DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4) CAP-009 - QUÍMICA
1º colocado: Hugo Vieira dos Reis
2º colocado: Daniel Esteves Bessa Moreira
3º colocado: Raphael Valle Ferreira
Para o Setor Curricular de Química, não houve candidatos aprovados para
a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras,
autodeclaradas pretas ou pardas.
CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA
EDITAL Nº 111, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de 29
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 23 - Seção II, pp. 63, de
1 de fevereiro de 2024, resolve:
TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor
substituto sobre o qual trata o Edital nº 50, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
Boletim de Serviços Eletrônicos UFRJ (BUFRJ), em 31 de janeiro de 2024. O extrato do
respectivo Edital foi publicado no DOU nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 60
e retificado no DOU, nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 81. A homologação
ora publicada é do resultado final da opção do código de vaga CAP-008, conforme Anexo
I do Edital nº 50/2024.
1) CAP-008 - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
1º colocado: Ana Christina de Abreu Araujo
2º colocado: Laura da Costa Reis Valadares Fonseca
3º colocado: Sophia Wolff Castro
4º colocado: Ana Luiza da Costa Lima Vidal
Para o Setor Curricular de Orientação Educacional, não houve candidatos
inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a
pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 23079.215296/2020-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 90 (noventa) dias, de
acordo com cronograma físico-financeiro constante nos autos, conforme previsto na
cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23079.212422/2022-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43
- MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
passa
a fazer
parte
integrante
e
inseparavél
do processo
sei
nº
23079.212422/2022-31 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
33/2022, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio 51.914/2023, que
reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, pela convenção coletiva de
trabalho 2022/2024 rj000990/2023, com vigência de 1º de março de 2022 a 29 de
fevereiro de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados,
bem como em razão da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca/ibge), cujo índice foi aplicado sobre os preços dos insumos não relacionados à
mão de obra, conforme disposto no termo de referência correspondente, estando o
procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante
à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
17/04/2022 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.164,88. Data de
Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853004650202393. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico
para venda de produtos alimentícios de forma contínua na Universidade Federal de
Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, -
Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONY CANDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/03/2024) 156677-26454-2024NE080000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23082.000273/2022-19.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 10.264.684/0001-92 - ELETRICA MONTAGENS & MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.354,51. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082036554202382. Objeto: Aquisição de componentes para o
laboratório de eletrônica da Unidade Acadêmica de Belo Jardim da Universidade Federal Rural
de Pernambuco -UFRPE.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 153165-15239-2024NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23083.023403/2022-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e do prazo de execução da
obra por mais 120 dias e alteração do valor do contrato, sendo supressão de R$ 68.556,70
e acréscimo de R$ 194.155,61. Vigência: 21/02/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 924.935,47. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153166
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado do
julgamento do RDC nº 05/2023. Objeto: Construção de Laboratórios no PAP-Jornalismo no
Campus Seropédica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora:
TRINDADE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E CONCULTORIA LTDA - CNPJ: 32.972.888/0001-10.
Valor Total da Ata: R$ 616.349,48 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e nove
reais e quarenta e oito centavos).
Em 5 de março de 2024
SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA
Presidente da comissão especial - RDC 05/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23091.001037/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado: 09.618.107/0001-72 - G4 FLEX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.606,84. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23091.020894/2022-04.
Pregão Eletrônico nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor total
atualizado do contrato: R$ 917.061,36. Data de assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23091.003643/2021-87.
Pregão Eletrônico nº 07/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
08/02/2024 a 08/08/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 725.976,24. Data de
assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024/DPC/PROAD/UFSC
Processo: 23080.039779/2023-19 Modalidade: Pregão Eletrônico 240/UFSC/2023. Vigência:
04/03/2024 a 04/03/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de o de postos de
trabalho para: impressor offset 4 cores, impressor offset bicolor, operador de guilhotina e
encadernação para a Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. CNPJ/Fornecedor:
82.513.490/0001-94 / PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Valor total registrado: R$
785.185,08. Ana Paula Peres da Silva- Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 221/2022.
Nº Processo: 23080.058012/2022-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.775.079/0001-
46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento 01/2024 ao contrato 221/2022. Processo: 23080. 058012/2022-08.
Modalidade: dispensa de licitação 787/UFSC/2022. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024.
Data
de
assinatura: 05/03/2023.
Objeto:
reajuste
contratual,
com o
objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 30/12/2023, ficam corrigidos os valores unitários dos
itens contratados em 4,683540%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período
de dezembro de 2022 a novembro de 2023. O valor estimado anual da contratação passará
de R$ 156.800,00 para R$ 160.396,88. Valor total apostilamento: R$ 3.596,88.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23080.006174/2022-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-
41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024
ao contrato 36/2022. Processo: 23080. 006174/2022-52. Modalidade: pregão eletrônico
42/UFSC/2022. Vigência: 01/01/2024 a 01/06/2024. Data de assinatura: 05/03/2023.
Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 08/2024 da comissão permanente
de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 12.891,96 para
R$ 13.636,47. Valor total apostilamento: R$ 3.747,37.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).