DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País:
NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos de
Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: Empresa de Pesquisa Energética. PAÍS DE
DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar da Missão conjunta entre o Ministério de
Minas e Energia e o setor privado brasileiro para prospectar oportunidades de integração
do setor de gás natural no Brasil com a Argentina. PERÍODO: 04/03/2024 a 07/03/2024.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso
IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
CANCELAR o afastamento do País do Senhor Inácio Cavalcante Melo Neto,
Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil, com destino ao Canadá, no período de
1º/03/2024 a 08/03/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de
2024, Seção 2, página 39.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 89, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar LIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1529394, a contar de
04/03/2024, do cargo de Assessora Técnica, da Superintendência de Outorga de Títulos
Minerários da ANM, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 92, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº
1530013, do cargo de Gerente Interino da ANM no estado de Rondônia, código CCT V.
Art. 2º Nomear ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº
1530013, para exercer o cargo de Gerente da ANM no estado de Rondônia, código CCT V.
Art 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 93, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, matrícula SIAPE nº
454205, do cargo de Gerente da ANM no estado de Pernambuco, código CCT V.
Art. 2º Nomear WERTHER DE LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
675673, para exercer o cargo de Gerente da ANM no estado de Pernambuco, código CCT V.
Art 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 40, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCIO DE ARAÚJO ALVES DIAS, CPF nº ***.916.617-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Gestão de Informações
e Processos de Royalties, na Superintendência de Participações Governamentais, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - III, de Coordenador de Sistemas de Preços, na Superintendência de Defesa da
Concorrência. (Processo SEI nº 48610.003108/2015-97 e Resolução de Diretoria nº 109, de
1º de março de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 245, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.205251/2024-11, resolve autorizar o afastamento do país da Diretora
PATRICIA HUGUENIN BARAN, no período de 15 a 24 de março de 2024, para participação
institucional da ANP na CERAWeek, em Houston, EUA, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 11/2024/PR/EPE, de 01 de março de 2024,
resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos de
Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Argentina. PERÍODO: De
04 a 07 de março de 2024. FINALIDADE: para participar da Missão Conjunta MME-Setor
Privado, em Buenos Aires. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 35, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos arts. 87 e 88 - Seção IV - da Constituição Federal , e pelo Decreto Nº
9.794, de 14 de maio de 2019. e nos termos do art. 6º, inciso LX e art. 7º da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras Edna Alves de Oliveira Ferreira - SIAPE: 1838323,
Denise Mota Dau - SIAPE: 1844645 e Ellen dos Santos Costa - SIAPE: 3324688 para atuarem
como Pregoeira Oficial e Agentes da Contratação, praticando atos de adjudicação nas
licitações, realizadas pelo Ministério das Mulheres.
Art. 2º Art. 2º Designar como Equipe de Apoio os servidores Kelly Karine Lopes
Barroso - SIAPE: 1893006 e Breno Arnaud Sampaio Pedrosa Kubis - SIAPE: 1366133, e
demais servidores mencionadas no art. 1º desta portaria.
Art. 3º A equipe de Apoio deverá ser composta de, no mínimo um servidor
escolhido dentre aqueles designados no artigo anterior.
Art. 4º Caberá ao Pregoeira e/ou Agente da Contratação, elaboração e assinatura do edital.
Art. 5º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros
servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designição será feita
em despacho exarado no respectivo processo pela Ministra de Estado das Mulheres.
Art. 6º A autoridade imediatamente superior a Pregoeira e/ou Agente da
Contratação é a Ordenadora de Despesa, Maria Helena Guarezi.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 46, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001716/2024-
30 resolve:
DESIGNAR, ANDREIA PAIVA FAGUNDES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Aquisições, Licitações e
Convênios, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria-Executiva. 
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 47, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
EXONERAR, Hilton Xavier de Araujo, do cargo de Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
no estado de Roraima.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 48, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
NOMEAR, FELIPE ALMEIDA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no estado de Roraima.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 49, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001888/2024-
11 resolve:
DISPENSAR, LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 50, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001963/2024-
36 resolve:
EXONERAR, MATTHEWS ROCHA MELLO, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do Departamento
de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO