DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 113214
Nº Processo: 00058078277202387. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
vigilância patrimonial orgânica desarmada, diurna e noturna, na Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC em São José dos Campos-SP, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque
Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/03/2024) 113214-20214-2024NE800001
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 488/23-34 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/013.2024, datado
de 07/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MP
COMERCIAL, COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de confecção
de placa de sinalização histórica para os edifícios do Ministério da Agricultura e do Museu
do Porto de Santos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor global de R$ 5.077,31 (cinco
mil e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei
13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 11/01/2024, e consoante
autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8
da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de
25/01/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves de Oliveira, Presidente e Diretor
de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Marco Antônio Pereira Filho, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 429/23-75 - RLE nº 05/2023, no valor total de R$ 298.237,76 (duzentos e
noventa e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Contratante:
Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Fornecimento de mangueiras e
acessórios de combate a incêndio para utilização no Setor Brigada de Incêndio, da Gerência
de Operação, e na Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho, pelo prazo de 8 (oito)
meses. Data das Assinaturas: 27/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de
Almeida
Razões Junior,
Presidente
e Diretor
de
Operações
Interino da
APS,
respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Espécie: Contrato APS/015.2024. Contratada: COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS
LTDA. Objeto: Lote 01 (grupo 01 - itens 01, 02, 03 e 04); Lote 02 (item 05) e Lote 03 (item
06), no valor global de R$ 284.146,56 (duzentos e oitenta e quatro mil e cento e quarenta
e seis reais e cinquenta e seis centavos). Signatários: Srs. Célio Moreira Couto Júnior e
Alexandre Moreira Couto, Sócios da CONTRATADA.
Espécie: Contrato
APS/016.2024. Contratada:
SECUR-COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA. Objeto: Lote 04 (item 07) e Lote 05 (item 08), no valor global de R$
14.091,20 (quatorze mil e noventa e um reais e vinte centavos). Signatário: Sr. Christian
Pfister, Sócio Administrador da CONTRATADA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 169/23-56 - Pregão Eletrônico nº 46/2023, no valor total de R$ 498.549,90
(quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa
centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Fornecimento de
luminárias, equipamentos especiais e acessórios de iluminação pública em tecnologia LED,
destinados à melhoria e modernização da iluminação nas áreas públicas do Porto Organizado
de Santos, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Data das Assinaturas: 28/02/2024.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor
de Infraestrutura da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Espécie: Contrato APS/021.2024. Contratada: EURO TUBOS LTDA. - EPP. Objeto: Item 01, no
valor global de R$ 4.899,90 (quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa
centavos). Signatário: Sr. Valdevan Lima Bruno, Sócio Diretor da CONTRATADA .
Espécie: Contrato APS/022.2024. Contratada: BR LIGHT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP.
Objeto: Grupo 1, no valor global de R$ 493.650,00 (quatrocentos e noventa e três mil e
seiscentos e cinquenta reais). Signatário: Sr. Marcos Benko, Sócio Diretor da CONTRATADA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 375/20-03. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 27/02/2024 ao Contrato
SPA/94.2020, datado de 29/12/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
APS, e RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto do Termo: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/94.2020, a partir do término do instrumento
contratual vigente, mantendo o valor global de R$ 232.393,33 (duzentos e trinta e dois mil,
trezentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), com renúncia da CONTRATADA ao
reajuste previsto na cláusula quinta do instrumento contratual, referente ao período do
quarto ano contratual. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 264/2023 de 11/12/2023,
consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2406ª
Reunião (Ordinária), realizada em 12/01/2024, e aprovação do Conselho de Administração da
APS, em sua 684ª Reunião (Ordinária), realizada em 21/02/2024. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. Roger Maciel de Oliveira, Sócio e Representante Legal da
Contratada.
