DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.592, DE 4 DE MARÇO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Parecer de Fo r ç a
Executória nº 00219/2023/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e de acordo com o artigo 9º,
item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ENGENHEIRO/ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - Classe E - Padrão 1
- THAIS DO SOCORRO MATOS DA SILVA - Vaga SIAPE 981752 - APP
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 1.600, DE 4 DE MARÇO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de janeiro de 2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível de Classificação Adjunto, Código de vaga SIAPE 917970, do
Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento de CARLA VENDRAMIN, com lotação no
Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Dança, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de
1990. Processo nº 23078.515253/2024-61.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
N° 1.574 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 5 de Julho de 2023e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MARINA ARAUJO VARGAS - Vaga SIAPE 275328 - LISTA GERAL
- IURY BATISTA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 275395 - LISTA GERAL
- GUILHERME MORAES DE OLIVEIRA - Vaga SIAPE 275360 - LISTA GERAL
- VANESSA SIQUEIRA FERREIRA - Vaga SIAPE 275833 - LISTA GERAL
- BERNARDO TABORDA PACHECO - Vaga SIAPE 275942 - LISTA GERAL
- JOÃO VICENTE NASCIMENTO DA SILVA - Vaga SIAPE 275959 - LISTA GERAL
- GIULIANA MATIUZZI SEERIG - Vaga SIAPE 276126 - LISTA GERAL
- KAREN MARTINS ASSMANN - Vaga SIAPE 277210 - LISTA GERAL
- CIBELE TESSER DA COSTA - Vaga SIAPE 277459 - LISTA GERAL
- EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 277589 - LISTA GERAL
- ANA BEATRIZ LOPES DE SOUZA - Vaga SIAPE 277618 - LISTA GERAL
- DANIELLE TODESCHINI REIS BUENO - Vaga SIAPE 271973 - LISTA GERAL
- MATHEUS HENRIQUE GOMES DE MEDEIROS - Vaga SIAPE 275192 - APP
- HUMBERTO CAMPELO SILVEIRA - Vaga SIAPE 275898 - APP
- CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA - Vaga SIAPE 277426 - APP
N° 1.575 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 28/2019 de 15
de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.524926/2018-25.
CONTADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- DANILO EUFRÁZIO MIRANDA - Vaga SIAPE 979904 - APP
- BIBIANA DIAS MELO DA SILVA - Vaga SIAPE 300031- APP
N° 1.576 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- LUIANE SOARES MOTTA - Vaga SIAPE 865667 - LISTA GERAL
- ISIS DUARTE FERNANDES - Vaga SIAPE 875594 - LISTA GERAL
- FABIANA SILVA WESTPHALEN - Vaga SIAPE 865879 - PCD
MARILIA BORGES HACKMANN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE CONCURSOS, MOBILIDADE E
ACO M P A N H A M E N T O
PORTARIA N° 1.599, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
1º - Conceder afastamento pelo período de dois anos a partir da publicação
desta, ao servidor GEAN PAULO MICHEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe Adjunto, padrão 03, matrícula SIAPE n° 2348968, lotado no Departamento
de Obras Hidráulicas e com exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de
Pesquisas Hidráulicas, nos termos do artigo 30, incisos II e III da Lei nº12.772 de 28 de
dezembro de 2012, para prestar colaboração junto à Universidade Federal Fluminense.
2º - Fica sob responsabilidade da Universidade Federal Fluminense o envio da
frequência do citado servidor a esta Universidade até o 5°(quinto) dia útil do mês
subsequente ao trabalhado.
Processo n° 23078.505930/2024-32.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.757 - Designar JORGE ALBERTO RODRIGUES GONCALVES, Matrícula Siape nº 1531217,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Integração de Sistema de Monitoramento, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo nº
23079.236381/23-50.
Nº 1.792 - Dispensar, DEYSE FRANCISCA DA CRUZ, Matrícula Siape nº 0365259, Copeiro, da
Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede do Alojamento Estudantil, do(a)
Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PR-7, FG-7, processo nº 23079.208556/24-10.
Nº 1.793 - Designar DEYSE FRANCISCA DA CRUZ, Matrícula Siape nº 0365259, Copeiro, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Suporte de Serviços Gerais e
Manutenção, do(a) Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PR-7, FG-4, processo nº
23079.208586/24-10
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
CLAUDIA NETO PAIVA, matrícula SIAPE nº 136****, publicada no Diário Oficial da União nº
39, do dia 27/02/2024, seção 2, página 25. (Processo 23079.206371/2024-71)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENAN JI, matrícula SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 02/03/2024 a
08/03/2024, para participação na Feria Europea de Artes Escénicas para Niños y Niñas -
FETEN, junto à Agora Crítica Teatral, em Madri, Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.207349/2024-48)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MILTON NUNES CAMPOS , matrícula SIAPE nº 220**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de
06/04/2024 a 26/04/2024, para participação como docente convidado e participação em
encontros de grupo de pesquisa pedagógica, junto à Universitat Autònoma de Barcelona,
em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.255992/2023-05)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 28 de fevereiro de 2024, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) LENINE ALVES DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 135****,
publicado no Diário Oficial da União nº 42, de 01 de março de 2024, seção 02, página
58.
Onde se lê: "para participação no 20th Barcelona Festival of Song, junto à
Mundo Arts Editora e Produtora, em Barcelona , Espanha participação no 20th Barcelona
Festival of Song , junto à Mundo Arts Editora e Produtora , em Barcelona, Espanha]",
Leia-se: "para participação no 20th Barcelona Festival of Song, junto à Mundo
Arts Editora e Produtora, em Barcelona, Espanha". (Processo 23079.206592/2024-49)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.580, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.206343/2024-53, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA CELIA DE ALMEIDA BARATA, cônjuge do ex-
servidor FERNANDO EMMANUEL BARATA, matrícula SIAPE nº 0369173, cargo PROFES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
27/12/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.823, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5003407-17.2024.4.02.5101, resolve:
Contratar CATALINA REVOLLO PARDO na vaga de professor Visitante do/a
Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 06/03/2024 à
06/03/2025, conforme processo nº. 23079.221152/2023-31.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.836, DE DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de PATRICIA DA SILVA REIS MARQUES, siape nº 1955819,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 04/03/2024, conforme processo nº.
23079.242665/2023-85.
NEUZA LUZIA PINTO