DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.000519/2024-66.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 10.661.512/0001-52 - PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de insumos agropecuários para alimentação
animal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025.
Valor Total: R$ 67.193,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.000521/2024-35.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 38.269.675/0001-03 - DISTRIBUIDORA ALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos agropecuários para
alimentação animal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025.
Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.005356/2024-16.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor
Total: R$ 25.597,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158286
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23249.048830/2018-48.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato no 03/2021 que trata da
contratação de serviços de tecnologia
da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.090,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154856
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23249.039604.2023-33.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto
o acréscimo de valor.. Vigência: 01/03/2024 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 174.953,48. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23347.008362/2020-85.
Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do
disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. O prazo para execução contratual será
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 1.140 (um mil, cento e quarenta)
dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº13/2021, com início na data de
16/12/2023 e encerramento em 14/04/2024.. Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.686,59. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 025/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALINE VIÚDES GARCIA DA SILVA. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/02/2024. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 042/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SILVANA PONTES PEREIRA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/02/2024. Campus Naviraí.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 043/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOEMAR MENDES REGO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 16/02/2024. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 079/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JAQUELINE PIMENTEL BRITO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 15/02/2024. Campus Aquidauana.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 015/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCEL PHILIPPI DORTA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 1º/03/2024. Campus Ponta Porã.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23211.001060/2023-64.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
45/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Andrey Ricardo Azevedo,
CPF: ***.964.126-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 12 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 12/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de
Oliveira
-
Diretor(a) Geral
-
Contratante;
Andrey
Ricardo Azevedo
-
Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/03/2024.
EDITAL Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada
no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de
27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante - Campus Formiga, Edital nº 6 de 26 de janeiro de 2024, publicado
no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2024, na Seção 3, página 36, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações:
ÁREA/DISCIPLINA: Análise de dados educacionais e administrativos para proposição de atualização do Curso de Ciência da Computação do campus Formiga
.
CANDIDATOS
APROVADOS 
-
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Inscrição
Avaliação do Curriculum Lattes
Apresentação Oral e Avaliação do
Conteúdo do Projeto
Nota Final
Situação
Ordem
. Patrícia Aparecida Proença Ávila
92050
28,0
85,00
56,5
Classificada
1º
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Não houve candidatos aprovados.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23716.000367/2024-48. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ:
10.626.896/0015-78. Contratado(a): Thiago Henrique Martins Pereira, CPF: ***.598.986-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia.
Remuneração Mensal: R$ 7.285,77–(sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Thiago Henrique
Martins Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23716.000516/2023-98.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
01/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Queila Lages Teixeira
Souza, CPF: ***.073.716-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 30 de junho
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 A 30/06/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Queila Lages Teixeira Souza -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
nº
01 
ao 
Contrato 
nº
03/2023. 
Processo 
SEI:
23716.001922/2023-78. Professor(a)
Visitante. Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ:
10.626.896/0015-78. Contratado(a): Karina Machado de Castro Simão, CPF:
***.740.086-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 30 de junho
de
2024.
Verba: Dotação
do
Tesouro
Nacional. Vigência:
01/04/2024
A
30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante;
Karina Machado de Castro Simão - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data
da assinatura: 04/03/2024.

                            

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