DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com
as alterações
da Lei
n.º
9.527, de
10/12/1997;
o artigo
6º da
Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos
n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.2 Nº 32, de 19/07/2010, D. O. U .
de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011,
seção 1, pág. 68. o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de
15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023,
de 26/12/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69;
os Processos n.º 23855.005664/2023-46 e 23855.000384/2024-13)
Nº 330 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/98, CHELDER NUNES GUIMARÃES, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40
horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI,
Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 834705.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com
as alterações
da Lei
n.º
9.527, de
10/12/1997;
o artigo
6º da
Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos
n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.2 Nº 32, de 19/07/2010, D. O. U .
de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011,
seção 1, pág. 68. o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de
15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023,
de 26/12/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69;
os Processos n.º 23855.005664/2023-46 e 23855.000384/2024-13)
Nº 331 - Designar RENATA SHIRLEY DE ANDRADE ARAUJO, Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de
Coordenadora do Curso de Mestrado em
Desenvolvimento e Meio Ambiente -
MDMA/UFPI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 27/02/2024. (considerando
o Processo n.º 23111.011575/2024-60)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 478, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e
conforme Processo nº 23116.002898/2024-34, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2024, FRANCISCO DE SOUZA SILVA, do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1, Especialização, com
carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 3351489, com exercício no Faculdade
de Medicina - FAMED, código de vaga 931191.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA FURG Nº 482, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA,
matrícula SIAPE 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para reunião técnica entre as equipes brasileira e portuguesa referente ao Edital CNPq:
Aplicação de mutagênese aleatoria em microalga para redução das características
sensoriais de cor e aroma, na Universidade do Algarve, em Faro/Portugal, no período de
30/04/2024 a 12/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio de diárias e passagens do CNPq, conforme processo nº 23116.003328/2024-61.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA FURG Nº 483, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS,
matrícula SIAPE 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de reunião técnica entre as equipes brasileira e portuguesa referente ao
Projeto CNPq: Aplicação de mutagênese aleatória em microalgas para redução das
características sensoriais de cor e aroma, na Universidade do Algarve, em Faro/Portugal, no
período de 30/04/2024 a 12/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa 
ou 
auxílio 
de 
diárias 
e 
passagens 
do 
CNPq, 
conforme 
processo 
nº
23116.003321/2024-40.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.692, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU
de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:
1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.
. NOME DO PROFESSOR
LOT AÇ ÃO
Nº DO CONTRATO
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO
CO N T R AT O
PERÍODO DE PRORROGAÇÃO
P R O C ES S O
. Marcelo Nascimento Rebelatto
DFisio/CCBS
028/2023
24/05/2023
01/03/2024 à 30/03/2024
23112.016762/2023-61
2. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.773, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os documentos do processo: 23112.004524/2024-93, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO DE SOUZA E SILVA LUCIFORA
da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão Associada - CEAs, da Pró-Reitoria
de Extensão, (FG-2), a partir de 26/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, resolve:
Nº 6.774 - Art. 1º - Exonerar a Profa. Dra. MARIANA LUZ PESSOA DE BARROS da função de
Diretora da Coordenadoria de Comunicação Social-CCS (CD-4).
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 04/03/2024.
Nº 6.775 - Art. 1º - Designar o Sr. MARCILIO JOSÉ SABINO LANA, para exercer a função de
Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), com atribuição de CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 04/03/2024.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos
artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de
12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111
de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve:
Nº 6.776 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JOSÉ TEIXEIRA
DA SILVA JUNIOR, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível
de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de
Amauri Antunes Filho, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2022, seção 2,
pág. 41, código nº 900469.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da 
publicação 
deste 
Ato 
no 
D.O.U. 
(Processos 
nº 
23112.036898/2023-97 
e
23112.022281/2023-94)
Nº 6.777 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RENAN
SANCHES SARAIVA DOS SANTOS, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da
exoneração de Rogério Jerônimo Gentil, publicada no Diário Oficial da União de
09/09/2022, seção 2, pág. 41, código nº 333936.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da 
publicação 
deste 
Ato 
no 
D.O.U. 
(Processos 
nº 
23112.036898/2023-97 
e
23112.022281/2023-94)
Nº 6.782 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, INAÊ DE
SOUSA MIRANDA,
para o cargo
de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA,
Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Lagoa do Sino, decorrente da redistribuição de cargo vago
- Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de
12/04/2023, seção 1, pág. 34, código nº 979335.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da 
publicação 
deste 
Ato 
no 
D.O.U. 
(Processos 
nº 
23112.036906/2023-03 
e
23112.022281/2023-94)
Nº 6.783 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANNA
BÁRBARA TARANTE FATORINO, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, decorrente da redistribuição de cargo vago -
Portaria MEC nº 1023, de 16/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de
17/12/2021, seção 1, pág. 83, código nº 228055.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da 
publicação 
deste 
Ato 
no 
D.O.U. 
(Processos 
nº 
23112.036926/2023-76 
e
23112.022281/2023-94)
Nº 6.784 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, NAYANE A LV ES
DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus São Carlos, decorrente da redistribuição de cargo vago - Portaria MEC nº
1023, de 16/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2021, seção 1,
pág. 83, código nº 220066.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036926/2023-
76 e 23112.022281/2023-94)
Nº 6.785 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ROSINEI
APARECIDA MORAES DE ALBURQUERQUE, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da
exoneração de Valdir Cesar Faria, publicada no Diário Oficial da União de 24/10/2022,
seção 2, pág. 30, código nº 225124.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036926/2023-
76 e 23112.022281/2023-94)
Nº 6.786 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JULIANA
GUEVARA
BONOTTO, para
o cargo
de
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Nível
de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, decorrente da redistribuição de cargo vago -
Portaria MEC nº 2170, de 20/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de
23/12/2019, seção 1, pág. 111, código nº 223388.