DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222200328520232. Objeto: Aquisição de frutas e verduras para
atender aos campi Rio Pomba e Barbacena do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 67.
Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José
Sebstião 
da
Paixão, 
Lindo
Vale 
-
Rio 
Pomba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no link:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 158123-26411-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO: Washington Moreira
Cavalcanti. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 04.03.2024 a 12.07.2024.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.03.2024 - Juliano de Souza Caliari, pela
contratante e Washington Moreira Cavalcanti, contratado.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADO: Wellington
Junio Guimarães da Costa. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.04.2024 a
10.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.03.2024 - João Olympio de
Araújo Neto, pela contratante e Wellington Junio Guimarães da Costa, contratado.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA: Roberta
Siqueira Fernandes. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 03.03.2024 a
30.01.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.03.2024 - Carlos José dos
Santos, pela contratante e Roberta Siqueira Fernandes, contratada.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA: Maria
Cristina Neves de Azevedo. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO:
01.04.2024 a 03.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.03.2024 -
Carlos José dos Santos, pela contratante e Maria Cristina Neves de Azevedo, contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90301/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para renovação do serviços
de CFTV e Audiovisual do IFSULDEMINAS
JUCIANA DE FATIMA GARCIA
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/03/2024) 158137-26412-2024NE800126
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Diego Narcisio Buarque Pereira.
OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO :
recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 04/03/2024 a 29/08/2024:
DATA E ASSINATURA: 04/03/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela
Contratante e , Gabriel de Oliveira Machado pelo Contratado. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 06/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: Hugo
Marques da Silva; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n.
8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 04/03/2024 a 12/07/2024; DATA DA
ASSINATURA: 05/03/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL Contratante; Hugo
Marques da Silva, Contratado. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: Karine de
Medeiros Ribeiro; OBJETO: Contratacao de Professora Substituta nos termos da Lei n.
8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 04/03/2024 a 12/07/2024; DATA DA
ASSINATURA: 05/03/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL Contratante; Karine de
Medeiros Ribeiro, Contratada. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 204/2022.
Nº Processo: 23500.000728/2022-10.
Pregão. Nº
202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS
POCOS DE
CALDAS. Contratado: 10.249.131/0001-60 - L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E
ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato firmado
entre as partes, conforme previsto na cláusula sexta, em decorrência de
homologação de convenção coletiva registrada sob. O n ° mg000263/2024,
sendo observadas
as correções
salariais e
demais reajustes
de valores
constantes na convenção coletiva de
trabalho. A repactuação também
contempla a alteração da tarifa de transporte municipal. os efeitos da
repactuação
serão 
retroativos
a 
01/01/2024.
Vigência: 
04/03/2024
a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.541,28. Data de
Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23206.000438/2024-62.
Pregão. Nº
5/2022. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
contratual de 01 posto de recepcionista, a partir de 01/03/2024. Valor Total do Aditivo: R$
9.511,35. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23163.002923/2022-52.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r
g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e
conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39,
registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024 sob o nº
rs000045/2024, que gerou o reajuste de 6,25% (seis
vírgula vinte e cinco por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de
limpeza,
asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios
incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro
de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira..
Vigência: 02/09/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.522,20.
Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23163.000512/2021-41.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj
n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao,
zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39, registrada no
ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024 sob o nº rs000045/2024, que
gerou o reajuste de 7,19% (sete vírgula dezenove por cento), sobre os custos do contrato de
prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial
e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários
retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua
cláusula primeira. Além disso, através desse instrumento fica reajustado o valor dos insumos,
calculado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, correspondente à 4,62%
(quatro vírgula sessenta e dois por cento) e o valor pago referente as tarifas de transporte
urbano, majoradas no município de novo hamburgo através do decreto 10.317/2022, no valor
de r$ 5,00 (cinco reais).. Vigência: 08/03/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.248.208,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23163.003653/2021-16.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r
g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e
conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39,
registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024 sob o nº
rs000045/2024, que gerou o reajuste de 7,48% (sete vírgula quarenta e oito por cento),
sobre os custos do contrato de prestação do serviço de auxiliar de manutenção predial, em
virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas
remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da
convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Além disso, através desse
instrumento fica reajustado o valor dos insumos, calculado pelo índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca, correspondente à 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por
cento) e o valor pago referente as tarifas de transporte urbano, majoradas no município de
novo hamburgo através do decreto 10.317/2022, no valor de r$ 5,00 (cinco reais)..
Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.852,36. Data
de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23166000139202441. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e
manutenção leve, com fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema
informatizado com implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de
postos de combustíveis, lojas e oficinas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: General Balbão, n 81, Centro - Charqueadas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações descritas no
termo 
de 
referência
anexo 
ao 
edital 
disponível
também 
em
http://www.charqueadas.ifsul.edu.br/menu-licitacoes.Esclarecimentos 
podem 
ser
requeridos no e-mail ch-colic@ifsul.edu.br.
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/03/2024) 158126-26436-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23166000161202491. Objeto: Contrataçao de empresa para
prestação de serviços terceirizados de forma continuada de limpeza e jardinagem
conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00
às 
17h59. 
Endereço: 
General 
Balbão, 
n
81, 
Centro 
- 
Charqueadas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a

                            

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