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DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:METROLAB LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 03.121.939/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCAS DIAS BEZERRA LTDA,
CNPJ: 45.231.167/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VIVA LABORATORIO ALTA
FLORESTA LTDA, CNPJ: 38.080.272/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BAHIA IMAGEM RESSONANCIA
MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA, CNPJ: 30.846.447/0001-47;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços
de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SERVICOS DE FISIOTERAPIA
TRATAR A.N. LTDA, CNPJ: 37.038.085/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SOCIEDADE CIVIL DE BENEFICENCIA
CAETEENSE - SANTA CASA DE CAETE, CONTRATADO; CNPJ: 18.979.328/0001-67, ESP ÉC I E :
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 -
Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS
MG - COOPANEST MG, CONTRATADO; CNPJ: 23.908.064/0001-90, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPANEST TM, CONTRATADO; CNPJ:
71.017.339/0001-49, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVO HOSPITAL CORACAO
DO VALE LTDA; CNPJ: 22909249000157; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão de Representante Legal: ÂNGELO
MARCOS ANDRADE FERREIRA, RG: 10.051.937-70, CPF: 013.009.635-06; MODALIDA D E
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ERIKA BRASIL CAVALCANTE
CITO; CNPJ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização de alteração de endereço que passa a ser: Rua VICENTE LINHARES, 500,
COMPLEMENTO
1006
ALDEOTA,
FORTALEZA CE
-
CEP
:60135-270;
MODALIDADE
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO DE SAO VICENTE DE PAULO,
CONTRATADO; CNPJ: 19.507.078/0001-25, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse 928208/2022/MESP/CAIXA, Contratado Município de São João
Batista/SC, inclui como Unidade Executora o Fundo Municipal de Assistência Social/CNPJ
11.588.933/0001-68, T. Aditivo - 23/02/2024, Renato Francisco Savaris, Pedro Alfredo
Ramos e Giselle Marciana de Paula.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 0351740-61/11- Contratante: MCIDADES Contratado: Estado do Rio
Grande do Norte/RN, DOU nº 27 de 07/02/2024, seção 3, Pág. 81, Onde se lê:
"01/03/2024", leia-se: "30/04/2024".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952081/2023, firmado pelo Município de Barra do Corda-
MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias no município de barra do corda/ma; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 2.876.010,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002520, de 12/12/2023 e R$ 5.800,00 de contrapartida. Vigência 04/03/2028 -
04/03/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Rigo Alberto Telis De Sousa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE OESTE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2606 - BELO
HORIZONTE OESTE/MG, comunica a revogação compulsória da permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica
LOTERIA DE
OURO LTDA,
código 110006542,
CNPJ nº
22682942000130,
localizada na Av. Tito Fulgêncio, 905, Loja 02, Jardim Industrial, Contagem /
MG, CEP 32215-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular Caixa nº 1010/2023.
ROBERTO ADELINO GOMES DA COSTA
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL MACHADO DE
ASSIS APF 0322.217-15. Valor: R$ 306.809,74 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2026. Data da assinatura: 02/02/2024. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS
GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL JOSÉ DE
ALENCAR APF 0322.201-35. Valor: R$ 229.953,84 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2026. Data da assinatura: 02/02/2024. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS
GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL CASTRO ALVES
APF 0322-203-54. Valor: R$ 249.245,39. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da
assinatura: 02/02/2024. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL
FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL CARLOS
DRUMMOND DE ANDRADE APF 0322.211-51. Valor: R$ 115.840,41. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2026. Data da assinatura: 02/02/2024. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS
GURGEL DO AMARAL FILHO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie:
Convênio
APF
0360380-04. 
Partes:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o Município de JANUÁRIA/MG, CNPJ 21.461.546/0001-10. Objeto:
termo de distrato, RESIDENCIAL LIBERDADE APF 0360380-04. Distrato amparado na
Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018,
Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 04/03/2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO e
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CO L I N A S
DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL JARDIM BOA ESPERANÇA APF: 0372.205-23. Valor: R$ 31.767,00. Vigência:
21/06/2024 a 20/12/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN E
PAULA ROVANI
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CO L I N A S
DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL ESTRELA DO NORTE II APF: 0380.944-31. Valor: R$ 167.726,00. Vigência:
21/06/2024 a 20/12/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN E
PAULA ROVANI
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CO L I N A S
DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL ESTRELA DO NORTE I APF: 0384.624-49. Valor: R$ 149.455,56. Vigência:
21/06/2024 a 20/12/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN E
PAULA ROVANI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CASTANHAL/PA CNPJ 05.121.991/0001-84. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL GIRASSOL II APF 0415.540-12. Valor: R$ 814.592,00 (sem alteração). Vigência:
26/01/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura: 26/01/2024. PAULO SÉRGIO RODR I G U ES
TITAN E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
do Pregão Eletrônico nº 0104/2023, promovido para aquisição de reagentes químicos
(Aquasaving), o qual teve o item 1 ADJUDICADO ao licitante SUMATEX PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.927.990/0001-79, pelo valor de R$15.400,00
(quinze mil e quatrocentos reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.105991/2023-01.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Processo SEI nº: 18750.111902/2023-58.
Objeto: Cartão Prespan. Data da sessão: 28 de março de 2024, às 10h. Quantidade de itens
licitados: 03.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - Processo SEI nº: 18750.112625/2023-09.
Objeto: Cola Sintética. Data da sessão: 26 de março de 2024, às 10h. Quantidade de itens
licitados: 01.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: 
cpmartins@cmb.gov.br 
c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90005/2024 - Processo SEI nº:
18750.110207/2023-79. Objeto: Futura e eventual aquisição de Papel Especial de Segurança.
Data da sessão: 26 de março de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 18.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira

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