DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 77 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato, PETERSON EMMANUEL
GUIMARÃES PAIXÃO, ocorrida através da Portaria n° 41 de 18 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 22 de janeiro de 2024, de nº 15, Seção 2, página 33, por motivo de
não atendimento aos requisitos para posse, previstos para área, de acordo com o Edital nº
14/2023 e suas retificações.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Nº 81 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MARIANA LINS RODRIGUES,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e
suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº
02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
AQUICULTURA, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação
em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado, código de vaga nº 1001221.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 257, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, Tainá Nogueira de Oliveira dos Santos, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a)
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, código de vaga nº 1002669.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 411 - Prorrogar de 13/03/2024 a 12/09/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1997, de 11 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto MAT E U S
PIMENTEL DE CASTRO.
Nº 412 - Contratar NAYARA CRISTINE CARNEIRO DO CARMO, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Educação / Fundamentos da Educação. Filosofia da
Educação. História da Educação. Antropologia Educacional. Psicologia Educacional. Educação
Especial. Didática. Didática da Educação Infantil. Métodos e técnicas de ensino. Tópicos
Específicos de Educação. Estágio Supervisionado da Educação Infantil. Estágio Supervisionado
dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Pesquisa Educacional. Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC) I e II. Orientação de TCC. Tecnologia Educacional. Desenvolvimento de Pesquisa
e de Extensão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no
período de 4 de março de 2024 a 3 de setembro de 2024, com salário correspondente à
Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 419 - Prorrogar de 06/03/2024 a 05/09/2024, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2527, de 13 de novembro de 2023, publicada no DOU de
14 de novembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LEANDRO PETINARI.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 76, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1; Considerando o que consta no Processo 23282.003050/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MILTON HONÓRIO CAVALCANTE NETO, matrícula
SIAPE nº 3334700, para a função de Chefe da Seção de Portais e Aplicações Web, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 78, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção
2,
Página
1;
Considerando
o
constante
dos
autos
do
processo
nº
23282.020139/2023-51, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 21, de 15 de janeiro de 2024, que
dispensa a pedido o servidor ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE nº 2181940,
da função da Seção de Projetos de Sistemas de informação, código FG-02.
Onde se lê: PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Leia-se: PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
GUILHERME BRAUNER BARCELLOS, Médico, de 11/04/2024 a 17/04/2024, a fim
de participar de SHM CONVERGE, San Diego, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.002479/2024-18).
CAROLINE LOSEKANN, Médica, de 11/03/2024 a 15/03/2024, a fim de participar
de V940-002 Study Initiation IM for Americas Region, Houston, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.002445/2024-23).
JOSE MAURO ZIMMERMANN JUNIOR, Médico, de 13/03/2024 a 16/03/2024, a
fim de participar de Congreso Internacional XIV SLARD, Buenos Aires, Argentina. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.002375/2024-11).
GUSTAVO VASCONCELOS ALVES, Médico, de 11/03/2024 a 15/03/2024, a fim de
participar V940-002 Study Initiation IM for Americas Region, Houston, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.001923/2024-88).
LUCIANO WOLFFENBUTTEL, Médico, de 11/04/2024 a 16/04/2024, a fim de
participar de WCN24 - World Congress of Nephrology, Buenos Aires, Argentina. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000970/2024-12).
JULIANA PIRES MARAFON FRANZ, Médica, 27/03/2024 a 27/12/2024, a fim de
participar de Pós-Doutorado: Abordagem inovadora para diagnosticar e prevenir a
refratariedade à transfusão de plaquetas, Strasbourg, França. Sem ônus. (Processo nº
23092.002130/2024-86).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do
art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e
tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.000470/2024-27, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, que
designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou
coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para:
I - Designar a Profa. Cláudia de Jesus Maia para exercer a função de
Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Área de Avaliação de História em
substituição ao Prof. Tiago Bernardon de Oliveira.
Art. 2º O mandato da designada na presente portaria será concomitante ao dos
coordenadores de área, designados pelas Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022 e
pela Portaria nº 285, de 13 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 70, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Thiago Vinícius de Araújo Vieira, SIAPE 2997351, para exercer o Cargo
Comissionado
Executivo de
Assistente
Técnico, CCE
2.02,
da
Seção da
Matéria
Administrativa - SMA, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal
de
Nível
Superior
-
CAPES,
conforme
Processo
23038.000557/2024-02.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 213 - Dispensar o servidor JOSÉ MILTON DE FREITAS NETO, SIAPE 3246494, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Idiomas, código FG-1, a contar de 05 de março de 2024.
Nº 214 - Dispensar o servidor MIGUEL SAID VIEIRA, SIAPE 2316600, da função gratificada
de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Audiovisual do NETEL, código FG-5, a
contar de 05 de março de 2024.
Nº 215 - Art. 1º Designar o servidor MIGUEL SAID VIEIRA, SIAPE 2316600, para o encargo
de Coordenador Adjunto do NETEL, a contar de 05 de março de 2024.
Art. 2º Designar o servidor MIGUEL SAID VIEIRA, SIAPE 2316600, para a função gratificada de
Coordenador de Tecnologia da Informação e Audiovisual, código FG-1, a contar de 05 de março de 2024.
Nº 216 - Designar o servidor JOSÉ MILTON DE FREITAS NETO, SIAPE 3246494, para a função
gratificada de Chefe da Divisão de Idiomas, código FG-5, a contar de 05 de março de 2024.
Nº 217 - Dispensar a servidora HELVIA ARANDAS MONTEIRO GIACON, SIAPE 1863728, da função
gratificada de Coordenadora do Biotério - Campus SA, código FG-1, a contar de 08 de março de 2024.
Nº 218 - Designar o servidor VINICIUS DE ANDRADE OLIVEIRA, SIAPE 3066269, para a função
gratificada de Coordenador do Biotério - Campus SA, código FG-1, a contar de 08 de março de 2024.
Nº 219 - Designar a servidora ANDREA FERNANDES DE LIMA, SIAPE 2110196, para a função gratificada
de Coordenadora de Assuntos Comunitários, código FG-2, a contar de 05 de março de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 220 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JANA KAREN
SILVERMAN, SIAPE 3389563, para participação no XVII Congress of the Brazilian Studies
Association (BRASA), em San Diego (EUA), pelo período de 02/04/2024 a 07/04/2024,
incluindo trânsito. (processo Nº 23006.003708/2024-43)
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