DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições
conferidas pelo
Decreto
Presidencial, publicado
no
DOU
no 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o
Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.003352/2024-15,
resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR o membro IVSON MOREIRA GARCIA, Siape n° 2011597, por
JESSE DA COSTA MACIEL, Siape n° 2177509, para dar continuidade aos trabalhos como
membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Universidade
Federal Rural da
Amazônia, incumbida de apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e
fatos que constam no Processo no 23084.012598/2023-05, na forma e prazos estabelecidos
nas normas que regem a Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Ficam convalidados os atos praticados pela comissão, com fundamento
no art. 55, da Lei n.o 9.784/99.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições
conferidas pelo
Decreto
Presidencial, publicado
no
DOU
no 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o
Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.003352/2024-15,
resolve:
Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria no 16, de 07/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
10/08/2023, para dar continuidade na apuração de possíveis irregularidades referentes aos
fatos constantes no Processo n° 23084.012598/2023-05 nos termos dos artigos 148 a 152
da Lei no 8.112/90, convalidando-se todos os atos praticados a partir da vigência da
referida Portaria.
Art. 2º. A Comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos, nos termos do artigo 152 da Lei 8.112/1990.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãº.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 191, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.035041/2023-54, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Coordenador(a) de Registros Escolares
do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) DEBORA CLARISSE PAIVA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 3294797, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a
partir de 01/03/2024, conforme Despacho nº 10659/2024-REITORIA-UFRPE, de 01/03/2024,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.574/2023, de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de
26/12/2023, Seção 02, página 31, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a
referida função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.060, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.073822/2023-37,
resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora ANA PAULA BUSTAMANTE,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2929493, lotada
no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, durante o período de
18/03/2024 a 30/09/2024, para cursar disciplinas de doutorado na Universidade de Lisboa,
em Portugal, com ônus para CAPES e ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.008286/2024-80, resolve:
Nº 1.128 Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ANTONADIA MONTEIRO BORGES
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1513731, da
função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais em
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para
a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 2.648/2023, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 18/12/2023.
Nº 1.130 Art. 1º - Designar a servidora DEBORA FRANCO LERRER, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1923291, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 569, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, CARLOS AUGUSTO
LOCATELLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159852, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo -
CPGJOR/CCE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 007240/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALLAN RICARDO STARKE, SIAPE 1234915, com lotação no Departamento de
Engenharia Mecânica/CTC, para participar de Visita técnica ao Laboratório Grupo Solar UC
da Pontifícia Universidade Católica do Chile, em Santiago/Chile, no período de 23/03/2024
a 31/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.009617/2024-29);
ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 3372680, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Patologia/CCS, para
participar de 113nd. USCAP - Reunião anual do colégio americano de Patologia, em
Baltimore/Estados Unidos, no período de 21/03/2024 a 30/03/2024, com ônus U FS C
(Processo 23080.007453/2024-03);
ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 2372680, ocupante do cargo
de Médica, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar de 113nd. USCAP -
Reunião anual do colégio americano de Patologia, em Baltimore/Estados Unidos, no
período de 21/03/2024 a 30/03/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.003146/2024-45);
ANDREA BRANDAO LAPA, SIAPE 2466951, com lotação no Departamento de
Metodologia de Ensino/CED, para participar do Fórum Internacional de Educación y
Tecnologíal, em Tarragona/Espanha; e participar de trabalho de cooperação internacional
junto
ao
Laboratório
de
Pesquisa
LMI,
da
Universidade
de
Barcelona,
em
Barcelona/Espanha, no período de 10/03/2024 a 24/03/2024, com ônus limitado (Processo
23080.002607/2024-62);
ANTONIO CEZAR BORNIA, SIAPE 1159687, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia De Produção E
Sistemas/CTC, para participar de reuniões e atividades de pesquisa na Universidade do
Minho
e
na
Universidade
de
Granada,
em
Guimarães
e
Lisboa/Portugal
e
Granada/Espanha, no período de 12/04/2024 a 28/04/2024, com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.003476/2024-31);
BRUNNA CRISTINA BREMER BOAVENTURA, SIAPE 3774945, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Metodologia de
Nutrição/CCS, para participação 15th Annual Coaching in Leadership & Healthcare
Conference, oferecido pela Harvard Medical School, em Boston/Estados Unidos, pelo
período de 29/04/2024 a 07/05/2024, com ônus limitado. (Processo nº 009309/2024-01);
JUSSARA KASUKO PALMEIRO, SIAPE 1365806, Professora, com lotação no
Departamento de Análises Clínicas/CCS, para participar do Evento European Congress of
Clinical Microbiology and Infectious Diseases - ECCMID 2024, em Barcelona/Espanha, e Visita
técnico-científica no Agroscope - Swiss Centre for Agricultural Research, em Berna/Suiça, de
24/04/2024 a 06/05/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.007080/2024-62);
SILVANI VERRUCK, SIAPE 1776912, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CCA, para
participar da Visita técnica à Universidade de Maastricht e participação do evento LAM
Editorial
Board
meeting
&
ECS
Symposium,
em
Maastricht/Países
Baixos
e
Bristol/Inglaterra, pelo período de 0705/2024 a 18/05/2024, com ônus limitado. (Processo
nº 23080.009932/2024-56).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LUCIA
SCHNEIDER HARDT,
SIAPE
1522963,
Professora, com
lotação
no
Departamento de Estudos Especializados em Educação/CED, para participar de Atividades
de pesquisa junto à Universidade Nova de Lisboa em Lisboa/Portugal; e junto à
Universidade Portucalense, em Porto/Portugal, de 17/04/2024 a 30/04/2024, com ônus
CAPES/PROAP (Processo 23080.005881/2024-93);
MANUELLA PINTO KASTER, SIAPE 2057703, com lotação no Departamento De
Bioquímica/CCB, para participar de Visita técnica para atividades de pesquisa, junto à
Universidade de Lund, em Lund/Suécia, no período de 28/03/2024 a 08/04/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.008053/2024-15);
MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, SIAPE 1242162, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para
participar de atividades relacionadas à criação e funcionamento do curso de Mestrado em
Enfermagem Obstetrícia e Neonatal no Instituto Politécnico (UJES), em Huambo/Angola, pelo
período de 16/03/2024 a 02/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.008711/2024-61).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 117, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 389/2020/DAP, de 09 de setembro de 2020,
publicada no DOU de 10 de setembro de 2020, alterada pela Portaria n° 008/2023/DAP, de 11
de janeiro de 2023, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2023, que concedeu aposentadoria
a SALESIO DA CRUZ GAIA, matrícula SIAPE 1160028, código de vaga 691699, ocupante do
cargo de CARPINTEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa
da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº
159.849/2023 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.053564/2023-01).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 458 - Art. 1º Conceder pensão à Marina Pereira Rocha, na qualidade de filha da ex-
servidora Regina Pereira Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 1513009, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecida em atividade, em 16 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea
a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 003672/2024-51)
Art. 2º A beneficiária Marina Pereira Rocha será representada por sua avó Edi
Pereira Rocha, enquanto for incapaz nos termos da legislação civil.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de dezembro de 2023.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 459-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME CARGNELUTTI MOREIRA, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 44º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa
Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295867. (Processo n. 021777/2024-36)
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