DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030500042
42
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 315 - Designar MARIA RAQUEL ALVES DA ROCHA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1278330, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do
Departamento de Artes - DEA do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da
Silva Neto"
- CCE,
com mandato
de 02
(dois) anos,
a partir
de 28/02/2024.
(considerando o Processo n.º 23111.057125/2023-76)
Nº 307 - No Ato da Reitoria n.º 265/24, de 23/02/2024, publicado no D.O.U. n.º 38,
Seção 2, pág. 39, de 26/02/2024, que declara vago o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Adjunto, em decorrência do falecimento de BENEDITO CARLOS DE
ARAÚJO JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1167773, onde se lê: a partir de 04/02/2024; leia-
se: a partir de 04/02/2023. (considerando o Processo n.º 23111.010316/2024-06)
Nº 308 - Designar VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC,
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência Política/CCHL, a partir desta data,
até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.011502/2024-91)
Nº 311 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MATHEUS FERNANDO DA SILVA GARCEZ, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40
horas semanais, com lotação no Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, Campus
"Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331569.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com
as alterações
da Lei
n.º
9.527, de
10/12/1997;
o artigo
6º da
Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos
n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de
20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011,
seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de
28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1,
pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.009781/2024-95)
Nº 312 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JORDANA RAYANE SOUSA AGUIAR, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários - PRAEC,
Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 830805.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.(considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com
as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional
n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de
28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a
Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68.
o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º
60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023,
publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º
23111.060090/2022-49 e 23111.009781/2024-95)
Nº 313 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, VANESSA MAIA DE OLIVEIRA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração - PRAD, Campus "Ministro
Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332141.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com
as alterações
da Lei
n.º
9.527, de
10/12/1997;
o artigo
6º da
Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos
n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de
20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011,
seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de
28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1,
pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.009781/2024-95;
Nº 314 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FERNANDA VITÓRIA SOUSA BARBOSA, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40
horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, Campus
"Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332641.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com
as alterações
da Lei
n.º
9.527, de
10/12/1997;
o artigo
6º da
Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos
n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de
20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011,
seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de
28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1,
pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.009781/2024-95)
Nº 315 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, INDIRA PIMENTEL FREITAS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, Campus
"Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332084.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com
as alterações
da Lei
n.º
9.527, de
10/12/1997;
o artigo
6º da
Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos
n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de
20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011,
seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de
28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1,
pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 3111.009781/2024-95)
Nº 316 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, CLODOALDO BENTO DE SOUSA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais, com lotação na Prefeitura Universitária - PREUNI, Campus "Ministro Petrônio
Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331245.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com
as alterações
da Lei
n.º
9.527, de
10/12/1997;
o artigo
6º da
Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos
n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de
20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011,
seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de
28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1,
pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.009781/2024-95)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 317 - Dispensar KLEVERTON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1128664, da Função
Gratificada, FG-1, de Chefe do Serviço de Atividades Agropecuárias do Colégio Técnico de
Floriano, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 2Nº 3111.011493/2024-43)
Nº 318 - Designar ALEXANDRE RIBEIRO ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº Nº 3161963, para
exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Serviço de Atividades Agropecuárias do
Colégio Técnico de Floriano, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 2Nº
3111.011493/2024-43)
Nº 319 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ADRIANO CRAVEIRO NEVES para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial TP-20h,
para a área de Direito, com lotação na Coordenação do Curso de Ciência Política/CCHL do
Campus "Ministro Petrônio Portella" - CMPP, Código de Vaga n.º 934939.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de Nº 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no
D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U.
11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado
n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado
no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da
Reitoria n.º 179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; o Processo n.º
2Nº 3111.022885/2021-55)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 321 - Exonerar LUIS CARLOS SALES, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 423549, do Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitor de Planejamento de
Orçamento - PROPLAN, a partir de 05/03/2024.
Nº 322 - Nomear ANTONIA DALVA FRANÇA CARVALHO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º Nº 3220637, para exercer o Cargo de Direção, CD-2, de
Pró-Reitora de Planejamento e Orçamento, a partir de 05/03/2024.
Nº 324 - Designar SUYANNE FREIRE DE MACÊDO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1808194, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Enfermagem do
Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos-PI, com mandato de
2
(dois) 
anos,
a 
partir
de
10/03/2024. 
(considerando
o 
Processo
n.º
23111.062293/2023-26)
Nº 326 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/98, PAULO HENRIQUE DE HOLANDA VELOSO, para o
cargo de Técnico de Laboratório: Análises Clínicas, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no Hospital Veterinário Universitário do
Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus-PI, Código de Vaga n.º 869786.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998,
e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de
29/03/2019; e 7.2 Nº 32, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º
1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de
15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de
10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e
23111.057866/2023-51)
Nº
328
-
Declarar vago,
a
partir
de
02/02/2024,
o cargo
de
Assistente
em
Administração, D-202, ocupado por LUCAS ALEXANDER DE OLIVEIRA LIMA, matrícula
SIAPE Nº 3219009, lotado no Departamento de Computação/CCN, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável. (considerando o art. Nº 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o
Processo n.º 23111.005222/2024-95)
Nº 329 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/98, GUILHERME SÁ DO NASCIMENTO, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40
horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI,
Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 318743.