DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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87
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
08659005058/2024-01,
GIOVANI
ANTONIO
LOCATELLI,
INDEFERIDO,
23/02/2024/
08650010047/2024-14,
ROBERSOM
JOSÉ
ALVARENGA,
INDEFERIDO,
23/02/2024/
08650011531/2024-61, SEBASTIAO VANZO, INDEFERIDO, 23/02/2024/ 08659005995/2024-
58, MAURICIO RAMOS DE ALMEIDA, INDEFERIDO, 23/02/2024/ 08659004717/2024-83,
SANDRO ROBERTO ACIDES DA GLÓRIA, INDEFERIDO, 23/02/2024/ 08659004815/2024-11,
JOÃO DANILO NOGUEIRA, INDEFERIDO, 23/02/2024/ 08650010441/2024-52, FABIO
MACHADO GOMES, INDEFERIDO,
23/02/2024/ 08650010012/2024-85, HALESSANDRA
ANTUNES DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 23/02/2024/ 08659007168/2024-07, MAURICIO
RAMOS DE ALMEIDA, INDEFERIDO, 23/02/2024/ 08659004841/2024-49, JOSÉ CAMA R G O,
INDEFERIDO, 23/02/2024/
08659005944/2024-26, PRISCILA
RIGO BITELLO
PEDR O,
INDEFERIDO,
23/02/2024/
08659006452/2024-58,
LEANDRO
AUGUSTO
ZANETTI,
INDEFERIDO, 23/02/2024/ 08659005977/2024-76, MAURICIO RAMOS DE ALMEIDA,
INDEFERIDO,
23/02/2024/
08653012984/2023-01,
FABRICIO
RIOS,
INDEFERIDO,
23/02/2024/ 08659007139/2024-37, MAURICIO RAMOS DE ALMEIDA, INDEFERIDO,
23/02/2024/ 08659008136/2024-11, MAURICIO RAMOS DE ALMEIDA, INDEFERIDO,
23/02/2024/ 08659005578/2024-13, ANTONIO VALDEMIR ZAGO, INDEFERIDO, 23/02/2024/
08659045217/2023-11,
ROBERSON
JOSÉ
ALVARENGA,
INDEFERIDO,
23/02/2024/
08659005176/2024-19,
JOSE
RAFAEL
SCHMITT
NETO,
INDEFERIDO,
23/02/2024/
08666004765/2024-82, ADILSON DA ROSA, INDEFERIDO, 23/02/2024/ 08650133557/2023-
88, ALVARO FERNANDES DOS SANTOS, INDEFERIDO, 23/02/2024/ 08659004491/2024-11,
AVIBUS LOGISTICA LTDA, INDEFERIDO, 23/02/2024/ 08650019116/2024-55, DEVANIR
POYER, INDEFERIDO, 23/02/2024/ 08659009191/2024-28, PEDRO HENRIQUE RODR I G U ES
DE
CAMPOS,
INDEFERIDO,
23/02/2024/
08650020324/2024-05,
ROBERSON
JOSÉ
ALVARENGA, INDEFERIDO, 23/02/2024.
MARCELO PAIVA DOS SANTOS
Coordenador-Geral da JARI -SRPRF/PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS Nº 1/2024
A Polícia Rodoviária Federal no Piauí, de acordo com as competências
estabelecidas no Decreto nº 96.044/1988 e Resoluções 3.665/11, 5.848/19 e 5.947/2021da
ANTT, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA A PESSOA
JURÍDICA abaixo relacionada acerca da PENALIDADE DE MULTA, decorrente do Auto de
Infração relacionado, lavrado com base nos normativos acima especificados, os quais
regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor
RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis
no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento
comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência.
O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Av.
João XXIII, 1516, Bairro Noivos, CEP 64045-000, Teresina/PI. O pagamento da penalidade
de multa deverá ser realizado até o vencimento desta notificação (trinta dias contados da
publicação deste edital), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, que poderá ser
solicitada pelo email: atendimento.pi@prf.gov.br ou em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária Federal.
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA
INFRAÇÃO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 5.848/2019, 5.947/2021 - ANTT,
VALOR>>21.456.570/0001-60, P3158038051221140001, 05/12/2021, 42 I d 4, R$600,00.
