DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024/RE
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2024/RE. Processo nº. 23208.000648/2024-31.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
(IFMG) E O SERVIÇO DE COOPERAÇÃO E AÇÃO CULTURAL DA EMBAIXADA DA FRANÇA NO
BRASIL (SCAC). Objeto: execução do "Programa Assistente de Francês 2024 - Pesquisa
Universitária aplicada ao Francês como Língua Estrangeira", nos termos do Plano de
Trabalho. Vigência: 10 (dez) meses, contados de 01/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa COMERCIAL GUTIERREZ EIRELI,
inscrita no CNPJ nº. CNPJ 19.234.111/0001-90, situada em local incerto e não sabido, da
abertura de Processo Administrativo por não manutenção da proposta durante o Pregão
Eletrônico SRP nº 06/2021, contrariando o dispositivo legal previsto no artigo 7º da Lei nº
10.520/2002. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação
desta notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de
defesa. Na oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o
detalhamento das irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora
notificada no IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 -
Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser
protocolada a eventual manifestação.
ALISSON JOSÉ DE FARIA
Presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa NATACHA DA SILVA OLIVEIRA ,
inscrita no CNPJ nº. 33.904.039/0001-92, situada em local incerto e não sabido, da
abertura de Processo Administrativo por falha na execução contratual. A empresa não
realizou a entrega total dos materiais referente à nota de empenho 2020NE800454,
mesmo após notificação formal e concessão de novo prazo para regularização da entrega,
conforme Ofício 54/2022-DPPI/DG/JAN/IFNMG emitido pelo Fiscal e anexado ao processo
23393.003620/2023-24. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da
publicação desta notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na
forma de defesa. Na oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o
detalhamento das irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora
notificada no IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 -
Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser
protocolada a eventual manifestação.
ALISSON JOSÉ DE FARIA
Presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas
CAMPUS PIRAPORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O.U. de 2023-11-27,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.396.152,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.381.941,84.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 05/2023 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcos Alves da Rocha; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 05/09/2024. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 05/03/2024;
VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e Marcos Alves da Rocha, Contratado.
Valdirene Rodrigues Santana- Diretora Geral Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.026067/2023-70.
Dispensa nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIÊNC., E TEC. DO PARÁ.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do
Projeto de Ensino Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo 24 - Inciso XIII. Vigência 06/03/2024 a 06/03/2025.
Valor total: R$ 500.000,00. Data de assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Paragominas-PA. Processo nº
23051.011360/2023-41. RESUMO DO OBJETO: Estabelecimento de parceria visando à
implementação de ações conjuntas que assegurem a implantação de Cursos de Formação
Inicial e Continuada (FIC), Cursos Técnicos, Tecnológicos, Graduação e Pós-Graduação para
atender a demanda do município. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. VIGÊNCIA: 03 anos
a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e
José Lucídio Lobato Paes, Prefeito de Paragominas-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23051.002304/2021-22.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ -IFPA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: (A) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
meses, conforme nos termos do art. 57 inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e previsto
na cláusula terceira do contrato; (B) Reajustar os preços de referência atribuídos aos
insumos do catálogo de itens com base na variação do IPCA 3,935%, sem alteração de
valores contratuais. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.887.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral substituto do CAMPUS AVANÇADO VIGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1662/GAB/REITORIA, publicada no DOU de 27/08/2022, TORNA PÚBLICA a homologação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
do CAMPUS AVANÇADO VIGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. O resultado final e outras publicações referentes ao processo seletivo simplificado
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://vigia.ifpa.edu.br/
.
Nome do candidato
CPF
Títulos
Prova Didática
Média Final
Classificação/ Situação
. Breno Leonan Cardoso Barros
XX.527.212-X
4 pontos
66,13
47,49
7º
. Damyres Oliveira dos Santos
XX.047.372-XX
8 pontos
81,23
59,26
3º
. Jacqueline Cristina Teixeira do Rosário
XXX.239.932-XX
33 pontos
76,53
63,47
1º
. João Vitor Santa Brígida da Silva
XXX.244.532-XX
15 pontos
74,43
56,60
5º
. Jones Batista Barata Pinheiro
XXX.749.762-XX
12 pontos
67,93
51,15
6º
.
Keyla Leticia da Silva Alves
XXX.765.692-XX
7 pontos
82,53
59,87
2º
.
Maria Libia Pereira Fonseca
XXX.520.502-XX
26 pontos
71,2
57,64
4º
ADRIANO AFONSO PINHEIRO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FABRÍCIA SILVA DANTAS: prestação de serviços didático-
pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA
E ASSINATURAS: 05/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e FABRÍCIA SILVA DANTAS, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO