DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 111 Designar o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE SILVEIRA ROSA, matrícula PF nº
9.602, para a função de Chefe da Divisão de Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia
de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
Nº 112 Dispensar o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE SILVEIRA ROSA, matrícula PF nº
9.602, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Passaportes da Coordenação-
Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.004139/2024-63; resolve:
Nº 117 Dispensar o Agente de Polícia Federal GUILHERME VIANNA GOES, matrícula PF nº
16.705, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Doutrina, Treinamento
e Inovação da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de
Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 118 Designar o Escrivão de Polícia Federal JOAO PAULO BATISTA LEAO, matrícula PF nº
18.078, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Doutrina,
Treinamento e Inovação da Coordenação do Comando de Operações Táticas da
Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.002688/2024-10;
resolve:
Nº 509 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE GIOVANNI PEREIRA LIMA SILVA,
matrícula PF nº 6.925, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
Nº 510 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JEANCLEI DE OLIVEIRA LIMA, matrícula PF nº
18.776, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 530, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000527/2024-52;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal JULIANA RESENDE SILVA MAUAT,
matrícula PF nº 10.577, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra
o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 549, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000508/2024-26;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO JOSE SILVA CARVALHO,
matrícula PF nº 17.799, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01, a partir de
01/03/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000673/2024-71;
resolve:
Nº 557 DISPENSAR a Perita Criminal Federal ANA CAROLINA CARVALHO CAETANO,
matrícula PF nº 17.614, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
Nº 558 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal STELA CRISTINA VERUS ASSUMPCAO,
matrícula PF nº 9.185, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 616, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00416.011998/2019-12 e do
Parecer de Força Executória nº 77.002/2024/AGU/PGU/PRU4/CORESE/MWS, em cumprimento
a decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 5024319-71.2019.4.04.7100, resolve:
Art. 1° Reverter à atividade, ITALO VAZ MENDANHA, matrícula SIAPE nº
1219075, aposentado por invalidez no cargo de Agente de Polícia Federal, nos termos
da Portaria nº 2066, publicada no DOU nº 194, de 07 de outubro de 2014, ao quadro
de pessoal ativo da Polícia Federal.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 617, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000406/2024-84;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 23.530, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 618, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.001211/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a NEILDE FIGUEIREDO PINHEIRO DE LIMA,
enquanto durar a invalidez, na qualidade de filha inválida do ex-servidor JOSE FIGUEIREDO
DE LIMA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 182321, falecido na
inatividade em 3 de fevereiro de 2024, com fundamento no inc. VI, b, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, IV, b, art. 219,
I, e art. 222, III, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, § 2º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 619, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.001207/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA IVANEIDE PINHEIRO DE LIMA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ FIGUEIREDO DE LIMA, Agente de Polícia Federal,
matrícula SIAPE nº 182321, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na
inatividade em 3 de fevereiro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e
art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23, §2º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de fevereiro de 2024
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.000649/2024-19;
resolve:
Nº 631 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RENILDO MOREIRA FALETA, matrícula PF nº
24.524, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 632 DESIGNAR o Agente Administrativo ALBERTO CARLOS E SILVA, matrícula PF nº
12.620, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração
e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 623, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001231/2024-36;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE ROCHA GONCALVES, matrícula
PF nº 13.911, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código
FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.001643/2024-98;
resolve:
Nº 627 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO TORQUATO ZAMPIER LACERDA ,
matrícula PF nº 10.818, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
Nº 628 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PAULO HENRIQUE BARBOSA, matrícula PF
nº 10.604, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI