DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 780426/2012, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 240 dias: de 06/03/2024 a 31/10/2024.
Data e Assinaturas: 04/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700214/2008. Processo nº
23400.006565/2008-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Rio Grande
do Norte-RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte
e do Lazer (SEEC)-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 700214/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 371 dias: de 07/03/2024 a 12/03/2025.
Data e Assinaturas: 04/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA -
Secretária.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
839963/2016. 
Processo 
nº
23034.011264/2016-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 839963/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 08/03/2024 a 07/03/2025.
Data e Assinaturas: 04/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703656/2010. Processo nº
23400.008852/2010-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de
Araguari-MG, CNPJ nº 16.829.640/0001-49.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 703656/2010, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 400 dias: de 05/03/2024 a 08/04/2025.
Data e Assinaturas: 01/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e RENATO CARVALHO FERNANDES - Prefeito.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873286/2018. 
Processo 
nº
23034.015344/2018-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade do Estado de Mato Grosso - MT, CNPJ nº 01.367.770/0001-30.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873286/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 60 dias: de 02/03/2024 a 30/04/2024.
Data e Assinaturas: 29/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - Reitora.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
872856/2018. 
Processo 
nº
23034.015530/2018-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872856/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 29/02/2024 a 27/02/2025.
Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
852690/2017. 
Processo 
nº
23034.043908/2017-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852690/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 29/02/2024 a 27/02/2025.
Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
879933/2018. 
Processo 
nº
23034.015760/2018-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879933/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 379 dias: de 29/02/2024 a 13/03/2025.
Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: 
Sétimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
852688/2017. 
Processo 
nº
23034.043888/2017-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852688/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 386 dias: de 29/02/2024 a 20/03/2025.
Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 750027/2008. Processo nº
23400.006859/2008-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Paraíba -
PB, representado pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnolo g i a - P B,
CNPJ nº 08.778.250/0001-69.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 750027/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 386 dias: de 21/02/2024 a 12/03/2025.
Data e Assinaturas: 20/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA -
Secretário.
Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 658386/2009. Processo nº
23400.015967/2009-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará-CE,
representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 658386/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 253 dias: de 21/02/2024 a 30/10/2024.
Data e Assinaturas: 20/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 658512/2009. Processo nº
23400.016081/2009-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Rio Grande
do Norte-RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte
e do Lazer (SEEC)-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 658512/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 406 dias: de 24/02/2024 a 04/04/2025.
Data e Assinaturas: 23/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA -
Secretária.
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701616/2011. Processo nº
23400.004449/2011-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Piauí,
representado 
pela
Secretaria 
de 
Educação 
do
Estado 
do 
Piauí-PI,
CNPJ 
nº
06.554.729/0001-96.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 701616/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 385 dias: de 24/02/2024 a 14/03/2025.
Data e Assinaturas: 23/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
- Secretário.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
874710/2018. 
Processo 
nº
23034.015789/2018-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874710/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 28/02/2024 a 26/02/2025.
Data e Assinaturas: 27/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873284/2018. 
Processo 
nº
23034.017683/2018-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)-AL, CNPJ nº 12.517.793/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873284/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 28/02/2024 a 26/02/2025.
Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - Reitor.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
874849/2018. 
Processo 
nº
23034.016670/2018-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874849/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 377 dias: de 28/02/2024 a 10/03/2025.
Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
AO EDITAL Nº 1/2024/DIRGE-CCS/IFAC, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.244, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º CONVOCAR o candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas
- COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-
AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Engenharia de Pesca
40 horas
Francisco Roberto dos Santos
Lima
2º
Campus Cruzeiro do
Sul
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
Reitora
Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
AO EDITAL Nº 1/2024/CXA-IFAC, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº