DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030500054
54
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SIBELLE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE n. 1067844, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Admissibilidades e
Julgamentos Correcionais, da Coordenação de Gestão e Controle Correcional, da Corregedoria,
deste Instituto, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 371, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1365429, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio às Comissões Disciplinares, da Coordenação de Gestão e Controle
Correcional, da Corregedoria, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, MILLER HOLANDA CAMARA,
matrícula SIAPE n. 1522805, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 373, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 27 de fevereiro de 2024, ALLINE AUREA SALES
RODRIGUES ORSANO, matrícula SIAPE n. 2120503, do encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração,
Patrimônio
e Gestão
de
Pessoas,
da Divisão
de
Administração
e Finanças,
da
Superintendência do Ibama no Estado do Piauí.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de janeiro de 2024, MATEUS DE AGUIAR
MONTENEGRO, matrícula SIAPE n. 3300990, do encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Procedimentos
Operacionais, da Coordenação de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais, da
Coordenação-Geral de Emergências Ambientais, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZ GONZAGA MAIA DIOGENES JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1983920,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração
e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Piauí, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, ILANA MARTINS RIBEIRO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n. 1212915, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Piauí.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, EDUARDO NUBER, matrícula SIAPE n. 1572137, do encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Itajaí, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EDUARDO NUBER, matrícula SIAPE n. 1572137, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Itajaí, da
Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina.
RODRIGO AGOSTINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 316, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 2, Pág. 77.
Onde se lê: a partir de 22 de fevereiro de 2024.
Leia-se: a partir de 21 de fevereiro de 2024.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIAO FRANKLIN DA
SILVEIRA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0438864, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 426104, lotado (a) no (a) Diretoria de Planejamento, Administração
e Logística, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo (Processo nº 02001.035021/2023-66).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA ICMBIO Nº 611, DE 3 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições previstas na Portaria
nº 177, de 7 de julho de 2022, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, publicada no
Diário Oficial da União no dia 08 de Julho de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a
servidora abaixo relacionada como o agente público responsável pela gestão da parceria
celebrada pelo
Acordo de Cooperação nº
05/2024, e, para
acompanhamento e
monitoramento de ações voltadas a execução do Projeto Restauração Ambiental para
Recuperação de Áreas Degradadas e Fortalecimento das Ações Socioprodutivas na RESEX
Chapada Limpa e do Projeto A bioeconomia como oportunidade de empreendedorismo
sustentável para as famílias da RESEX Chapada Limpa entre a Fundação para o
Desenvolvimento Sustentável do Araripe - FUNDAÇÃO ARARIPE e o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,
I - CAMILLA HELENA DA SILVA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº. 1781441 - Titular;
Art. 2º - Será de incumbência do gestor da parceria:
I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput;
II -
Informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e
emitindo os seguintes documentos:
a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a
avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela
instituição parceira;
b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do
Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria.
c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a
ser enviado para a COGEP.
Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento
do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações
do mesmo até designação de novo gestor.
Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por
parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze
dias, apresentar a prestação de contas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL CAMILO LAIA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 51-P/GM/MME, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 13, § 2º, do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, no art. 4º, § 2º,
da Portaria nº 543/GM/MME, de 27 de agosto de 2021, e o que consta do Processo nº
48380.000099/2020-09, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 431-P/GM/MME, de 10 de julho de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................................
.......................................................................
III - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Luiz Gustavo Wiechoreki, Titular; e
b) José Maria dos Anjos, Suplente;
...................................................................................................................................
VIII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Vitor de Lima Magalhães, Titular; e
......................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 52-P/GM/MME, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GRAZIELLA MALVEIRA PUGEDO, para exercer o encargo de substituta
do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA