DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº044  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº2309/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO LUCIVALDO TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Escrivão 
de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Sobral/CE, matrícula nº 301.137-1-3, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 14 a 18/08/2023, em objeto 
de serviço, com a finalidade de participar do Curso de Operações e Interceptações de Sinais; conforme processo nº 07167700/2023, que chegou autorizado 
para pagamento nesta DIFIN em 04/09/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10; classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia 
Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2310/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUANN LUIGI CHAVES BARBOSA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, 
lotado na Delegacia Regional de Sobral/CE, matrícula nº 300002-9-3, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 14 a 18/08/2023, em objeto de serviço, com 
a finalidade de participar do Curso de Operações e Interceptações de Sinais; conforme processo nº 07175665/2023, que chegou autorizado para pagamento 
nesta DIFIN em 04/09/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 
R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe 
V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2324/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal 
de Redenção, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para DECAP; conforme processo nº 06832247/2023, que 
chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10; e Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia 
Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2324/2023-DIFIN DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES
Delegado
IV
26/07/2023
Redenção para Fortaleza
0,5
64,83
32,41
FLÁVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO
Escrivão
V
26/07/2023
Redenção para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
ÍTALO MARTINS DE MENDONÇA GOMES
Escrivão
V
26/07/2023
Redenção para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DOS SANTOS
Inspetor
V
26/07/2023
Redenção para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
124,39
*** *** ***
PORTARIA Nº2330/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados 
na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, que viajaram para Jijoca de Jericoacoara, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir 
Mandado de Prisão; conforme processo nº 07455935/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/08/2023, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, e Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2330/2023-DIFIN DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Alisson Gomes da Silva
Delegado
IV
25/08/2023
Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara
0,5
64,83
32,41
Emanuel Nogueira da Silva
Inspetor
V
25/08/2023
Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara
0,5
61,33
30,66
Davi Reginaldo Oliveira
Inspetor
V
25/08/2023
Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara
0,5
61,33
30,66
Elionai Alves Garcia
Inspetor
V
25/08/2023
Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara
0,5
61,33
30,66
Caio Fernandes Florêncio da Silva
Inspetor
V
25/08/2023
Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara
0,5
61,33
30,66
Samuel Lopes Bentes
Inspetor
V
25/08/2023
Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
185,71
*** *** ***
PORTARIA Nº2350/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de 
Brejo Santo, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de preso, de acordo com a Guia de Recolhimento 
nº 524-21/2023; conforme processo nº 07619458/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 19/09/2023, concedendo-lhes diárias, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação 
orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2350/2023-DIFIN DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
CARLOS ANDRÉ CRUZ ANGELIM
Inspetor
V
01/09/2023
Brejo Santo para Juazeiro do Norte
0,5
61,33
20%
36,79
IVANILDO ALVES PORTO JÚNIOR
Inspetor
V
01/09/2023
Brejo Santo para Juazeiro do Norte
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
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-
-
-
-
-
-
73,58
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