DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 753 - Autorizar o afastamento do servidor SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGAL H A ES
SANTOS, Matricula SIAPE: 6672418, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período
de 03 A 16 de março de 2024, para participação no VII Congresso latino-americano de
Antropologia na Asociación Latinoamericana de Antropología (ALA), a ser realizado na
cidade de Rosário - Argentina, com ônus limitado.
Nº 754 - Autorizar o afastamento do servidor JULIA CLARINDA PAIVA COHEN, Matricula
SIAPE: 327587, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no
INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 17 a 23 de março de 2024, para participação
no evento de visita técnica, no Influentials Programme, a ser realizado na cidade de
Amsterdam, na Holanda, com ônus para a UFPA.
Nº 756 - Autorizar o afastamento do servidor FLAVIO BEZERRA BARROS, Matricula SIAPE:
1354943, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO
AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 16 a 23 de abril de 2024, para
participação na 70ª Assembleia Geral do CIC, na International Council for Game and Wildlife
Conservation, a ser realizado na cidade de Cascais em Portugal, com ônus limitado.
Nº 748 - I - Declarar vago o cargo de TECNICO EM MINERACAO, código de vaga nº 251719,
ocupado pelo (a) servidor (a) PABLLO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, lotado no (a)
INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de
15 de janeiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando
que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a
presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 752 - Autorizar o afastamento do servidor JESSE CARVALHO COSTA, Matricula SIAPE:
327906, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 16 a 22 de março de 2024, para participação
no Congresso Científico Internacional: NVIDIA GTC 2024, a ser realizado na cidade de San
Jose, Califórnia - Estados Unidos, com ônus para a FINEP.
Nº 750 - Autorizar o afastamento do servidor ROMMEL THIAGO JUCÁ RAMOS, Matricula
SIAPE: 1913763, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, no período de 03 a 15 de março de 2024, para
participar do evento projeto de pesquisa "Estimación de la calidad de agua en las cuencas
Ozama, Isabela y Haina a través de una red sensores móviles, basados en hardware open-
source", no Instituto de Innovación en Biotecnología e Industria (IIBI), na cidade de Santo
Domingo, República Dominicana, com ônus.
Nº 767 - I.Considerar designado por recondução, o servidor JOSÉ LUIZ MAGALHÃES LOPES,
matrícula SIAPE-0326108, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Física, Código
FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), a partir de 27 de
janeiro de 2024.
II.Designar o servidor RUBENS SILVA, matrícula SIAPE-2055783, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para exercer pelo mesmo período
o Mandato de Vice-Diretor daquela Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de
função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 791 - Prorrogar, no período de 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025, os efeitos
da Portaria n. 1085/2022, publicada no D.O.U. n. 57, Seção 2, de 24/03/2022, à página 30,
que autorizou o afastamento do servidor DIEGO BIL SILVA BARROS, matrícula S1APE-
3695141, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado na BIBLIOTECA CENTRAL, para prestar Colaboração
Técnica à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP), tendo como objeto o Projeto
desenvolvido pelo interessado na Coordenadoria da Rede de Bibliotecas da UNIFESP, com
fundamento no § 1º. do art. 30, inciso II, da Lei 12.772/12, de 28/12/2012, combinado com
o Artigo 26-A da Lei n. 11.091, de 12/01/2005, sem prejuízo de sua remuneração.
Nº 799 - Designar a servidora ELIDA MOURA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE-2664975,
ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal
desta Universidade para exercer, a partir de 11 de março de 2024, a Função Gratificada de
Diretora da Biblioteca Benedito Monteiro, Código FG-2, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ANANINDEUA, ficando dispensada
dessa Função a servidora
CLEIDE FURTADO
NASCIMENTO DANTAS.
Nº 807 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº
253175, ocupado pelo servidor LEILA DIAS RAMOS, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E
COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 04 março
de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 119/REITORIA-CPPD, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.008362/2024-03;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/02/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
IVAN BOLIS, Matrícula SIAPE nº 1071942, PROFESSOR ADJUNTO - A, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no período de
01/04/2024 a 08/04/2024, junto à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá,
Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 134/REITORIA-CPPD, 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.007056/2024-54;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/02/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
CLAUDIA VERONICA
TORRES BARBOSA, Matrícula
SIAPE nº
337963, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
URBANISMO, no período de 02/03/2024 a 16/03/2024, para participar de visita técnica
à feira internacional de iluminação LIGHT BUILDING - FRANKFURT MESSE, a ser realizada
na cidade de Frankfurt, Alemanha, assim como à fábrica de luminárias EXPORLUX, na
cidade de Águeda, em Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 135/REITORIA-CPPD, 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.006116/2024-20;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/02/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
NATÁLIA DE QUEIROZ NOME, Matrícula SIAPE nº 1279016, PROFESSORA ADJUNTO-A,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, no
período de 18/02/2024 a 11/03/2024, em decorrência do desenvolvimento de visitas
técnicas às instalações do DIARC e da condução da oficina Kerf Bending & Digital
Fabrication: Explorations in Architecture | 2024, na Università Degli Studi di Napoli -
Federico II - DIARC, em Nápoles, Itália, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 140/REITORIA-CPPD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.008659/2024-35;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/02/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
GABRIEL REZENDE DE SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1058442, PROFESSOR ADJUNTO
A, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, no período de
15/03/2024 a 20/03/2024, para participar do Internationaler Workshop "Antipopulismus,
na
Universidade
de Bremen,
Alemanha,
nos
termos
em
que foi
aprovado,
no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 141/REITORIA-CPPD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.003416/2024-73;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/02/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
ANDRESSA FEITOSA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2114970, PROFESSORA
TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, no
período de 11/03/2024 a 18/03/2024, para participar do 2024 IADR/AADOCR/CADR
General Session & Exhibition, em New Orleans, Louisiana, Estados Unidos, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 142/REITORIA-CPPD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.003352/2024-55;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/02/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FREDERICO BARBOSA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2196437, PROFESSOR ASSOCIAD O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, no período de
13/03/2024 a 17/03/2024, para participar do 2024 IADR/AADOCR/CADR General Session
& Exhibition, em New Orleans, Louisiana, Estados Unidos, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA