DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº044  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº22/2024
NUP: 24001.006761/2024-17
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c  § 1° e § 2°, da Lei n° 4.320/1964, 
bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 114.748,44 (Cento e quatorze mil, setecentos e 
quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), junto à COOPERNORDESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE 
ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, referente a prestação de 
serviços dos ENFERMEIROS, no período de 21/12 a 31/12/2023. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Francisco Edson Buhamra Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2024
NUP: 24001.008210/2024-8O
 ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim atender 
às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as 
informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63,  § 1° e § 2°, da Lei n° 4.320/1964,  reconhecer a dívida 
no valor de R$ 141.282,61 (Cento e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), junto à COOPTACE – COOPERATIVA 
DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.170.363/0001-40, referente a 
prestação de serviços dos Técnicos de Enfermagem, no período de  09/01  á  20/01/2024. Fortaleza,  09 de fevereiro de 2024
Francisco Edson Buhamra Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº35/2024
PROCESSO Nº24001.042095/2023-91
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n°4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do 
Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.924.350,98 (Um milhão novecentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais e noventa 
e oito centavos ) junto a empresa ISM GOMES DE MATTOS, inscrita no CNPJ sob o n° º 04.228.626 / 0001 - 00, refere-se ao fornecimento de refeições, 
referente ao PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO/2023. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº39/2024
PROCESSO Nº24001.001834/2024-76
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n°4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 
do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 444.590,23 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e vinte e três 
centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA- COMINT, 
inscrita no CNPJ sob o n° 01.753.173/0001-43,refere-se a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria médicos intensivista, referente 
ao período de 21 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº67/2024
PROCESSO Nº24001.005247/2024-56
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 3.872,69 (Três mil, oitocentos 
e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - 
COAPH, inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, refere-se a prestação de serviços especializados de enfermeiros – mutirão cirúrgico, no período de 
01 de janeiro de 2024 a 20 de janeiro de 2024. Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2024
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11896655/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.298,90 (três mil e duzentos e noventa e oito reais e 
noventa centavos), junto à requerente EVELYNE NUNES ERVEDOSA BASTOS, que exerce o cargo/função de Psicóloga, matrícula nº. 496362-1-0, 
lotado (a) nesta Secretaria da Saúde do Ceará, referente ao pagamento do salário de novembro/2022 e décimo terceiro salário. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº02488894/2023
O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim 
de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. 
Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epigrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 37 c/c §§ 1° e 2° do art. 63, da lei n°4.320/1964, bem como alínea “a” do §2° art.22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a dívida 
de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), junto a empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP. inscrita no CNPJ sob o n°