DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 313 - Designar a servidora ROSANE QUEIROZ RIBEIRO, matrícula 2007-9, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Auxiliar Técnico da Unidade de Inteligência do Núcleo de Controle e
Fiscalização 
do 
Sistema 
Prisional, 
código 
FC-01 
(50070143) 
(processo 
nº
19.04.4551.0020449/2024-74).
Nº 325 - Designar a servidora MARIA TEREZA ALVES FRANCELINO, matrícula 6036-4,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório das Promotorias de Justiça do
Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias
de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC - 0 2
(90001003) (processo nº 19.04.3402.0020976/2024-73).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 321, DE 3 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 985 de 19/2/2024,
válida 
a
contar 
de 
29/2/2024, 
e
considerando 
o 
teor 
do
processo 
nº
19.04.3402.0019935/2024-50, resolve:
Nomear o servidor SALUMIEL MARCELINO DA COSTA, matrícula 3926-8, Analista
do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de
Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001340), dispensando-o, a contar de
29/02/2024, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da
1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001335).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 326, DE 3 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0018233/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15/02/2024, a servidora ISABELLA ARTEIRO
VIEIRA DE MELLO, matrícula 5689-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria
de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050104).
Art. 2º Dispensar, a contar de 15/02/2024, a servidora ISABELLA ARTEIRO
VIEIRA DE MELLO, matrícula 5689-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do
Setor de Acompanhamento de Estágio e Voluntariado da Secretaria de Gestão de Pessoas,
código FC-03 (62050111).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 327, DE 3 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4844.0009291/2024-28, resolve:
Retificar a Portaria/SGA nº 151 de 31/01/2024, publicada no DOU nº 23, de
01/02/2024, Seção 2, p. 102, processo 19.04.4844.0009291/2024-28, da seguinte forma:
Onde se lê: "Designar, a contar de 1º/2/2024, [...] para exercer a função de confiança [...]".
Leia-se: "Nomear, a contar de 1º/2/2024, [...] para exercer o cargo em comissão [...]".
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 213, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 -inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00066795/2024, resolve:
1. Dispensar JESSICA DE AQUINO ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 30222, da função de confiança de Assistente Nível III,
FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogério de Paiva Navarro.
2. Nomear JESSICA DE AQUINO ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30222, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível
II, CC-2, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 218, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00071464/2024, resolve:
Nomear
ARMINIO ALEXANDRE
ARNS,
ocupante
do cargo
Técnico
do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 22300, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Logística Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Cassio
Divino de Souza Matos, matrícula nº 32505, ocorrida em 14 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 15 de dezembro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 220, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no expediente PR-PB-00008046/2024, resolve:
Designar JOSE ORLANDO PEREIRA, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25157, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério
Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 138, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00066957/2024,
resolve:
Dispensar RENATA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO EMERICK, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15863, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe
Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 53, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADEMAR ALVES LIRA, matrícula 3458, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
Art. 2º Designar o servidor FABIO RIBEIRO, matrícula 30088, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 35, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO AURÉLIO DE VASCONCELLOS MOURA, matrícula
10991, Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Secretário Nível I, Código FC-
1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da Regional
da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 50, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora ISADORA DIAS MEDEIROS, matrícula nº 33103, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR16, Código
FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o
servidor JOAO CARLOS FALK JUNIOR, matrícula nº 28875, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 74, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-
00002565/2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA BARROS DE ARRUDA RIBEIRO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 28881, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Flavio Pereira da Costa Matias
- GABPRM005, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana, em
vaga decorrente da dispensa de MICHELE ELUAR CONCEICAO LIMA, matrícula 24296, por
meio da Portaria PR/BA nº 66, de 28/02/2024, publicada no DOU-2 de 01/03/2024.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 86, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a
competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO OTAVIO ROCHA BARBOSA, matrícula 10824, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual da Coordenadora
de Administração, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar LEANDRO THALES MALACCO BOTELHO, matrícula
22500, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual da Coordenadora de Administração, Código CC-3, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

                            

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