÁRIO ITEM 4 - R$ 1.650,00
JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL
PREÇO UNITÁRIO ITEM 5 - R$ 1.650,00
JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL
PREÇO UNITÁRIO ITEM 6 - R$ 1.470,00
JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL
PREÇO UNITÁRIO ITEM 7 - R$ 340,00
JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL
PREÇO UNITÁRIO ITEM 8 - R$ 650,00
JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL
PREÇO UNITÁRIO ITEM 9 - R$ 500,00
JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL
PREÇO UNITÁRIO ITEM 10 - R$ 1.825,00
JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - ME PILAR DO SUL
PREÇO UNITÁRIO ITEM 11 - R$ 1.560,00
Em 29 de fevereiro de 2024
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 13/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS. DATA E
HORA 
DA 
SESSÃO: 
19/03/2024 
ÀS 
09:00 
H. 
EDITAL 
DISPONÍVEL 
NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&
flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 4 de Março de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O Município de Piracaia torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, sob N°
001/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, POR 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 04/03/2024 10:00 hs até 15/03/2024 09:00 hs -
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/03/2024 às 10:00 horas - As condições
e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico"
do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.
Em 28 de fevereiro de 2024
JOSE SILVINO CINTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 014/2024, tipo menor preço
por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório, em
atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do
Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Material de Escritório. Plataforma de
Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da
proposta eletrônica: 05/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18/03/2024, às
9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de
Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do
Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site
www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 4 de fevereiro de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, o PE nº 018/2024, tipo menor
preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de implantes
subcutâneos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as
especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de
Implantes 
Subcutâneos. 
Plataforma 
de 
Licitações 
da 
Licitar 
Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
05/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18/03/2024, às 9h. Local e horário
para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à
Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de
Pitangueiras/SP 
www.pitangueiras.sp.gov.br,
bem 
como
através 
do
site
www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 4 de março de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 39343/2023 ID 1039611 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS
DE COVID-19 ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á
até às 17h00 do dia 04/03/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30
do dia 14/03/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 29 de fevereiro de 2024
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
EXTRATO DE DISTRATO
PROCESSO Nº 1/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
As partes, abaixo identificadas, em comum acordo, resolvem a partir da data de assinatura
do Termo de Rescisão, com fundamento no Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, rescindirem
de pleno direito o Contrato nº 03/2023, proveniente da Tomada de Preços supra, cujo
objeto é "Contratação de empresa para obra de Execução de Restauros e Recapeamento
em diversas ruas e execução de Drenagem na Rua da Bocaina, no bairro dos Macacos, em
Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra". CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Silveiras/SP. CONTRATADA: CONSTERPAVI Pavimentação e Construção Ltda.
CNPJ nº 03.677.702/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art. 79 da Lei 8666/93.
DATA DO TERMO DE RESCISÃO: 28/12/2023. Silveiras-SP, 1º de março de 2024. GUILHERME
CARVALHO DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
As partes, abaixo identificadas, em comum acordo, resolvem a partir da data de assinatura
do Termo de Rescisão, com fundamento no Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, rescindirem
de pleno direito o Contrato nº 14/2023, proveniente da Tomada de Preços supra, cujo
objeto é "Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Reforma no
Prédio da antiga Cadeia, situada à Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, Centro, em
Silveiras, com o fornecimento de material e mão de obra". CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Silveiras/SP. CONTRATADA: CCB4 Construtora Ltda. CNPJ nº 13.383.051/0001-
91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art. 79 da Lei 8666/93. DATA DO TERMO DE
RESCISÃO: 28/12/2023. Silveiras-SP, 1º de março de 2024. GUILHERME CARVALHO DA
SILVA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 OBJETO:
A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 20/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço 
por 
item. 
MODO 
DE 
DISPUTA: 
Aberto. 
AMOSTRA: 
Não. 
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
(http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 4 de março de 2024.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE
Contratada: NASCIMENTO ENGENHARIA, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para
Construção De Quadra Poliesportiva No Município De Carira/SE, proposta do contrato de
repasse 912103/2021 - operação 1077393-91/2021, do MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Valor: R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais). Base Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada
pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Contrato de repasse
912103/2021 - operação 1077393-91/2021, do MINISTÉRIO DO ESPORTE - Data da
Assinatura do Contrato: 04 de março de 2024 - Prazo de execução: 04 (quatro) meses -
Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 006/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA AVENIDA VEREADOR SILVEIRA DANTAS NO MUNICÍPIO
DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições
constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. CONTRATADA: PAC CONSTRUÇÕES LTDA,
estabelecida a Rua Vinte e Oito de Agosto, 144A - Centro - Itabaiana/SE - CEP 49500-028,
inscrita no CNPJ s o b o n º 44.075.394/0001-12. Valor global: R$ 297.913,45 (duzentos e
noventa e sete mil novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. Dotação orçamentária: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÓPOLIS; 21000-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -
SMOUS 15.451.0003.1047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17000000. NOTA DE EMPENHO: 2220020/2024
Ribeirópolis/SE, 23 de fevereiro de 2024.