DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155941
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23228.000484/2023-22.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.
Contratado: 45.179.191/0001-39 - ALFA CONSTRUCAO SERVICOS & COMERCIOS LTDA .
Objeto: Aditivo do contrato firmado entre as partes em 09/03/2023 para nova vigência,
nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 09/03/2024 a
09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.193,75. Data de Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.001011/2024-89
TERMO DE CONVÊNIO nº 0002/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I), entre o IFAM, a INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA BRASILEIRA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Pesquisa e Desenvolvimento de técnicas
computacionais avançadas para viabilização de interoperabilidade IoT voltada a
plataformas inteligentes e heterogêneas, a ser executado nos termos do plano de trabalho,
anexo, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, no Decreto nº 10.521,
de 2020 e Termo de Cooperação nº 17/2020 entre EMBRAPII e IFAM. Valor total: R$
682.640,89. Vigência: 6 meses a partir da data de assinatura.
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-DG/IFAM/CPRF
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 6/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): BENTO ANTONILDO PEREIRA IWATA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Especialização, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 04/03/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON P A N T OJA
LIMA pelo Contratante e BENTO ANTONILDO PEREIRA IWATA, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23278.008510/2021-11.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao
contrato - mudança razão social. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 419.083,08. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.000320/2024-02.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação serviços
continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência (doc. N° 3344653), anexo do edital pregão srp 12/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor
Total: R$ 679.349,16. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.000320/2024-02.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação serviços
continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência (doc. N° 3344653), anexo do edital pregão srp 12/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor
Total: R$ 679.349,16. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158587
Número do Contrato: 4665/2018.
Nº Processo: 23461.000250/2018-55.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 13.504.675/0001-10 -
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objetivo adequar a demanda contratual ao consumo efetivo de água potável no
IFBA Campus Ilhéus de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para , conforme levantamento
realizado pelo fiscal de contrato e diretoria administrativa, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
um aumento equivalente a 27,65% do valor anterior do contrato. A nova estimativa anual para
as despesas é de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 27/05/2018 a 23/05/2072. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de
bens permanentes e consumo para atender as necessidades funcionais do IF Baiano -
Campus Senhor do Bonfim.
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/03/2024) 158435-26404-2024NE000045
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158458
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23353.000604/2020-11.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento é o
reajuste do valor do contrato 08/2020 - contratação de empresa prestadora de serviços
terceirizados de pedreiro, que passa a ser no
valor de r$ 4.685,16 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) a
partir de 01/01/2024, vigência da nova convenção coletiva de trabalho 2024 do sindicato
das
empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados do estado de santa catarina -
seac/sc, cnpj: 78.326.469/0001-02, sob número de registro no mte sc004924/2024..
Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.221,92. Data
de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 7/CAMSDP/IFC/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 007 de
26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2024, seção 3, pag. 28.
Área: Informática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23821.002573/2023-12
. Classificação
Candidato
Nota Final
. -
Não houve candidatos Inscritos
-
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 90003/2023.
Nº Processo: 23483.000015/2023-92.
Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do valor do contrato nº 03/2023, decorrente da formalização da convenção
coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria empregados em empresas de
asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará.. Vigência: 17/04/2023 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.944,83. Data de Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADA: FABIANA
VERA CRUZ DOS SANTOS; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/03/2024 a 31/08/2024; VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
ASSINAM: EDER CARDOZO GOMES, Diretor-Geral em exercício, pela Contratante e FABIANA
VERA CRUZ DOS SANTO pela Contratada.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000005/2024-41.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 018.393.883-66 - FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, todos de acordo com o edital da chamada
pública conjunta da central de compras metropolitana PNAE 2023 n.º 01/2023, o qual
fica fazendo parte integrante do contrato..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 5.346,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).

                            

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