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DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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114
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002553/2023-45.
Pregão Nº 421/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 03.541.994/0001-41 - STERILEX CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de elastico
sterilex.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 16/08/2024.
Valor Total: R$ 11.497,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000143202441. Objeto: Aquisição de GÁS BUTANO (GLP);
CILÍNDRO P45 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90037-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item :
1 Material: GÁS BUTANO (GLP); CILÍNDRO P45 GÁS BUTANO (GLP); CILÍNDRO P45*******
CONDIÇÃO ESPECIAL:
O FORNECEDOR NO ATO
DA ENTREGA DEVERÁ
FAZER O
PROCEDIMENTO COM APLICAÇÃO DO CILINDRO, OU SEJA, TROCAR OS CILINDROS VAZIOS
PELOS CHEIOS. OS CILINDROS ENTREGUES COM O GÁS FICARÃO A TÍTULO DE COMODATO
ATÉ O USO DE TODO O GÁS..
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000162202477. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTOS DE
MEDIÇÃO(TERMÔMETROS
E
MANÔMETROS).
Total de
Itens
Licitados:
10.
Edital:
06/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/03/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 254445-25201-2024NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25380.102170/2019-40.
Dispensa.
Nº 
260/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inc.
Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/03/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.100.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 25380.001553/2023-88.
Contratante: 
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado: 
40.434.458/0001-73 
-
PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Retificação dos valores unitários
dos itens 1 e 2, item 1.2 do contrato 35/2024 (doc. Sei 3625448).. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.572.500,80. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25389.000213/2021-98.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2024
a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.279,82. Data de Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem Transferência de recursos n° 320/2023 entre FIOCRUZ,
CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21045-900 e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CNPJ
42.498.717/0001-55, com sede na Rua Barão Itapagipe 225, Rio Comprido, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20.261-005. Objeto: União de esforços e trocas de experiências
profissionais entre as partícipes visando o desenvolvimento de iniciativas e ações nas
áreas de gestão e planejamento em saúde para a construção e acompanhamento de
planos, programas e projetos de interesse da Secretaria Estadual de Saúde e que
contribuam para a consolidação do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de
Janeiro. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Signatários: Dr.
Mário Santos Moreira - Presidente da FIOCRUZ e a Sra. Claudia Maria Braga de Mello
- Secretária da SES. Processo FIOCRUZ n° 25380.004971/2023-27
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO DE 2ª INSTÂNCIA
A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho
em Bauru/SP, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da
Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do
Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da
Lei nº 8.036/90 , e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
a empresa, abaixo relacionada, da decisão da Instância Superior SIT/CGR que julgou
procedente os Autos de Infração, bem como efetuar o pagamento das multas nos valores
mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista.
As multas deverão ser recolhidas na rede bancária, por meio de guia DARF, com
os acréscimos legais previstos.
A guia DARF poderá ser emitida
pela internet por meio do site
h t t p s : / / e p r o c e s s o . s i t . t r a b a l h o . g o v . b r / P r o c e s s o F i s i c o / E m i t i r DA R F.
A empresa, abaixo identificada, deve comprovar o pagamento à Gerência
Regional do Trabalho, Setor de Multas e Recursos, situada à Rua Treze de Maio, 7-20,
Centro - CEP: 17.015-270 - Bauru/SP.
O não recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos Autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial, nos
termos da Portaria/MTP 667/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
Multa (R$)
.
PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA
03.805.877/0001-48
46254.000061/2019-12
3.962,71
.
PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA
03.805.877/0001-48
46254.000062/2019-59
85.286,76
.
PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA
03.805.877/0001-48
46254.000063/2019-01
4.124,45
.
PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA
03.805.877/0001-48
46254.000064/2019-48
6.954,96
.
PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA
03.805.877/0001-48
46254.000065/2019-92
1.532,34
.
PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA
03.805.877/0001-48
46254.000066/2019-37
1.872,86
. PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA
03.805.877/0001-48
46254.000067/2019-81
510,78
Em 27 de fevereiro de 2024.
PRESCILA DE FARIA OSCAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 8/2024
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das
atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da
decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das
multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas
poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da C LT ,
na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n°
667/2021.
A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo
prazo caberá
a
interposição de
recurso que
deverá
ser apresentado
à
Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375,
9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via
postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo.
Não serão conhecidos recursos que
não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo
único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
. A B DA CONCEICAO RESTAURANTE
46232.001872/2019-81
1.368,61
. A B DA CONCEICAO RESTAURANTE
46232.001873/2019-25
5.728,69
. A B DA CONCEICAO RESTAURANTE
46232.002143/2019-41
72,36
. ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
46232.002150/2019-43
6.469,73
. ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
46232.002151/2019-98
1.374,82
. ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
46232.002152/2019-32
272,18
. ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
46232.002153/2019-87
3.059,25
. ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
46232.002154/2019-21
3.059,25
. ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
46232.002155/2019-76
3.059,25
. ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
46232.002156/2019-11
2.102,66
. AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
46670.002142/2019-38
3.059,25
. AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
46670.002144/2019-27
6.609,90
. AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
46670.002145/2019-71
3.620,73
. AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
46670.002146/2019-16
1.807,64
. AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
46670.002147/2019-61
2.709,46
. AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
46670.002148/2019-13
3.059,25
. ANTONIO VENTURINI
46666.003201/2019-54
805,06
. ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO BOUGAINVILLE III
46670.002149/2019-50
955,41
. BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
46670.002196/2019-01
32.660,31
. C E F DA SILVA LANCHONETE E PIZZARIA
46666.003288/2019-60
1.368,61
. C E F DA SILVA LANCHONETE E PIZZARIA
46666.003289/2019-12
800,00
. C E F DA SILVA LANCHONETE E PIZZARIA
46666.003290/2019-39
170,26
. C H DA SILVA MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO
46232.001880/2019-27
578,87
. C. M. LUCAS
46871.000922/2019-87
670,38
. CAPITOLIO GOURMET RESTAURANTE LTDA
46666.003277/2019-80
1.368,61
. CAPITOLIO GOURMET RESTAURANTE LTDA
46666.003278/2019-24
5.600,00
. CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI
46666.003060/2019-70
89,40
. CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI
46666.003061/2019-14
161,74
. CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI
46666.003062/2019-69
646,97
. CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI
46666.003063/2019-11
7.116,70
. CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI
46666.003064/2019-58
1.529,62
. CENTRO EDUCACIONAL SILVA PEREIRA LTDA
46230.006386/2019-79
18,70
. CLAUDIONICE WEISS ROUPAS E ACESSORIOS
46666.003074/2019-93
800,00
. CLAUDIONICE WEISS ROUPAS E ACESSORIOS
46666.003075/2019-38
4.024,42
. CLAUDIONICE WEISS ROUPAS E ACESSORIOS
46666.003076/2019-82
1.368,61
. D. G. CORPORATION BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
46670.002157/2019-04
2.737,22
. DEL PILAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA
46215.019680/2019-39
800,00
. EDIVALDO LOPES XAVIER 09513835740
46666.003068/2019-36
4.024,42
. EDIVALDO LOPES XAVIER 09513835740
46666.003069/2019-81
1.368,61
. EDIVALDO LOPES XAVIER 09513835740
46666.003070/2019-13
800,00
. EDUARDO DA FONSECA BARROS 70207976791
46666.003035/2019-96
1.600,00
. EDUARDO DA FONSECA BARROS 70207976791
46666.003036/2019-31
1.368,61
. ESTEVAO E CAMARA BAZAR LTDA
46883.000744/2019-55
1.600,00

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