DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dO seguinte servidor:
CLEITON DE LIMA RICARDO, SIAPE nº 2159360, lotado(a) no(a) Núcleo
Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, no período de 01/03/2024 a 29/03/2024,
trânsito incluído, para visita cientifica, no(a) Basque Center for Applied Mathematics, em
Bilbao/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.007683/2024-97)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JURANDIR FERREIRA DIAS JUNIOR, SIAPE
nº 1805653, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, no período de 02/03/2024 a 10/03/2024, trânsito incluído, para
curso, no(a) PENITENCIARIA APOSTÓLICA, em Roma/Itália, ônus Limitado. (Processo nº
23076.016258/2024-14)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/03/2024, o servidor LEONARDO DE FREITAS NETO,
SIAPE nº 1752875, do cargo de Gerente Técnico do Centro de Artes, Humanidades e Letras
desta Universidade, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DANUZA SANTANA DOS SANTOS CHAVES, matrícula
SIAPE: 1730995, para exercer a função de Gerente Técnico do Centro de Artes,
Humanidades e Letras desta Universidade, código CD-0004.
Art. 2º Convalidar os atos da referida gerencia, no exercício da função, a partir
de 01 de março de 2024.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 316, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.185095/2023-39, resolve:
Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de março de 2024, da função de
Chefe do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas, FG-01, do Centro de
Ciências Exatas e da Terra (CCET), o(a) servidor(a) PEDRO RODRIGUES MUTTI, matrícula nº
3217859, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 323, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE,
matrícula n.º 1645110, Professor Associado do Instituto de Química, para participar do
"Spring joint meeting of the ISE Executive Committee and Scientific Meeting Committee",
na cidade de Lausanne, na Suíça, no período de 06.03.2024 a 16.03.2024, inclusive trânsito,
com ônus para a PROEX/CAPES, conforme processo n.º 23077.023364/2024-55.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.020234/2024-61,
resolve:
Nº 211 - Conceder pensão, pelo período de 04 (quatro) meses, com efeitos a partir da data
do óbito, a MARIA DO SOCORRO ROCHA MAURICIO DO MONTE (cônjuge), de acordo com o
art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c
o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE MILTON
DO MONTE, matrícula SIAPE nº 0346797, falecido(a) em 28 de dezembro de 2023.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.017926/2024-21, resolve:
Nº 212 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MARIA DA LUZ DA SILVA FILHA, AUXILIAR DE
LABORATORIO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1279356, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº
23077.000432/2024-16, resolve:
Nº 213 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais à razão de
10959/12775 avos, calculados pela média das 80% maiores contribuições e sem paridade,
CARLOS ALBERTO PEGADO, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1282768, lotado(a) no(a) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E
SEGURANÇA NO TRABALHO.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.492, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABIANO PELLIN MIELNICZUK, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar da Conferência
"Electoral Sovereignty and International Standards" e acompanhar o processo de votação
do Presidente da Federação Russa junto à Federação da Rússia, em Moscou, Rússia, no
período compreendido entre 12/03/2024 e 19/03/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 99716.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.581, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KAREN PUPP SPINASSÉ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar do "Society for German-American Studies
48th Annual Symposium - SGAS 2024" junto à University of Texas at Austin, em Austin,
Estados Unidos, no período compreendido entre 03/04/2024 e 07/04/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo Instituto de Letras através da fonte de recursos
1000000000, PTRES 230274 (somente passagens). Solicitação nº 99706.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.563 - Dispensar, a partir de 11/03/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, DANIEL CORREA SELAO, matrícula SIAPE 3075796 da função de Diretor da
Divisão de Moradia Estudantil do Depto de Infraestrutura da PRAE, Código SRH 1272,
Código FG-1, UORG 2688, para a qual foi designado pela Portaria nº 5184/2021 de
26/10/2021,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
27/10/2021. Processo
nº
23078.505037/2024-15.
N° 1.564 - Designar ÁDINA NASCIMENTO RAMOS COLLARES, Matrícula SIAPE 3296658,
ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Moradia Estudantil do Depto
de Infraestrutura da PRAE, Código SRH 1272, código FG-1, UORG 2688, com vigência a
partir de 11/03/2024. Processo nº 23078.505037/2024-15.
N° 1.572 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANA SOARES GRECCA VILELLA ,
matrícula SIAPE n° 1489789, lotada no Departamento de Odontologia Conservadora, para
exercer a função de Chefe do Depto de Odontologia Conservadora da Faculdade de
Odontologia, Código SRH 150, Código FG-1, UORG 511, com vigência de 17/03/2024 a
16/03/2026. Processo nº 23078.507712/2024-32.
N° 1.579 - Designar FERNANDA BORTOLUZZI LUCION, Matrícula SIAPE 2348983, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
para
exercer
a
função
de
Gerente
Administrativa
vinculado
à
Superintendência de Infraestrutura, Código SRH 1369, código FG-1, UORG 1675, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.514613/2024-15.
N° 1.580 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a ocupante
do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA BORTOLUZZI LUCION, matrícula SIAPE
2348983 da função de Chefe da Seção de Recursos Humanos da GESINFRA, Código SRH
1469, Código FG-7, UORG 3179, para a qual foi designada pela Portaria nº 6782/2022 de
09/11/2022,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
11/11/2022. Processo
nº
23078.514613/2024-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.582 - Designar VANESSA GABRIELA SAGGIN, Matrícula SIAPE 1660076, ocupante do
cargo de Assistente Social, Código 701006, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe da Coordenação de Seleção do Departamento de Benefícios e
Acompanhamento Estudantil, Código SRH 304, código FG-3, UORG 3181, com vigência a
partir de 01/04/2024. Processo nº 23078.514768/2024-43.
N° 1.583 - Dispensar, a partir de 01/04/2024, o ocupante do cargo de Assistente Social -
701006, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LOURENCO
BRITO FELLIN, matrícula SIAPE 2054813 da função de Chefe da Coordenação de Seleção do
Departamento de Benefícios e Acompanhamento Estudantil, Código SRH 304, Código FG-3,
UORG 3181, para a qual foi designado pela Portaria nº 1375/2023 de 02/03/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 03/03/2023. Processo nº 23078.514768/2024-43.
N° 1.584 - Dispensar, a pedido, a partir de 26/02/2024, o ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Associado, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, CRISTIANO POLETO, matrícula SIAPE 2577121 da função de Coordenador
do PPG em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos-PROFAGUA, Código SRH 1517, Código
FCC, UORG 3108, para a qual foi designado pela Portaria nº 821/2023 de 06/02/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2023. Processo nº 23078.508741/2024-11.
N° 1.594 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL GUSTAVO MOCELIN, matrícula
SIAPE n° 1867231, lotado no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Chefe do Depto de Sociologia do IFCH, Código SRH 269,
Código FG-1, UORG 474, com vigência a partir de 16/03/2024 a 15/03/2026, por ter sido
reeleito. Processo nº 23078.510834/2024-14.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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