Processo Digital: 331/20-20. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 27/02/2024 ao Contrato
SPA/58.2021, datado de 28/06/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
APS, e IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar o prazo do contrato por
mais 20 (vinte) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com supressões
no valor de R$ 527.237,03 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e três
centavos), as quais, a par das realizadas ao ensejo do primeiro aditamento, consolidam
percentual total de 3,90%, e acréscimos no valor de R$ 369.048,26 (trezentos e sessenta e
nove mil, quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), os quais, a par dos realizados ao ensejo
do primeiro aditamento, consolidam percentual total de 9,65%, o que resulta no valor total
atualizado da avença de 23.944.523,44 (vinte e três milhões, novecentos e quarenta e quatro
mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação: Parecer
SUJUD/GEJAD nº 017/2024 de 24/01/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da
APS, nos termos do deliberado em sua 036ª Reunião (Ordinária), realizada em 01/02/2024, e
aprovação do Conselho de Administração da Autoridade Portuária de Santos, em sua 684ª
Reunião (Ordinária), realizada em 21/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de
Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os
Srs. Gilberto França dos Santos e Gonçalo Wagner Xavier, Administradores da Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/ADLI-2/SBRJ/2024
Situação: LICITAÇÃO REVOGADA . Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais
do Aeroporto Santos Dumont. Data: 05/03/2024. Ato Adm SEDE-AAD-2024/00468.
Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1037564)
WLICEIA LOPES
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 042/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00080 - Contratação de empresa para a
execução dos serviços de Análise de Qualidade da Água do Aeroporto de Aracati - S BAC,
Aeroporto de Quixadá-SNQX, Aeroporto de Jericoacoara-SBJE, Aeroporto de Camocim-
SNWC, Aeroporto de São Benedito-SWBE, Aeroporto de Sobral-SN6L, Aeroporto de Iguatu-
SNIG, Aeroporto de Crateús-SNWS, Aeroporto de Tauá-SDGZ e Aeroporto de Quixadá-
SNQX, de acordo com os padrões da Resolução RDC nº 664 da ANVISA. Contratada: MR
AMBIENTAL - CNPJ: 13.370.698/0001-89. Valor Global: R$ 34.777,00. Fund. Legal: artigo 29,
II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.20.513-0.311050472.
Autorização em 04/03/2024. Talita de Albuquerque Barreto - Gerente da MNSC. Roberto
de Castro Xavier.Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO
Nº 0038-ST/2024/0001. Contratante: INFRAERO
- CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratada: OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA - CNPJ Nº
24.146.720/0001-28. Obj.: Execução dos serviços técnicos especializados de engenharia de
sondagem e geotecnia para aeroportos da Região Sul - Aeroporto de Paranavaí-PR (SSPI).
Processo LCT-e.: 061/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 220.427,15. Rec. Orç.: 001.31301.004-
7.20130-9. Vig.: 210 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adélcio Correa
Guimarães Filho.Superintendente de Engenharia
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00079. Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de
montagem de 22 mesas, com divisórias e acabamento com perfil de alumínio, na sala da
Gerência do Escritório de Manaus. Contratada: JF Souza Santos Construções ME., CNPJ nº
04.610.650/0001-00. Valor global: R$ 6.160,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da
lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070538. 201898. Autorização em
01/03/2024 por ALESSANDRO MARINHO DE CASTRO, Gerente do Escritório de Manaus.
Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00081.Objeto: Contratação de empresa de transporte de trator
Massey Ferguson 265, Local- Av. Professor Magalhães Penido nº 5 Belo Horizonte -MG para
Aeroporto Poços de Caldas-MG Contratada: RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA ME. CNPJ nº
10.638.734/0001-54. Valor global: R$3.400,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da
lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311070107/198094. Autorização em 05/03/2024
por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, Gerente DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE
MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de
ferramentas e matérias para os serviços de manutenção geral SETOPE-APMC; Fundamentação
Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 06.03.2024 às 8h até
13.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou
através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, de 4 de março de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 50905.000513/2020-57.
Pregão Eletrônico Nº 23/2019. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PART I C I P ACO ES
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2020 pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar de 3 de março de 2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n°
13.303/2016. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
112.078,61. Data de Assinatura: 02/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 399008
Nº Processo:
50905003376202355. Objeto:
Prestação dos
serviços de
fornecimento de energia elétrica adquirida no Ambiente de Contratação Livre - ACL
(Mercado Livre de Energia), na modalidade varejista, para o Porto do Rio de Janeiro.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dom Gerardo, N° 35, 10° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 399008-00001-2024NE000001

                            

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