DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 221 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ERIK GUSTAVO DEL
CONTE, SIAPE 207328, para participação na conferência "Tire Design and Manufacturing e
na feira Tire Technology Expo 2024", que ocorrerá em Hannover (Alemanha), período de
17/03/2024 a 22/03/2024, incluindo trânsito. (processo Nº 23006.004321/2024-12)
Nº 222 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAXIMILIANO UJEVIC
TONINO, SIAPE 1545398, para aperfeiçoamento, em Potsdam (Alemanha), período de
08/05/2024 a 05/07/2024, incluindo trânsito. (processo Nº 23006.003605/2024-83)
Nº 223 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MIRIAM MESQUITA
SAMPAIO DE MADUREIRA, SIAPE 1996089, para participação como conferencista no
workshop "Justice, recognition and social regeneration: a dialogue with Axel Honneth", em
Cidade do México (México), período de 08/03/2024 a 17/03/2024, incluindo trânsito.
(processo Nº 23006.003505/2024-57)
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 855, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.005659/2024-45, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO PINHEIRO DE ASSIS, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
3287743, da função de Diretor da Diretoria de Arte Cultura e Integração Comunitária -
DACIC, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros a contar de 1º de março de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 856, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.005659/2024-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LYA JANUARIA VASCONCELOS BEIRUTH, Professora
do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
2039746, para responder pela função de Diretora da Diretoria de Arte Cultura e Integração
Comunitária - DACIC, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 861, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.005672/2024-02, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVI LIMA DE MOURA, Técnico em Artes Gráficas,
Classe D, Nível IV, Padrão 5, Matrícula SIAPE nº 2417645, da função de Chefe da Gráfica
Universitária, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 862, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.005672/2024-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GILVAN OLIVEIRA JERONIMO, Assistente em
Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 3304789, para responder
pela Coordenadoria de Licitação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 857, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.005217/2024-07, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CRISTOVAO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE
nº 1215389, da função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Geografia,
com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 858, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.005217/2024-07, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VALTEMIR EVANGELISTA DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
1151078, para responder como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em
Geografia, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 870, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.005538/2024-01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS NUNES GONCALVES, Assistente em
Administração, Classe D, Nível III, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2138613, da função de
Coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Tecnologia (NGCTEC), Símbolo FG-
003, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 871, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.005538/2024-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO, Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1849912, para
responder pela Coordenadoria do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Tecnologia
(NGCTEC), Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N] 139, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância do
cargo de provimento efetivo
de Assistente em
Administração de FRANCISCA LARYSSA ABREU GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 3357792,
integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados
- UFGD, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE/UFGD,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1º de março de 2024.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000631/2024-12, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 173, publicado no DOU de
29/06/2022, DAIANA CAROLINE DOS SANTOS GOMES, CPF ***.731.443-**, para ocupar o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação
Professor Adjunto (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Engenharia Elétrica / Automação e Controle, no código de vaga nº 934162, junto a(o)
Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica/CCBL.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 125, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006393/2024-59, resolve:
Exonerar TERESA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS FRANCO, CPF ***.661.643-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe E - Titular,
Nível 001, matrícula SIAPE n.º 271997, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a)
DIRETORIA DE PESQUISA E INOVACAO TECNOLOGICA/AGEUFMA, a contar de 28/02/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 126, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006393/2024-59, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1859999, da
Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
BIODIVERSIDADE CONSERVAÇÃO/CCBS, a contar de 29/02/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 127, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.006393/2024-59, resolve:
Nomear EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1859999, para exercer o Cargo
de Direção,
CD-04, de
DIRETOR do(a) DIRETORIA
DE PESQUISA
E INOVACAO
TECNOLOGICA/AGEUFMA, a contar de 01/03/2024, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 128, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.006388/2024-46, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ANA FLAVIA MONIZ COSTA, CPF ***.056.953-**,
ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1513211, para exercer a Função
Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE/PROAES .
FERNANDO CARVALHO SILVA