DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.027344/2023-28 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 66/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, A Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC e o Instituto Federal do Amapá - IFAP . OBJETO: acordo
de cooperação técnica nº 01/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA, cujo(a) servidor(a) participou da chamada pública para a
seleção de professores interessados em participação de projeto de extensão e inovação para
a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto EnergIF), convênio ECV-PRFP-
004/2021, cuja gestão administrativa e financeira é responsabilidade da FEESC. Data de
Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 27/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor
do IFSC; James Silveira, Coordenador Geral do projeto; Cristiane Rodrigues dos Santos
Monte, IFAP e Angela de Espindola da Silveira, Gerente executiva da FEESC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.027342/2023-39 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 65/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, A Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN
. OBJETO: acordo de cooperação técnica nº 01/2023 que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, cujo(a) servidor(a) participou da
chamada pública para a seleção de professores interessados em participação de projeto de
extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto
EnergIF), convênio ECV-PRFP-004/2021,
cuja gestão administrativa e
financeira é
responsabilidade da FEESC. Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 27/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; James Silveira, Coordenador Geral do
projeto; José Arnóbio de
Araújo Filho, Reitor do IFRN e Angela de Espindola da Silveira, Gerente executiva da
F E ES C .
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.000899/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 05/2024
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Gera Emprego Serviços
Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de estágios curriculares obrigatórios e não
obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas
no Agente de Integração Gera Emprego, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei
11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: Cinco anos,
a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Sabrina Moro Villela,
Reitora Interina do IFSC e Neandro Mattos Perini - Representante do Gera Emprego.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 51/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Eline da Costa Brito CPF: 067.XXX.653-
47 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis
Continente/SC- Vigência: 06/03/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 05/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eline da
Costa Brito - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024
PROCESSO Nº: 23316.000190.2024-92
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre o IFSP e a RL &
Associados por meio do desenvolvimento de atividades formativas e oferecimento de
benefícios a servidores e alunos do Campus Campos do Jordão do IFSP. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ:
10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e
a RL TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 29.498.585/0001-01, doravante designada simplesmente RL & Associados, neste ato
representada por seu Diretor-Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial
MP/MF/CGU
n.º
127,
de
29
de
maio
de
2008,
o
Parecer
nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 29/02/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo
IFSP, e Ricardo Kenji Nagano, pela RL & Associados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 60154/2021.
Nº Processo: 23305.010402/2020-45.
Pregão. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 60-154/2021, celebrado em 05/11/2021, tem por objeto a
prorrogação do vínculo contratual por mais 4 (quatro) meses. Fundamento legal: Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.889,88. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 158154
Nº
Processo:
23307000038202419.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados de apoio administrativo e operacional: portaria e agente de apoio, com a
finalidade de atender às necessidades do Campus Cubatão do IFSP, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro -
Cubatão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90105-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 05/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Birigui
Contratado(a): Talita Borges Teixeira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40(quarenta)
horas semanais.
Vigência: 05/03/2024 a 09/07/2024
Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Talita Borges Teixeira,
contratado(a). Data da Assinatura:04/03/2024.
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158344
Número do Contrato: 8344/2023.
Nº Processo: 23312.000468/2023-81.
Pregão. Nº 7344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Supresssão de 1 (um)
posto de serviços de vigilância diurna armada/desarmada (item 2 do dontrato), perfazendo
a redução de 9,0998% do valor total do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 24/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.126,61. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158344
Número do Contrato: 8344/2023.
Nº Processo: 23312.000468/2023-81.
Pregão. Nº 7344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Supresssão de 1 (um)
posto de serviços de vigilância diurna armada/desarmada (item 2 do dontrato), perfazendo
a redução de 9,0998% do valor total do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 24/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.126,61. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Everton Souza dos Santos
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 07/03/2024 a 24/07/2024
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Everton Souza dos Santos,
contratado(a). Data da Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Jaquelyne da Silva de Campos
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Inglês, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 07/03/2024 a 24/07/2024
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Jaquelyne da Silva de Campos,
contratado(a). Data da Assinatura: 04/03/2024.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7584/2024 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.002451/2023-01.
Pregão Nº 14584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado:
07.132.280/0002-11 -
SOLANGE
DE
ARAUJO SUPERMERCADO.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 82.798,26. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8584/2024 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.002451/2023-01.
Pregão Nº 14584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 6.150,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10584/2024 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.000113/2024-15.
Dispensa Nº 91584/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 23.271.611/0001-70 - R&R COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos
discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 3.668,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11584/2024 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.000113/2024-15.
Dispensa Nº 91584/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE
DE ARAUJO SUPERMERCADO.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades
alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus
presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 35.866,81. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
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