DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030500050
50
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.406, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 19962.000234/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível superior, à
servidora TAIANI BACCHI KIENETZ, matrícula Siape nº 2119812, ocupante do cargo de
Administrador,
em
exercício
na Coordenação
de
Modernização
Organizacional da
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de
Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.407, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.000117/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar STEPHANIE PEREIRA CESAR YWATA, matrícula Siape nº
1350121, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Modernização e Planejamento Orçamentário das Programações
Transversais e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento
Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.408, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.000103/2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GLAUBER JOSÉ KRAUSE, matrícula Siape nº
1769586, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário, código FCE 1.13, da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.409, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.000103/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar DAYANE FEITOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1037191, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário, código FCE 1.13, da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.416, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000254/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA QUEIROZ CORREIA DUMMAR, matrícula Siape nº
1116072, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Governança de Dados Pessoais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Proteção de
Dados Pessoais
da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria
de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/MGI Nº 2.397, DE 1 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo  inciso II, do art. 50 do Anexo I do
Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 72031.000318/2024-10,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a REGINA MARIA DE SOUZA MOREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MAURO SERGIO DA SILVA MOREIRA, aposentado no cargo de
Técnico Especializado IV, matrícula SIAPE nº 678441, do Quadro de Pessoal do Ministério
do Turismo, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 17 de
Janeiro de 2024, data de óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.417, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
10199.002717/2024-55, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de fevereiro de 2024, o cargo de Perito
Médico Federal, código 811.002, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor LUIZ
FERNANDO LOURENÇO SOUZA, matrícula Siape nº 1640475, do quadro de pessoal do
Ministério da Previdência Social, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.421, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
19975.007027/2024-10, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de fevereiro de 2024, o cargo de Agente
de Vigilância, código 422.224, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor AIRTON DE
MELO SANTOS, matrícula Siape nº 0469432, do quadro de pessoal deste Ministério, por
motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA SGC/SRA/PA Nº 1.260, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições de acordo com os termos da Portaria de Pessoal DGP/MGI Nº 1.706, de 2 de
maio 2023, resolve:
Art. 1º Praticar os atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando
como ordenador de despesas;
II - Conceder, cancelar e interromper férias dos servidores da SRA/PA;
III - Autorizar servidores públicos federais deste Ministério a conduzirem veículos
oficiais de transporte individual de passageiros, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.327, de 9 de
dezembro de 1996;
IV - Aprovar Projeto Técnico de Evento de Capacitação;
V - Autorizar a participação de servidores da SRA-PA em evento de capacitação e,
VI - Praticar os atos de gestão de suprimento de fundos.
Art. 2º Publique-se e dê-se ciência.
LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 653, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.002279/2024-94, resolve:
NOMEAR FERNANDO RIBEIRO MATTOS DE SOUZA para exercer o cargo
comissionado de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário da Coordenação de
Infraestrutura e Suporte da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria
de Administração da Secretária-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 682, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria nº 1.854, de 28
de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 01 de março de 2023, Seção 2, no exercício de
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no
DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS, matrícula SIAPE nº 1713481,
para a função de Diretora Nacional e Ordenadora de Despesas do Projeto de Cooperação
Técnica BRA/IICA/16/002, denominado "Apoio à formulação de estratégias e ao
desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização
de bacias hidrográficas", no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.
Art. 2º Designar ALEXANDRE SAIA, matrícula SIAPE nº 1837363, para a função
de Coordenador, e Ordenador de Despesas substituto durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Diretor Nacional e na vacância do cargo, do
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/16/002, denominado "Apoio à formulação de
estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e
para a revitalização de bacias hidrográficas", no âmbito da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SNSH nº 1727, de 18 de maio de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSSEPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 686, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria nº 1.854, de 28
de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 01 de março de 2023, Seção 2, no exercício de
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no
DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS, matrícula SIAPE nº 1713481,
para a função de Diretora Nacional e Ordenadora de Despesas do Projeto de Cooperação
Técnica BRA/IICA/14/004, que visa "aprimorar a implementação da gestão integrada de
recursos hídricos e seus usos múltiplos no Brasil", no âmbito da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica.
Art. 2º ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1965308, para a
função de Coordenador, e Ordenador de Despesas substituto durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Diretor Nacional e na vacância do cargo, do
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/004, que visa "aprimorar a implementação da
gestão integrada de recursos hídricos e seus usos múltiplos no Brasil", no âmbito da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SNSH nº 1727, de 18 de maio de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSSEPE SERRA SECA VIEIRA