DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-90/2023
Processo: 23075.047035/2021-77 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná -
FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão
administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM MARKETING
2021/2. Valor: R$ 596.736,00. Vigência do Acordo: 01/12/2021 a 30/09/2024. Data de
Assinatura: 11/11/2021. Assinam: JOÃO CARLOS GARZEL LEODORO DA SILVA - FUPE F,
ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 58, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.076906/2022-41, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
11/07/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Campus Pontal do Paraná, Centro de Estudos do
Mar, Área de Conhecimento: Educação, conforme Edital nº 202/23-PROGEPE, publicado no
Diário Oficial da União de 10/07/2023, Seção 3, página 66.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.006770/2024-13.
Dispensa
de 
Licitação
Nº 
1/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 16.803.436/0001-59 - BELAS AGUAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de
água potável através de caminhão-pipa para o campus recife da UFPE (Reitor Joaquim
Amazonas, núcleo de TV e rádio e faculdade de direito do recife) e unidades acadêmicas
externas CCJ, NTVRU, memorial de medicina e departamento de extensão cultural, exceto
Hospital das Clínicas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
Valor Total: R$ 41.300,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007025716202353. Objeto: Contratação de serviços de empresa
para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, de caráter continuado de APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO TÉCNICO ESPECÍF I CO,
com fornecimento de uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI'S) necessários
e adequados à execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 05/03/2024) 158092-26351-2024NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60073/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23077.182982/2023
LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ
Pro-reitor de Planejamento
(SIDEC - 05/03/2024) 153103-15310-2023NE800281
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60075/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
230771830712023.
LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ
Pro-reitor de Planejamento
(SIDEC - 05/03/2024) 153103-15310-2023NE800281
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83).
Donatário:
Secretaria
Municipal de
Saúde
de
Araras
(CNPJ:
44.215.846/0001-14). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: ALEX ROGÉRIO ZANIBONI. Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (CNPJ:
07.954.571/0001-04). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 73.581,06. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Tânia Mara Silva Coelho. Data da Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de
Doação de
Bem móvel com
Encargo -
Projeto Sífilis.
Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do
Norte (CNPJ: 18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados
no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 34.763,90. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e
pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de
Doação de
Bem móvel com
Encargo -
Projeto Sífilis.
Processo nº.
23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do
Norte (CNPJ: 18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados
no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 44.893,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e
pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da Assinatura: 01/03/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 28/2024-PROGESP, DE 5 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado
de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3,
p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Morfologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 152/2023-PROGESP
Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024
. Área do concurso: Histologia / Patologia - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. VINICIUS BARRETO GARCIA
8,54
Aprovado(a)
1º lugar
. CIRO DANTAS SOARES
8,13
Aprovado(a)
2º lugar
. RENATA SOUZA E SILVA
7,46
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Departamento de Morfologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 152/2023-PROGESP
Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024
. Área do concurso: Anatomia - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. MAURO BEZERRA MONTELLO
9,70
Aprovado(a)
1º lugar
. WIRGINIO GABRIEL DE LIRA BANDEIRA
9,24
Aprovado(a)
2º lugar
. RAYANE BARTIRA SILVA DO NASCIMENTO MENDONÇA
7,76
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 152/2023-PROGESP
Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024
. Área do concurso: Nutrição Clínica - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE AQUINO
9,61
Aprovado(a)
1º lugar
. CELSO COSTA DA SILVA JUNIOR
8,44
Aprovado(a)
2º lugar
. EDILANE RODRIGUES DANTAS DE ARAUJO
8,44
Aprovado(a)
3º lugar
. ANA FRANCISCA TEIXEIRA GOMES
7,90
Aprovado(a)
4º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS