DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.002537/2023-32.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 29.437.211/0001-78 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE ITAPAJE COPITA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, todos de acordo com
o edital da chamada pública conjunta da central de compras metropolitana PNAE 2023 n.º
01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.961,85. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23486.001639/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-88 -
GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 08/2019, com início na data de 24/06/2024 e término em 24/06/2025..
Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.294,56.
Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CAMPUS TAUÁ
EDITAL Nº 4, GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado
a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Tauá, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 12/03/2024 a 22/03/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto
eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço
eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
.
CÓ D I G O
Á R EA
S U BÁ R EA
V AG A S
AT R I B U I ÇÕ ES
CARGA 
HORÁRIA
SEMANAL
R E M U N E R AÇ ÃO
DURAÇÃO 
MÁXIMA
DO
CO N T R AT O
.
74.09.03.00-99
Educação Física
Metodologia 
dos 
Esportes
Coletivos
1
Prestar serviços didático-pedagógicos tais como: ministrar
aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e
corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos
educandos.
40 horas
semanais
R$ 3.412,63
(Três mil,
quatrocentos e doze
reais e sessenta e
três centavos)
Até 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período
*O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente
à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.009651/2023-73.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação da fundação de apoio para a
prestação do serviço de gestão administrativa e financeira na execução do projeto de
implantação, operação e transmissão de rádio educativa no ifce.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23255.001282/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto:
1.1.1 a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 10/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e
nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 09/03/2024 e
término em 09/03/2025.
1.1.2. O reajuste do valor do item 1 do contrato administrativo de serviços continuados nº
10/2020, conforme previsto no item 16 do termo de referência da inexigibilidade nº
01/2020, decorrente da aplicação do ipc.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.764,76. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23150.003183/2021-51.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 13.739.782/0002-
08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com
base no art. 5º do decreto nº 2.271, de 1997 (art. 37, in 02/2008, MPOG) e fundamento
na cláusula sexta do contrato nº 05/2021, em decorrência da solicitação de repactuação
pela empresa CONTRATADA, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2024, para fazer
face à elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho
2024 da categoria. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 315.174,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158417
Nº Processo: 23186.002737/2023-36.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 12.839.383/0001-75
- ALESSANDRO DE SIQUEIRA
SANTOS. Objeto:
Contratação de serviços comuns de roçagem, jardinagem, dedetização e aluguel de
caçamba de entulho, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 130.926,72. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações;
CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO:
NEYGILA CRISTINA COSTA SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 06/03/2024 a
05/09/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime
de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA E ASSINATURA: 05/03/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela
contratante, e Neygila Cristina Costa Santos, contratada.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 001/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS LINHARES e VALERIA VIEIRA DOS
SANTOS. OBJETO: rescisão contratual a partir de 29 de fevereiro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 29.02.2024.
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 02/2024 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADO: SAULUS YURI MILLI RANGEL; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR:
O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 01/03/2024; GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e SAULUS YURI MILLI
RANGEL pelo contratado.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): NATAN TRANCOSO GONÇALVES; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 05/03/2024 a 04/09/2024; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante,
NATAN TRANCOSO GONÇALVES pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 26420.002713/2022-74.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 21.419.761/0001-52
- SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato
passa de R$ 11.495,71 (onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos)
para R$ 12.487,20 (doze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Vigência:
01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.616,00. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).