Em 21 de fevereiro de 2024
BRUNO RIBEIRO DIAS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200127
Nº Processo: 08668007978202365. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de
20L (vinte litros).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/03/2024) 200127-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO S/N. Conforme processo SEI! nº 08658.002579/2024-16.
Espécie: Termo de Doação, que entre si celebram a União, por intermédio da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ n° 00.394.494/0112-51,
e a Controladoria Regional da União no Estado de São, CNPJ nº 26.664.015/0001-48.
Objeto - Doação de veículos considerados inservíveis conforme Relatório de Avaliação de
Veículos:¸FORD FUSION - placas DJL4298 - Tombamento nº 2010008493.
Signatários: Doador: JOSÉ CARLOS SERAFIM/ Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São
Paulo substituto, e Donatário: FÁBIO DA SILVA ARAÚJO/ Superintendente da Controladoria Regional
da União no Estado de São Paulo. Data da Assinatura do Termo de Doação: 24/01/2024.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - 08640000046202481
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA PENALIDADE as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo
o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação do Recurso da Penalidade, valor do auto.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
03037291000504, F000000441, 09/04/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
17303095000115, G000115521, 09/04/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
81257834000189, G000179220, 09/04/2022, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 600,00;
81257834000189, G000179221, 09/04/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
08684263000179, G000179222, 09/04/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
04169215001910, G000154425, 09/04/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
67932806000199, G000179223, 09/04/2022, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 600,00;
09088347000102, G000615645, 09/04/2022, 42Ib4-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
07826045797,
G000823099,
09/04/2022,
42Id1-
Res.
ANTT
5947/21;,
27/08/2024, R$ 600,00;
11177288000352, G000745231, 09/04/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
06980064004846, G000745232, 09/04/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
15459513000132, G000635929, 09/04/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
26480049000182, G000635930, 09/04/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 600,00;
26706177000100, G000615646, 09/04/2022, 42Ib3-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
01466091000975, G000615647, 09/04/2022, 42IIb3-
Res. ANTT 5947/21,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
05799777000181, G000115520, 09/04/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
84600378000116, G000154424, 09/04/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
23314594006737, G000615644, 09/04/2022, 42IIb4- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
05774238000279, G000154426, 09/04/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
14809173000321, F000000436, 09/04/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
03037291000504, F000000437, 09/04/2022, 42Id7-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 600,00;
03037291000342, F000000438, 09/04/2022, 42IIb6-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
03037291000504, F000000439, 09/04/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
23456516000140, F000000449, 09/04/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
23456516000140, F000000450, 09/04/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
23456516000140, F000000451, 09/04/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
23456516000140, F000000452, 09/04/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 600,00;
23456516000140, F000000453, 09/04/2022, 42IIb6-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
23456516000140, F000000454, 09/04/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
03037291000342, F000000440, 09/04/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
60619202001209, F000000442, 09/04/2022, 42IIb2-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
22849328000462, F000000443, 09/04/2022, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
22849328000462, F000000444, 09/04/2022, 42Ic12- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
84280336172,
F000000445,
09/04/2022,
42Ic1-
Res.
ANTT
5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
33337122008101, G000090525, 09/04/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
34274233009746, G000154427, 09/04/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
24312884000188, G000745228, 09/04/2022, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
80174840000100, G000090524, 09/04/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
11417181000172, G000655594, 09/04/2022, 42Id4-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 600,00;
11177288000352, G000745229, 09/04/2022, 42Ib3-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
06980064004846, G000745230, 09/04/2022, 42IIb3-
Res. ANTT 5947/21,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
06980064000263, F000000455, 09/04/2022, 42IIb6-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.400,00;
07900111000101, F000000456, 09/04/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
27/08/2024, R$ 1.000,00;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB
- Dec. 1.665/95:
Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000045202436
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
13614914000194, G000552036, 30/12/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 29/04/2024;
13614914000194, G000552037, 30/12/2023, art. 43, §3°, XII - Res. 5998/22
ANTT, 29/04/2024;
09535606000600, G001688647, 30/12/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 29/04/2024;
09316129000188, G001749551, 30/12/2023, art. 43, §3°, XII - Res. 5998/22
ANTT, 29/04/2024;
24790815000180, G002414186, 30/12/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 29/04/2024;
06980064001588, G002414187, 30/12/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22
ANTT, 29/04/2024;
24790815000180, G002414188, 30/12/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 29/04/2024;
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