DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 16/02/2024
Divulgação do resultado definitivo das solicitações de isenção do pagamento da taxa de
inscrição.
. 08/03/2024
Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição.
. 15/03/2024
Divulgação da Equipe Multiprofissional de Avaliação da condição de Pessoa com Deficiência.
. 15/03/2024
Divulgação da Comissão de Heteroidentificação.
. 22/03/2024
Divulgação do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com
Deficiência.
. 25 
e
26/03/2024
Período de recurso do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com
Deficiência.
. 22/03/2024
Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas.
. 25 
e
26/03/2024
Período de recurso da Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas.
. 28/03/2024
Divulgação do resultado da análise dos pedidos de atendimento diferenciado.
. 01 
a
08/04/2024
Período para anexar os documentos eletronicamente (títulos e memorial) na área do candidato.
. A partir
de
01/04/2024
Período de divulgação das Bancas Examinadoras.
. A partir
de
01/04/2024
Período de Recurso da formação das bancas examinadoras, quando evidenciado impedimento ou
suspeição de membros.
. 15/04/2024
Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e
PPP).
. 24/05/2024
Convocação para realização das provas.
. 04 
a
07/06/2024
Realização de todas as Etapas de Provas
. 14/06/2024
Divulgação do Resultado Preliminar.
. 14/06/2024
Divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos
(PP).
. 17/06/2024
Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP).
. 17 
e
18/06/2024
Período de Recurso do Resultado Preliminar.
. 17 
e
18/06/2024
Período para solicitar cópia das Fichas de Avaliação da Prova Didática e da Arguição do Memorial
(quando houver).
. 20/06/2024
Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou
pardos (PP).
. 20 
e
21/06/2024
Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como
pretos ou pardos (PP).
. 28/06/2024
Divulgação do Resultado Final.
. 28/06/2024
Homologação do Resultado Final.
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a
Universidade de Cabo Verde. Processo SEI n° 23109.015168/2023-10. Este acordo tem por
objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em
atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam
mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto
e pela Universidade de Cabo Verde. Vigência 04 de Março de 2024 a 03 de Março de 2029
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 001/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: PAULO BERNARDO FERREIRA VAZ Objeto: Magistério no PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO em regime de 99 horas semanais. Retribuição: R$
18.085,19 (Dezoito Mil e Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 0647009/2023 Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/02/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 18/2023 Processo: 23109.000072/2024-20.
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 002/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: EDUARDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO Objeto: Magistério no
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA APLICADA em regime de 99 horas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23100.018277/2022-80.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, com início no dia
06/03/2024 e término no dia 05/03/2025. Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23100.018096/2019-58.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste pelo índice
INCT-L de 14,00%. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$87.573,72. Data de Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23100.004586/2022-72.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual em 303 (trezentos e três) dias e suspensão da execução contratual por
90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 03/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23100.004584/2022-83.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual em 303 (trezentos e três) dias e suspensão da execução contratual por
90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 03/03/2024.
semanais. Retribuição: R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e
Setenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante
Autorização interna: 0647009/2023 Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025 Fundamento Legal:
Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/02/2024
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2023
Processo: 23109.000438/2024-61.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 05/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: PEDRO HENRIQUE MIRANDA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
MEDICINA DE FAMÍLIA, SAÚDE MENTAL E COLETIVA em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos)
Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 131/2024
Vigência: 20/02/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 20/02/2024 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 84/2023 Processo: 23109.001084/2024-71.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 06/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: PEDRO ANTUN LAVIGNE DE LEMOS Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE JORNALISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 253/2023 Vigência:
26/02/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/02/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 06/2023 Processo: 23109.001053/2024-11.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 07/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: DANIEL PAIVA DE MACEDO JUNIOR Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE JORNALISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 253/2023 Vigência:
26/02/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/02/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 06/2023 Processo: 23109.000043/2024-68.
EDITAL Nº 98, DE 5 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº
2/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 5, seção 3, página 58, de 08 de janeiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
Horário
.
Caçapava do Sul
Sensoriamento Remoto e Geomorfologia - Geociências
Professor Substituto/20h
23100.022730/2023-33
1º Mariah Xavier Rocha
10,67
.
Uruguaiana
Medicina Veterinária / Reprodução Animal
Professor Substituto/20h
23100.024034/2023-61
1º Ana Paula Martini
11,28
10h
.
2º Laura Rohde Brondani
7,09
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110003795202441. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratório de análises clínicas veterinário. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90010-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/03/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110004150202426. Objeto: Aquisição de maravalha de
pinus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90011-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/03/2024) 154047-15264-2024NE080000