DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600066
66
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DJALMA DE FRANCA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/03/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006023649202349. Objeto: Aquisição de licença de software
para o CECS (Software Stata 18 - Stata/SE 18 43-User Student Lab License Annual). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/03/2024) 154503-26352-2024NE800068
EDITAL Nº 6/2024
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente à opção 1 do Edital nº 065/23, de 20/10/2023
(Processo n.º 23006.022296/2023-60), publicado no DOU nº 3, de 24/10/2023, Seção 3,
página(s) 80, área: Engenharia Biomédica, subárea(s): Engenharia Clínica, 1 (uma) vaga:
1º MARTHA REFUGIO ORTIZ POSADAS
2º DANIEL RICARDO ARGUMEDO
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 4 de março de 2024.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23125.001941/2021-12.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 08.488.373/0001-65 - S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 05/2023 --
unifap.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
212.999,91. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.034824/2023-96.
Dispensa
Nº
90189/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Ontratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: "formação e pesquisa em
gerência de centros de especialidades odontológicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 2.147.680,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 23115.017713/2016-96.
Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 003.093.553-97 - ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17/2017 - Sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 3º da Lei nº
8.245/91 e art. 57 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23115.002344/2022-85.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 26/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/03/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993. Reajustar o Contrato nº 26/2022- SICON em 4,5% (quatro vírgula cinco por
cento), conforme o índice de preço ao consumidor amplo - IPCA (IBGE), referente ao
período de fevereiro 2023 a janeiro de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato n°
26/2022 - SICON. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.708,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva nos campi de Bacabal, Pinheiro, Cururupu e na Base Institucional da UFMA em
Alcântara (BIA), com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de
obra
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A empresa CORE SERVICE EVENTOS EIRELI foi a vencedora dos itens 1, no valor
de R$ 80.800,00, item 2 no valor total de R$ 20.400,00, item 3 no valor total de R$
32.700,00, item 4 no valor total de R$ 25.125,00, item 7 no valor total de R$ 51.900,00 e
item 8 no valor total de R$ 38.775,00. A empresa FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA. foi a vencedora do item 5 pelo valor total de R$ 128.400,00 e item 6 pelo
valor total de R$ 32.100,00. Republicado para correção.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0924451/2024 PROCESSO Nº 23115.006707/2024-13. Rescisão do Contrato nº
20/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOAO PAULO BASTOS SILVA, CPF
***.358.723-**, a contar de 26/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0923643/2024 PROCESSO Nº 23115.006421/2024-38. Rescisão do Contrato nº
65/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MORGANA CRISTHYA SILVA DOS
SANTOS, CPF ***.994.173-**, a contar de 31/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0924464/2024 PROCESSO Nº 23115.006709/2024-11. Rescisão do Contrato nº
30/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PAULA FRANCINETE BARROS BEZERRA, CPF
***.282.243-**, a contar de 26/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
EDITAL Nº 74, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor,
torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para
ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO
1.1 Departamento de Comunicação Social
.
Área / Subárea
do Concurso
Classe
Edital de Abertura
Edital de Resultado Final
Definitivo
Prorrogar, 
por
um ano,
a partir de:
. Comunicação 
/
Relações Públicas
Adjunto
A
198/2022(DOU de 16/11/2022,
Seção 3, Páginas 110 a 115)
140/2023 
(DOU 
de
31/03/2023,
Seção 3, Página 117)
31/03/2024
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 75, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
1.1 Departamento de Educação Física
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Educação Física
Fernanda Lima Soares- 1º lugar
Jerdianny Silva Serejo- 2º lugar
Sarah Cristina do Rego Santos- 3º lugar
Gabriel Santos de Castro e Lima- 4º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 76, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologias - CCET
1.1 Departamento de Matemática
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Matemática / Tópicos de Matemática
Lorena Soriano Hernandez - 1º lugar
Felipe Ferreira Oliveira - 2º lugar
Adriano Santos Ribeiro - 3º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 77, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1 Departamento de Letras
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Letras / Língua Inglesa
Thalita Ruth Sousa - 1º lugar
Tarcila Beatriz da Silva Duarte - 2º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 7, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.