DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 5/2024-FMS, da Adesão ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, ata de
registro de preços nº 042/2023 Considerando o aceite de Adesão do Município de Brejinho
de Nazaré/TO, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do
Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a
implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva, bem
como o fornecimento de peças e acessórios de reposição para atender à frota de veículos
do Fundo Municipal de Saúde. Acato na Integra. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF nº 11.341.025/0001-75. - CONTRATADA: VÓLUS INST I T U I Ç ÃO
DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VALOR: R$: Taxa de
administração -31,50% (menos trinta e um e cinquenta centésimos de postos percentuais),
para execução dos serviços/peças no Valor Total estimado de R$: 460.000,00 (quatrocentos
e sessenta mil reais), para um período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, torna público aos interessados que no dia 21
de março de 2024 às 08h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma
Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de serviços de
engenharia visando a recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de
Augustinópolis/TO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser
consultados e retirados gratuitamente, na sala da CPL, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352,
Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis
para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/.
Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais
informações: E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739.
Augustinópolis/TO, 1º de março de 2024
ANTÔNIO SILVA FEITOSA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90,
Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 14- 2024, menor
preço, abertura dia 20/03/2023 as 08:00 horas. Contratação de empresa para locação de
2 (dois) veículos tipo camionete, veículo cabine dupla, capacidade mínima de 05 (cinco)
pessoas, 04 (quatro) portas, combustível a diesel, carroceria aberta, vidros elétricos
dianteiros e traseiros, ar condicionado, e demais equipamentos/acessórios de segurança e
sinalização exigidos pelo CONTRAN. para atender a demanda da secretaria de educação e
gabinete do prefeito do município de Babaçulândia - TO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024
MENOR PREÇO, ABERTURA DIA 20/03/2023 AS 09:00 horas
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de pedreiro, pintor e carpinteiro com seus respectivos ajudantes
necessários para reparos nos prédios públicos do fundo municipal de educação, fundo
municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e prefeitura municipal de
Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e
no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 4 de março de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
BABAÇULÂNDIA-TO,
CNPJ:
31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico
nº 12-2024- menor preço por item, abertura dia 20/03/2023 as 10:00 horas. Objeto
Contratação de empresa para futura aquisição de itens fracassados na etapa de seleção
das propostas de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal
de ensino ao programa nacional de alimentação escola -PNAE, da secretaria municipal de
educação de Babaçulândia TO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
MENOR VALOR GLOBAL, ABERTURA DIA 20/03/2023 as 11:00 horas.
Contratação de empresa para prestação de serviços destinado a reforma da
escola municipal José Bonifácio, no município de Babaçulândia/TO. Maiores informações se
encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatranspa rencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 4 de março de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ:
17.774.702/0001-25, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público. Concorrência
Eletrônica nº 02-2024- menor valor global, abertura dia 20/03/2023 as 13:00 horas. Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços destinado a realizar a construção do centro
do idoso, no município de Babaçulândia/TO. Maiores informações se encontram à disposição
no portal da transparência no link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/
no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 4 de março de 2024
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYAO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna
público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio
Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE
PREÇO PM FMAS- BS 003/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos
envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 15/03/2024,
às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para
fornecimento de materiais de informatica e perifericos para atender a demananda do
Fundo Municipal de Assistência Social deste município, O Edital com seus ANEXOS estarão
disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive)
e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as
07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 29 de fevereiro 2024
ALDENORA VIEIRA XAVIER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, através de seu
pregoeiro, RETIFICA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 publicado no Diário Oficial da
União - Seção 3, nº 37, no dia 23 de Fevereiro de 2024, que tem como objeto:
Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Buriti do Tocantins do
Tocantins, nos termos do convênio nº 053720/2023.
Onde se lê: objetivando Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no
município de Buriti do Tocantins do Tocantins, nos termos do convênio nº 053720/2023
Leia - se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº
944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. 01 de março de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Repetição
PROC. ADM 2024/251
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna
público, REPUBLICAÇÃO da Dispensa 007/2024 (Proc. Adm 251/2024) que tem como
objetivo prestação de serviços profissionais especializados em Assessoria Técnica na Gestão
de Saúde, nas atividades de apoio à gestão de saúde, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, com fulcro no
Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 05/03/2024 até as 17:30
horas do dia 08/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos
de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço:
Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO.
As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas
pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e
em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido
através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser
obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e
das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira
Formoso do Araguaia /TO, 4 de Março o 2024
LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA
Agente De Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
Repetição
PROC. ADM 2024/252
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna
público, REPUBLICAÇÃO da Dispensa 006/2024 (Proc. Adm 252/2024) que tem como
objetivo a contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás de cozinha e Água
mineral, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal,
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades e Secretaria Municipal de
Saúde, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com
fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 05/03/2024
até as 17:30 horas do dia 08/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com os
documentos
de
habilitação,
através
do
e-mail:
dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no
departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo
Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO.
As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas
pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e
em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido
através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser
obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e
das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira
Formoso do Araguaia /TO, 4 de Março 2024
LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP/2024/001-GPI-SEINF
Processo: 2024000203. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Publicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Pública nº CP/2024.0 0 1 - G P I - S E I N F.
Tipo: Menor Preço Global, Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 20/03/2024 e
Abertura da Sessão Pública: dia 20/03/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO
MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00059-1/ BANCO DO BRASIL. Edital e anexos
disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação:
Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023,
respectivas alterações
e demais
legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail:
cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 23 de fevereiro de 2024
ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES
Agente de Contratação, Central de Aquisições e Contratações
Públicas
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