DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 251 DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 093/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 204
de 26/10/2023 Seção 3 e nº 152/2023-PROGESP publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023
Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 19/2023-PROGESP publicado no
DOU 24 de 02/02/2023 Seção 3 e nº 17/2023-PROGESP publicado no DOU 32 de
16/02/2023 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.021257/2024-92
HESLI DE SOUSA HOLANDA
20h
Fisioterapia
Cardiológica,
etc.
.
23077.021800/2024-51
JOÃO PAULO MOURA DE FRANÇA
40h
Métodos Quantitativos.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PARCERIA IAP: 002633
PARCEIROS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) e Ouro Fino Daúde Animal Ltda (Ouro Fino).
RESUMO DO OBJETO: Colaboração cientifica da UFRGS com a Ouro Fino para o desenvolvimento
de uma vacina contra carrapato. VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 04/03/2026. DATA E AS S I N AT U R A :
04/03/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Rita Fachinni, Diretora da
FAURGS, Ferdinando Nielsen de Almeida e Marcelo da Silva, Diretores da Ouro Fino, Itabajara da
Silva Vaz Junior e Milenni Garcia Micheis, testemunhas. PROCESSO nº: 23078.450261/2023-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJ E T O
DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS E REALIZAÇÃO DE TESTES DE CAMPO COM A ROBÔ ANN E L I DA
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Fundação Empresa-Escola de Engenharia e o
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Santa Catarina-
Senai/SC. RESUMO DO OBJETO: Alterar os dados da representante da FUNDAÇÃO, para
corrigir erro material. Prorrogar o prazo da vigência até 31/05/2026. Acrescentar ao projeto o
valor de R$ 167.056,41 (cento e sessenta e sete mil, cinquenta e seis reais e quarenta e um
centavos). Com a alteração realizada, o valor total do projeto passa de R$ 903.285,25
(novecentos e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$
1.070.341,66 (um milhão, setenta mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e seis
entavos). VIGENCIA: 31/05/2021 a 31/05/2027. DATA E ASSINATURA: 04/03/2024, Carlos
André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da
Fundação; Mário Cezar de Aguiar, Presidente do Conselho Regional do SENAI/SC e Fabrizio
Machado Pereira, Diretor Regional do SENAI/SC. N.º DO PROCESSO: 23078.528011/2021-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação
Empresa Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato
por mais 03(três) meses, com data de encerramento para o dia 01/06/2025 e a inclusão de
cláusula para atendimento da nova Lei Geral de Proteção de dados - LGPD. VIGÊNCIA: 02/03/2025
a 01/06/2025. DATA E ASSINATURA: 01/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.535805/2023-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23078.518784/2022-43.
Pregão. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 1 (um)
mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 26/04/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, ou até a conclusão de processo licitatório de
mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência:
26/03/2024 a 26/04/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.257557/2023-15
Espécie: Convênio Específico n° 38/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Avaliação do impacto da automação
sobre o trabalho dos servidores civis do Governo Federal".
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 05 de março de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
Cássia Curan Turci- Vice-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.019706/2019-55. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 07 ao Termo
de Cooperação ICJ Nº. 5900.0111082.19.9 (4600594080).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 90 (noventa) dias corridos; Aumentar
o valor do Termo de Cooperação em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Promover as
modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 04/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa B7
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05, a penalidade
de multa no valor R$ 349.863,43 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta
e três reais e quarente e três centavos), pelos frequentes descumprimentos no Contrato nº
83/2022, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº.
23079.211063/2023-86. O processo administrativo em questão se encontra com vista
franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema
Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.239321/2022-16.
Instrumento Jurídico: Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica. Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), CNPJ: 28.523.215/0001-06, e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os partícipes, visando à
formação prática a bordo do Laboratório de Ensino Flutuante - LEF Ciências do Mar III, de
estudantes dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação pertencentes a
área de Ciências do Mar, em conformidade com o que foi definido pelo Comitê Executivo
para a Formação de Recursos Humanos em Ciências do Mar (PPG-MAR).
Os recursos financeiros necessários para execução das atividades previstas neste
instrumento poderão ser repassados pelas fontes a seguir discriminadas, de forma conjunta
ou isoladamente, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no Plano de
Trabalho a ser estabelecido ao início de cada exercício, mediante Termo Aditivo firmado
pelos convenentes e intervenientes na oportunidade:
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 24/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
109/2022 UASG 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: WEBMED SOLU CO ES
EM SAUDE LTDA ; FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ; PROMOVENDO COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ; CM HOSPITALAR S.A. e ECO
DIAGNOSTICA LTDA ; Vigência até 03/01/2025 para item Grupo 1, GrupVigência até
17/01/2025 para item 19 e Vigência até 04/03/2025 para item 18
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 05/03/2024) 153152-15236-2024NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa IMUNOFARMA DISTR. DE MMEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARESLTDA.
CNPJ:CNPJ09.468.387/0001-80
BRAXTER
HOSPITALAR
LTDA
46.440.212/0001-90,ESTEVIA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:31.504.080/0001-46,
JRG DISTR. DEMEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80,CRISTALIA
PRODUTOS
QUIM.FARMACEUT.LTDA,
CNPJ:
44.734.671/0022-861/0022-86.Autos
do
processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 05/03/2024) 153150-15236-2024NE800187
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
EDITAL Nº 107, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de
29 de janeiro de 2024, publicada no Diária Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp.
63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve:
TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor
substituto sobre a qual trata o Edital nº 50, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ), em 31 de janeiro de 2024. O extrato do
respectivo Edital foi publicado no DOU, nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, seção 3, pp.
60 e retificado no DOU, nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 3, pp. 81. A
homologação ora publicada é do resultado final das opções dos códigos de vagas CAP-
004, CAP-005, CAP-006 e CAP-009, conforme o Anexo I do Edital nº 50/2024.
1) CAP-004 - FÍSICA
1º colocado: Aline Magalhães dos Santos
2º colocado: Victor Abath da Silva
3º colocado: Anderson Gomes de Paula
4º colocado: João Paulo Coutinho Eiras
5º colocado: Matheus Silva Soares
Para o Setor Curricular de Física, não houve candidatos aprovados para a
reserva
de
vagas destinadas
a
pessoas
com
deficiência
e a
pessoas
negras,
autodeclaradas pretas ou pardas.
2) CAP-005 - LÍNGUA INGLESA
1º colocado: Gabriela da Silva Campos Almeida
2º colocado: Yasmin El Hage Gomes da Silva
3º colocado: Gabriel Lucas Martins
4º colocado: Arthur Bruno Rodrigues Pedrosa
Para o Setor Curricular de Língua Inglesa, não houve candidatos aprovados
para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras,
autodeclaradas pretas ou pardas.
3) CAP-006 - LÍNGUA PORTUGUESA
1º colocado: Thaís Fernandes Velloso
2º colocado: Luísa Loureiro Monteiro de Castro Teixeira
3º colocado: Rodrigo de Amaral Ferreira
4º colocado: Ana Luiza Neves Martins Lisbôa dos Santos
5º colocado: Flávio Alves de Castro Gomes
6º colocado: Barbara Alves Matias
7º colocado: Aline Rocha de Oliveira
Para o Setor Curricular de
Língua Portuguesa, não houve candidatos
aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas
negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
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