DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600091
91
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 955611/2024. Nº PROCESSO: 08012.003497/2023-95.
Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: ASSOCIAÇÃO DA S
PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ/CE CNPJ nº 06.919.641/0001-20. Objeto: Implementação do
projeto "Ceará Mais Cultural" - uma iniciativa orientada para a mobilização de lideranças
socioculturais e aperfeiçoamento das boas práticas existentes nos municípios de Fortaleza,
Juazeiro do Norte, Caucaia, Maracanaú e Sobral. Valor Total: R$ 1.416.447,26, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido no exercício: 2024 R$ 1.416.447,26, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 1.388.469,26, PTRES: 233114, Fonte
Recurso: 1083000000, ND: 335041, e Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 27.978,00,
PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 445041.Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026,
Data de Assinatura: 04/03/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº
***.956.260-**, Convenente: WENDSON MARTINS BORGES Nº CPF Nº ***.951.803-**.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200600
Nº Processo: 08118.000068/2024-69. Dispensa Nº 59/2024. Contratante: PENITENCIARIA
FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SO LU CO ES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos
sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências da penitenciária federal em campo
grande-ms (pfcg), abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento,
destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e dos rejeitos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026.
Valor Total: R$ 114.405,22. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200326
Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 08016.000810/2020-51. Dispensa. Nº 6/2020.
Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual,. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.334.266,35. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A Secretaria Nacional de Segurança Pública torna público o resultado do Pregão nº
14/2023, que trata do registro de preços para aquisição de Memórias RAM's para atender as
demandas da DIOPI. Empresa(s) vencedora(s) - Itens 1, 2, 6, 7 e 1: GYN COMERCIO DE
PRODUTOS EM T.I LTDA, CNPJ: 14.533.049/0002-031, no valor total de R$ 85.298,31 (oitenta e
cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), Itens 3, 4, 5, 8, 9, 10 e 11: WS
INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.260.415/0001-02, no valor total de R$ 142.476,00 (cento
e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Os autos permanecem no SEI
disponíveis para consulta.
MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Secretaria Nacional de Segurança Pública torna público o resultado do Pregão
nº 02/2023, que trata do registro de preços para aquisição de Materiais e Equipamentos
Balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força
Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da
Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP.. Empresa(s)
vencedora(s) - Grupos 1, 2, 3 e itens 6, 7, 8, 9 e 10: COPLATEX INÚSTRIA E COMÉRCIO DE
TECIDOS S/A, CNPJ: 14.533.049/0002-031, no valor total de R$ 107.492.534,35 (cento e sete
milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco
centavos), Grupos 4 e 5 e item 15: GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA, CNPJ:
66.260.415/0001-02, no valor total de R$ 28.770.050,00 (vinte e oito milhões, setecentos e
setenta mil e cinquenta reais). Os autos permanecem no SEI disponíveis para consulta.
MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços publicado no DOU em 05/03/2024, Edição 44, Seção 3, Página
105, Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 144/2024 - Processo nº 08020.000998/2024-00.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, CNPJ nº
03.507.415/0028-64.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 144/2024, em referência.
Data da assinatura: 26/02/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO
ROVERI, Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.
Valor: R$ 233.750,00 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
Espécie: Termo de Doação nº 58/2024 - Processo nº 08020.011622/2023-31.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº
34.841.214/0001-02.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 58/2024, em referência.
Data da assinatura: 09/02/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de
Estado da Segurança Pública de Sergipe.
Valor: R$ 184.300,00 (cento e oitenta e quatro mil e trezentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 103/2024 - Processo nº 08106.005094/2023-31.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ
nº 05.054.952/0001-01.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 103/2024, em referência.
Data da assinatura: 28/02/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHAD O,
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.
Valor: R$ 266.333,95 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e noventa e
cinco centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 108/2024 - Processo nº 08020.000876/2024-13.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE, CNPJ nº 10.359.560/0001-90.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 108/2024, em referência.
Data da assinatura: 27/02/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA
BARBOSA, Prefeita Municipal de Igarassu - PE.
Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 174/2024 - Processo nº 08020.001225/2024-32.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA/RJ, CNPJ nº 28.916.716/0001-52.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 174/2024, em referência.
Data da assinatura: 27/02/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALFREDO PAULO MARQUES
RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaperuna - RJ.
Valor: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 170/2024 - Processo nº 08000.005944/2023-80.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ ,
CNPJ nº 01.869.566/0001-17.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 170/2024, em referência.
Data da assinatura: 27/02/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
Valor: R$ 53.928,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e oito reais).
Espécie: Termo de Doação nº 178/2024 - Processo nº 08000.005944/2023-80.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ ,
CNPJ nº 01.869.566/0001-17.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 178/2024, em referência.
Data da assinatura: 27/02/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
Valor: R$ 209.979,00 (duzentos e nove mil novecentos e setenta e nove reais).
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº
880017/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200331. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA-
CBMBA, CNPJ nº 22306987000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor
Total: R$ 1.290.719,75, Valor de Contrapartida: R$ 160.719,75, Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: EDUARDO DE
OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ADSON MARCHESINE, CPF nº
***.364.345-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº
853494/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
Valor Total: R$ 1.138.848,62, Valor de Contrapartida: R$ 10.953,28, Vigência: 31/03/2024 a
31/01/2025. Data de Assinatura: 26/12/2017. Signatários: Concedente: EDUARDO DE
OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA N E T O,
CPF nº ***.198.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Convênio Nº
892382/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E
DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.200.494,02, Valor de Contrapartida: R$ 700.494,02, Vigência:
30/03/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente:
EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ANDERSON DOS
SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.244.767-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
936525/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE IBIAPINA, CNPJ nº 07523186000102.
TERMO ADITIVO DE AJUSTE DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 274.003,32,
Valor de Contrapartida: R$ 74.003,32, Vigência: 29/03/2024 a 29/06/2025. Data de
Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº
***.242.041-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA, CPF nº ***.479.033-**.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 105, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001296/2024-86. Requerentes: Ticket Serviços S.A., RB Serviços
Empresariais Ltda e RB Rede de Benefícios e Gestão Empresarial Ltda. Advogados: Ricardo
Gaillard, Thales Lemos, Fábio Francisco Beraldi Fernanda Fiorentini e outros. Natureza da
operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: emissão de vales-alimentação,
vales-transporte e similares (CNAE 8299-7/02).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 106, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001176/2024-89. Requerentes: Fremont Participações Sociedade
Unipessoal Limitada e Cyrela Brazil Realty S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e
outros. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: incorporação de
empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Substituto

                            

Fechar