DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023
Nº de Processo: 23116.013844/2023-13.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto:Vigência
de 60 meses a contar da data da ultima assinatura .Data da assinatura:27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo 04/2023
ao
Convenio
nº
11/2018. Nº
de
Processo:
23116.03914/2023-25. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação
de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do prazo contratual-
DE 28/02/2024 A 30/09/2024. Data da assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO BIBLIOTECA RIO-GRANDENSE. Processo: 23116.003646/2023-
41.Partícipes: Universidade
Federal de Rio Grande
- FURG e
Biblioteca Rio-
Grandense.Objeto: Alteração de Vigência,valido por 12 meses a contar da ultima
assinatura.Data da assinatura:28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2022. Processo: 23116.015264/2023-
61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à
Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: Alteração de Vigência de 04/03/2022
até 03/03/2026.Data da assinatura:18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO WSP BRASIL. Processo: 23116.014212/2023-
77.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à
Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e WSP BRASIL CONSULTORIA LTDA.Objeto:
Alteração de Vigência de 60 dias a contar de 29/02/2024 e Alteração de valor.Data da
assinatura:18/02/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 12/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) LUZIA DA SILVA LOURENÇO CFP: 997.XXX.XXX-53
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)
+ Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 29/02/2024
Processo: 23118.000602/2024-21
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 13/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) ALEANDRO GONÇALVES LEITE CFP: 000.XXX.XXX-16
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)
+ Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 29/02/2024
Processo: 23118.000682/2024-14
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 11/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) ELIEL DE OLIVEIRA DE ABREU CFP: 651.XXX.XXX-53
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos) + Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 29/02/2024
Processo: 23118.000986/2024-81
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.017729/2023-58.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do curso "Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Tecnologias da
Sustentabilidade (ead)[2023-ii]".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/03/2024 a 01/08/2025. Data de
Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 29/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.035773/2023-40.
Não se
Aplica Nº 0/. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do curso "III Curso de Especialização em Intervenção Precoce na Infância:
Práticas Centradas na Família e nos Contextos Naturais". Fundamento Legal: NÃO SE
APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 30/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.036857/2023-09.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do curso "Especialização Lato Sensu em Master of Business Engineering
(MBE) em Gestão da Produção".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/03/2024 a 14/04/2026. Data de
Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 31/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.035225/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do curso "MBA em Informação, Tecnologia e Inovação Para Negócios (turma
7)". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 10/08/2026. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 32/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.030822/2023-58.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do curso "MBA em Restauração Ecológica e Licenciamento Ambiental - turma
2024". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 06/11/2025. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 33/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.036868/2023-81.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do "III Curso de Especialização em Cuidados Paliativos da Ufscar".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2025. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as)
contratados (as) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a)
. N° Contrato
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
Vigência
Nº PROCESSO
. 002/2024
FELIPE ANDRÉ PADILHA
D S / C EC H
04/03/2024 a 31/07/2024
23112.037344/2023-15
. 003/2024
MARCOS ROBERTO MARIANO PINA
D S / C EC H
04/03/2024 a 31/07/2024
23112.037344/2023-15
. 004/2024
THAYNÁ CARVALHO DE ALMEIDA
D P s i / C EC H
11/03/2024 a 31/07/2024
23112.019190/2023-71
. 005/2024
VANESSA EDA PAZ LEITE
D P s i / C EC H
11/03/2024 a 31/07/2024
23112.037350/2023-64
. 007/2024
JOSÉ TADEU ACUNA
D P s i / C EC H
11/03/2024 a 31/07/2024
23112.019216/2023-81
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 5 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de
27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 5
- Prorrogar, pelo
período de 01 (um)
ano, contado a
partir de
14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
Adjunto A - DE, Área: Filosofia; Subárea: Estética, objeto do Edital de Abertura
nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas
85-113, realizado pelo Departamento de Filosofia do Centro de Educação e
Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 2112.038397/2022-64
).
Nº 6
- Prorrogar, pelo
período de 01 (um)
ano, contado a
partir de
14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
Adjunto A - DE, Área: Educação; Subárea: Educação Infantil, Sociologia da
Infância e Educação das Relações Étnico-Raciais, conforme Edital de Abertura nº
023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-
113, realizado pelo Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro
de Educação e
Ciências Humanas do Campus São
Carlos. (Processo nº
23112.038400/2022-40).
Nº 7
- Prorrogar, pelo
período de 01 (um)
ano, contado a
partir de
14/03/2023, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
Adjunto A - DE, Área: Educação; Subárea: Alfabetização e Letramento, Ensino
de Língua Portuguesa, Metodologia e Práticas de Ensino e Estágio Docente,
objeto do Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de
03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Teorias
e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus
São Carlos. (Processo nº 23112.038401/2022-94).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL