DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030500038
38
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 489-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VALDEMAR PENA
JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, pelas vagas
reservadas a pessoas com deficiência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294151. (Processo n. 024048/2024-31)
Nº 490-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ISAQUE DOS REIS N E V ES ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 68º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga
n. 295925. (Processo n. 024056/2024-88)
Nº 491-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DIEGO DO NASCIMENTO
LORETO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 18º lugar, pela reserva de
vagas: negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 671803. (Processo n. 024065/2024-79)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a delegação de competência concedida
pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190/2021 e sua(s) apostila(s), resolve:
Nº 494-NOMEAR Marcia Helena do Nascimento Lorentz, Matrícula SIAPE 1751792,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento Administrativo
da Pró-Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código CD4.12. (Processo n. 023263/2024-
15)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 495-NOMEAR Rafael Felin Neves, Matrícula SIAPE 2117973, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento Econômico da Pró-Reitoria de
Planejamento da Reitoria, Código CD4.56. (Processo n. 023263/2024-15)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 497-EXONERAR Fernando Pires Barbosa, Matrícula SIAPE 1737060, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Cargo de Direção de Coordenador(a) de Areas da Coordenadoria de Planejamento
Econômico da Pró-Reitoria de Planejamento, Código CD3.33, para o qual foi nomeado
pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.552/UFSM, de
11/10/2023. (Processo n.
023229/2024-41)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 498-EXONERAR Marcia Helena do Nascimento Lorentz, Matrícula SIAPE 1751792,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Coordenadora de Areas da Coordenadoria de Projetos e Convênios da Pró-
Reitoria de Planejamento, Código CD4.56, para o qual foi nomeada pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.253, de 31/12/2021. (Processo n. 023229/2024-41)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 500-NOMEAR Jeferson de Souza Flores, Matrícula SIAPE 3572381, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos e Convênios da Pró-
Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código CD3.33. (Processo n. 023229/2024-41)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto
N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nº 508-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RICARDO GIULIANI
MARTINI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 933018,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
018707/2024-09)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a delegação de competência concedida
pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190/2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o
contido no processo 23081.021741/2024-52, resolve:
Nº 514-DISPENSAR Giana Lucca Kroth, Matrícula SIAPE 1737711, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Diretora da Divisão Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro de
Processamento de Dados da Reitoria, Código FG1.072, para a qual foi designada pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 1.315, de 09/08/2021. (Processo n. 021741/2024-52)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 516-DESIGNAR Marcos Vinicius Bittencourt de Souza, Matrícula SIAPE 2446820,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor(a) da Divisão Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Processamento de Dados da Reitoria, Código
FG1.072. (Processo n. 021741/2024-52)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SILVIA
SUSANA
WOLFF,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 01 de abril de 2024 à 10 de março de 2025, para
realizar Afastamento Sanduíche em Motricidade Humana na Especialidade da Dança na
instituição
Universidade
de
Lisboa
/
Faculdade
de
Motricidade
Humana,
em
Lisboa/Portugal, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.020002/2024-43).
MARCOS VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA, Analista de Tecnologia da
Informação do SEÇÃO DE ANÁLISE, de 21 de março de 2024 à 31 de março de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da Educação
de Cabo Verde, em Cidade da Praia/Cabo Verde com ônus para Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (Diárias) 21/03/2024 - 31/03/2024; com ônus para
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (Passagens) 21/03/2024 -
31/03/2024; (Processo Nº 23081.023868/2024-14).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 25, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR
Pró-Tempore Andre
Weissheimer de
Borba, Matrícula
SIAPE
1974640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de
Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.010, até
03 de abril de 2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 26, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore Nilda Berenice de Vargas Barbosa, Matrícula SIAPE
3288711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.002,
até 04 de abril de 2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ NERI G. PANIZ.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 4 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 42 - DISPENSAR Carolina Lisboa Mezzomo, Matrícula SIAPE 2487779, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Diretora do Serviço Atendimento Fonoaudiológico do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG4.082, para a qual foi designada pela Portaria N. 171/CCS, de
22/09/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogar a Portaria N. 171/CCS de 22/09/2022.
Nº 43 - DESIGNAR Dayane Domeneghini Didoné, Matrícula SIAPE 3217035, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Diretora do Serviço Atendimento Fonoaudiológico do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.082.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 826 - Conceder o afastamento do país a MICHIKO OKANO ISHIKI, Professora
Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de
12/03/2024 a 17/03/2024, para participar do Evento de inauguração da Cátedra de
Estudos Japonés Terry Welch do Centro de Estudos de Asia y África de El Colegio de
México Dias, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003156/2024-
09).
Nº 827 - Conceder o afastamento do país a PEDRO FIORI ARANTES, Professor Associado
do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 23/03/2024
a 31/03/2024, para participar da Conferência Internacional de Estudos de Produção
2024, no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004972/2024-21).
Nº 828 - Conceder o afastamento do país a LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos,
no período de 24/03/2024 a 28/03/2024, para participar do evento intitulado Western
Hemisphere Research Security Consortium, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.004819/2024-02).
Nº 829 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD
NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus
São Paulo, no período de 06/04/2024 a 15/04/2024, para participar na 1st Part 5th
Cycle Latin American Course in Pediatric Neurosurgery, na Argentina, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.004586/2024-30).
Nº 830 - Conceder o afastamento do país a MARIA CECÍLIA MARTINELLI, Professora
Associada do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período de
15/04/2024 a 22/04/2024, para participar do AAA 2024+HearTECH Expo, nos Estados
Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.002647/2024-24).
Nº 831 - Conceder o afastamento do país a DANIEL ARAKI RIBEIRO, Professor Titular
do
Departamento
de Biociências
do
Campus
Baixada
Santista, no
período
de
15/04/2024 a 19/04/2024, para participação no evento "XII Congress of Toxicology in
Developing
Countries",
no
Chile,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.005079/2024-13).
Nº 832 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto
do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 21/04/2024 a
28/04/2024, para participar do "XXV Congresso Ibero-Latino-Americano da FILACP", na
Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003992/2024-85).
Nº 833 - Conceder o afastamento do país a EDUARDO COSTA SÁ, Professor Adjunto-
A do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 27/04/2024 a
05/05/2024, para participar no 34th International Congress on Occupational Health, no
Marrocos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.040095/2023-71).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Fechar